Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas

Desde sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passaram a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.

Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.

Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Credenciamento de unidades

Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.

Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

• comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
• registro na junta comercial ou certificação digital;
• licença sanitária estadual ou municipal;
• autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
• certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
• documentação do representante legal e do farmacêutico responsável; 
• comprovante de conta bancária da empresa.

Retirada de itens

Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

• documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
• receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

• receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
• documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG).

No caso do representante legal, é preciso:

• que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
• que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
• que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
• que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa.

Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:

• documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; 
• documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Lista de medicamentos e farmácias

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa está disponível neste link.

Fonte: Agência Brasil

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Meu Celular: mais de 6 mil celulares são recuperados no Ceará

Implementado há menos de um ano, o programa Meu Celular, do Governo do Ceará, já possibilitou que as Forças de Segurança do Estado recuperassem mais de 6 mil celulares furtados, roubados ou perdidos. Nesta sexta-feira (14), o governador Elmano de Freitas, acompanhado da cúpula da Segurança Pública, participou da entrega do novo lote de aparelhos.

O governador ressaltou a contribuição da iniciativa para a queda significativa nos registros de roubo e furto de celulares no Ceará. “Estamos devolvendo, nesse período em que lançamos o programa [abril de 2024], mais de 6 mil celulares, e tivemos uma redução de furto e roubo. Resultado do trabalho intenso das nossas Forças de Segurança e, ao mesmo tempo, articulado com o Poder Judiciário, Ministério Público e as operadoras [de telefonia]”, destacou.

Ao todo, 1.016 aparelhos serão entregues desta sexta até a próxima semana. 

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, pontuou o trabalho para enfraquecer a rede que lucra com esse tipo de crime. “Tem um crime que, em tese, não tem uma violência quando há a compra de um bem que é produto de roubo, que é a receptação, mas na origem do crime normalmente é uma violência muito grande. É importante a gente investigar toda essa cadeia de crime para chegar ao destinatário desse produto do roubo, que comercializa esses bens”, afirmou.

O Meu Celular engloba a ferramenta e as operações da Polícia Civil do Ceará. Nesse sentido, a PCCE tem buscado identificar os proprietários de aparelhos recuperados em operações, a partir das investigações realizadas pelo setor de Inteligência que atuou, cruzando informações fornecidas pelas as operadoras telefônicas e os Boletins de Ocorrência (BOs).

Como funciona a ferramenta?

Para fazer o cadastro, o usuário deve criar um perfil no site do programa, informando seus dados pessoais, a marca, modelo, IMEI e nota fiscal (caso ainda tenha) do aparelho comprado ou já utilizado.

Caso seja roubado, furtado ou tenha o aparelho extraviado, o usuário entra no endereço da plataforma e protocola a ocorrência, clicando em um alerta que sinaliza a restrição.

O alerta fica pré-ativado, inicialmente, por 72 horas, simbolizado pela cor laranja. O usuário deve formalizar um Boletim de Ocorrência (BO) com o IMEI, permitindo que o alerta seja convertido para a cor vermelha e assim permaneça até que seja recuperado.

Em qualquer abordagem realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), caso o alerta esteja ativado, a composição conseguirá identificar a restrição, por meio de um aplicativo cadastrado em smartphones utilizados nas viaturas.

O celular será apreendido e a situação será conduzida à Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) para os trâmites necessários (prisão, apreensão ou registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência, a depender da situação).

O delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez, reforçou que a Polícia Civil tem intensificado as investigações e apreensões dos celulares subtraídos no estado. “O primeiro passo é a localização do aparelho. Descobrimos quem está na posse desse aparelho e, a partir de então, a gente envia uma mensagem para a pessoa para que devolva o aparelho em uma Delegacia da Polícia Civil. O nosso índice de devolução é de 70%, aproximadamente, das pessoas que são notificadas”, detalhou.

Ainda segundo ele, é necessário a conscientização para que celulares não sejam adquiridos ilegalmente. “Em sua grande maioria, são pessoas que, infelizmente, não tomaram as medidas de cautela necessárias no momento da aquisição. Então, não verificaram a procedência do aparelho, a procedência do próprio vendedor, muitas vezes nem sabe quem é o vendedor, faz uma compra pela internet. Também não verifica se tem alguma restrição naquele aparelho através dos sistemas, do próprio Meu Celular”, alertou.

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Caminhão do Cidadão leva serviços a três cidades do Cariri

Mais três cidades do Cariri entram na rota do Caminhão do Cidadão. Sob direção da Secretaria da Proteção Social (SPS), as unidades móveis levam serviços de emissão da documentação básica. Os atendimentos acontecem de 17 a 22 de fevereiro, nos municípios de Granjeiro, Juazeiro do Norte e Salitre.

Na segunda e na terça-feira (17 e 18), a unidade móvel de cidadania estará no município de Granjeiro. Os atendimentos acontecem na Praça da Matriz, em frente à Prefeitura Municipal.

De quarta a sexta-feira (19 a 21), é a vez de Juazeiro do Norte receber os serviços, na Praça Padre Cícero, no Centro do município. As atividades acontecem também em Salitre, de 18 a 21 (terça a sexta-feira), na rua João Líbano, 08, em frente ao Cras. Os atendimentos no interior acontecem das 8h às 16h.

CIN

Para emissão da CIN, é necessário apresentar CPF regular junto à Receita Federal, Certidão de Nascimento (para solteiros) ou Certidão de Casamento (casados) e comprovante de residência que contenha CEP válido.

Locais de atendimento

• Granjeiro

17 e 18/02/2025 (segunda e terça)

Praça da Matriz, em frente a Prefeitura Municipal, Granjeiro

Horário: 8h às 16h

• Juazeiro do Norte

19 à 21/02/2025 (quarta a sexta)

Praça Padre Cícero, Centro, Juazeiro do Norte

Horário: 8h às 16h

• Salitre

18 à 21/02/2025 (terça a sexta)

Rua João Líbano, 08, Centro, em frente ao Cras, Salitre

Horário: 8h às 16h

Por Nicolas Uchoa

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Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas; veja cargos

A Polícia Federal (PF) autorizou a realização de concurso público para mil novas vagas na área policial. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14).

As vagas autorizadas para cinco cargos da Polícia Federal são:

• 120 para o cargo de delegado;
• 69 para perito criminal federal;
• 630 vagas para agente
• 160 para escrivão;
• 21 para papiloscopista.

Inscrições

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, ou seja, até agosto, contados da publicação da portaria nesta sexta-feira. O documento é assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.

Em publicação na rede social X, a corporação avisa que foi autorizado o concurso para a carreira administrativa. No fim de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou a realização de um novo concurso da Polícia Federal para preenchimento de duas mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais.

Na ocasião, Lewandowski previu que a entrada efetiva dos aprovados no concurso público deve ocorrer até o fim deste ano ou em 2026.

Fonte: Agência Brasil

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Morre Cacá Diegues, diretor de 'Bye Bye Brasil' e 'Tieta do Agreste', aos 84 anos

O cineasta Cacá Diegues, um dos precursores do movimento Cinema Novo, morreu nesta sexta-feira (14), aos 84 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Academia Brasileira de Letras (ABL), da qual era membro. A causa da morte foram complicações decorrentes de uma cirurgia.

Um dos maiores nomes do cinema brasileiro

Carlos José Fontes Diegues nasceu em 19 de maio de 1940, em Maceió (AL), e mudou-se com a família para o Rio de Janeiro aos seis anos de idade. Sua trajetória no cinema começou ainda na juventude, quando estudava na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Lá, fundou um cineclube e iniciou suas primeiras produções cinematográficas amadoras, ao lado de colegas como Arnaldo Jabor.

Foi um dos fundadores do Cinema Novo, movimento inspirado pelo neorrealismo italiano e pela Nouvelle Vague francesa, marcado por forte crítica social e política, especialmente durante a ditadura militar no Brasil.

Carreira e exílio

Diegues dirigiu importantes filmes dentro do movimento, como "Ganga Zumba" (1964), "A Grande Cidade" (1966) e "Os Herdeiros" (1969). Em 1969, deixou o Brasil e exilou-se na Europa, devido à sua participação na resistência intelectual contra a ditadura.

Na década de 1970, retornou ao país e dirigiu sucessos como "Quando o Carnaval Chegar" (1972), "Joanna Francesa" (1973), "Xica da Silva" (1976), "Chuvas de Verão" (1978) e "Bye Bye Brasil" (1980).

Nos anos 1990 e 2000, acompanhou a retomada do cinema brasileiro, lançando filmes como "Tieta do Agreste" (1996), "Orfeu" (1999) e "Deus é Brasileiro" (2002). Seu último trabalho como diretor foi "O Grande Circo Místico" (2018).

Ao longo da carreira, recebeu prêmios em festivais nacionais e internacionais, consolidando-se como um dos maiores nomes do cinema brasileiro.

Legado

Em 2018, Cacá Diegues foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira deixada pelo também cineasta Nelson Pereira dos Santos.

Em nota, a ABL lamentou a perda do cineasta:

“Sua obra equilibrou popularidade e profundidade artística, abordando temas sociais e culturais com sensibilidade. Durante a ditadura militar, viveu no exílio, mantendo-se sempre ativo no debate sobre política, cultura e cinema. A ABL expressa solidariedade à esposa, Renata Almeida Magalhães, e aos filhos.”

Cacá Diegues deixa um legado de mais de 20 filmes, que ajudaram a moldar a identidade do cinema nacional e inspiraram novas gerações de cineastas.

 

Por Aline Dantas

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Polícia Militar resgata sete aves silvestres mantidas ilegalmente no Crato

A Polícia Militar do Ceará, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), resgatou sete aves silvestres que eram mantidas ilegalmente em uma residência no Crato, na manhã desta quinta-feira (13).

A operação foi realizada após denúncia anônima informar que um homem estaria criando e comercializando animais silvestres sem autorização. No local indicado, os policiais confirmaram a denúncia e encontraram sete pássaros de diferentes espécies: um galo-de-campina, um azulão, um canário-da-terra, um papa-capim, um caboclinho, um bigodeiro e um pintassilgo — este último, uma espécie ameaçada de extinção.

O responsável pelos animais, um homem de 53 anos, não possuía autorização para manter as aves em cativeiro. Ele foi conduzido à Delegacia Regional do Crato, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental.

Após o resgate, as aves foram encaminhadas à ONG BiodiverSe, também localizada no município. Lá, passarão por triagem e cuidados veterinários antes de serem reintegradas à natureza.

A criação e o comércio de animais silvestres sem autorização são crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), podendo resultar em multas e penas de detenção. A Polícia Militar reforça a importância da denúncia para combater esse tipo de prática e preservar a fauna brasileira.

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Ministério da Saúde anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. 

Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação. 

As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população. 

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra. 

O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024. 

A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. 

A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.

Prevenção à dengue 

Também no encontro de prefeitos, Nísia Trindade alertou que as gestões municipais são “atores principais” no combate à dengue no País. 

“Muito pode ser feito, principalmente no âmbito dos municípios, das prefeituras, com a limpeza urbana e evitar água parada. Isso porque 75% dos focos (do mosquito transmissor) estão nas nossas casas e ao redor das nossas casas”, disse em entrevista à imprensa. 

Ela acrescentou, no entanto, que o enfrentamento deve ser conjunto, com governo federal, estados e municípios a fim de conscientizar a população. “Nós conseguimos ter uma redução de 60% (dos casos) neste ano quando comparamos com 2024”, afirmou.

A ministra lamentou que no ano passado houve 6,5 milhões de casos de dengue. Ela atribuiu o resultado às mudanças climáticas e também à variação dos sorotipos da dengue. Inclusive, em janeiro, o ministério alertou que o tipo 3 é o que mais preocupa as autoridades porque tem maior potencial de causar formas graves da doença.

“Há muitas regiões do Brasil que são motivos de preocupação para nós, como alguns municípios de São Paulo, onde estamos apoiando as prefeituras, como é o caso de São José do Rio Preto”.

Ela ponderou que a vacina contra a doença ainda não é produzida em uma escala para todo o país, e é destinada para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. “Precisamos recomendar fortemente aos responsáveis que levem suas crianças e seus adolescentes que não tomaram a segunda dose para tomar”, alertou. 

Ela garantiu que o ministério tem apoiado estados e municípios com novas tecnologias de unidades para dispersar o larvicida, fortalecer os agentes de endemias e realizar ações para os próximos anos, como é o caso da introdução da bactéria Wolbachia para controlar a transmissão do vírus. 

 

Fonte: Agência Brasil

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Elmano anuncia reajuste no piso salarial dos professores para 2025

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta terça-feira (11) que o piso salarial dos professores da rede estadual será reajustado em 6,27% para 2025. A atualização beneficiará docentes efetivos, temporários, aposentados e pensionistas, com pagamento retroativo a janeiro deste ano.

O projeto de lei que oficializa o reajuste será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará na próxima semana. Após a votação, o texto segue para sanção do Executivo.

Durante a transmissão ao vivo em que fez o anúncio, o governador destacou que a definição do novo piso foi fruto da "mesa efetiva de diálogo" com o Sindicato Apeoc, que representa os professores da rede estadual. Para Elmano, a medida representa um avanço importante para a valorização da categoria e fortalece a carreira do magistério no Estado.

Outros avanços para a educação

Além do reajuste, Elmano destacou outras medidas em negociação para beneficiar os profissionais da educação. Entre elas, estão:

• Promoção sem titulação de 2024: O processo de implementação deve começar em abril deste ano.
• Pagamento do retroativo do piso de 2024 para aposentados: O governo pretende antecipar o pagamento para o primeiro semestre.
• Antecipação do precatório do Fundeb: O Estado negocia com o Governo Federal a antecipação dos valores devidos ao Ceará pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
• Convocação de remanescentes do concurso do magistério: O governo anunciou que fará a chamada de candidatos aprovados no último concurso, além de abrir um processo para ampliação definitiva da carga horária dos professores estaduais ainda em 2025.

Por Nicolas Uchoa

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Ceará recebe certificação ouro no Selo Nacional de Alfabetização; 150 municípios atingem nível máximo

O Ceará conquistou a categoria ouro no Selo Nacional Compromisso Criança com a Alfabetização (Selo Criança Alfabetizada) 2024, um reconhecimento aos estados e municípios que garantem o direito à alfabetização das crianças. No estado, 150 municípios receberam a certificação na categoria máxima. A cerimônia de entrega ocorreu em Brasília e contou com a presença do governador Elmano de Freitas, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outras autoridades.

O reconhecimento vem em um momento de consolidação do Ceará como referência na alfabetização na idade certa. Em 2023, 85% das crianças cearenses atingiram o nível de alfabetização esperado para o 2º ano do ensino fundamental, conforme os parâmetros do Inep. O estado foi o único do Brasil a superar a meta nacional de alfabetização.

O governador Elmano de Freitas celebrou a conquista e destacou a importância do trabalho conjunto entre estado e municípios.

“Hoje, mais de 150 municípios do Ceará estão sendo reconhecidos pelos resultados da alfabetização na idade certa. O Ceará já alcançou 85% de crianças alfabetizadas até o 2º ano e temos a meta de chegar a 100% até 2030. É um orgulho muito grande ver o Ceará ser referência para todo o Brasil”, afirmou.

Além dos 150 municípios premiados com o Selo Ouro, outros 12 receberam o Selo Prata, e seis foram agraciados com o Selo Bronze.

Compromisso com a educação

O Selo Criança Alfabetizada foi criado para reconhecer gestões públicas que investem na alfabetização, reduzindo desigualdades e disseminando boas práticas. A iniciativa também busca garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação. Atualmente, o objetivo nacional é que 80% das crianças alcancem essa marca até 2030. O Ceará já ultrapassou esse índice.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da educação como base para o desenvolvimento do Brasil e ressaltou o compromisso do governo federal com estados e municípios.

“Aqui estão as pessoas que se comprometeram a cuidar da nossa educação. Fizemos um acordo com governadores e prefeitos para que, até 2030, pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental. Não é difícil, muito menos impossível, se tivermos vontade e assumirmos esse compromisso como uma questão de honra”, declarou Lula.

O presidente enfatizou que o Brasil precisa investir na educação para alcançar o desenvolvimento.

“Está na hora do Brasil ser um país desenvolvido. E isso nunca será possível sem uma aposta real na educação”, afirmou.

Educação como prioridade nacional

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o sucesso da alfabetização infantil só é possível com trabalho conjunto entre União, estados e municípios.

“Ninguém faz nada sozinho. Estamos de mãos dadas para construir e fortalecer a educação. O grande desafio do Brasil está na educação básica. Hoje, quase 70 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Imagina esse impacto social”, alertou.

Camilo reforçou que o Ministério da Educação (MEC) tem o papel de coordenar e induzir políticas públicas para os municípios e estados.

“O objetivo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi construído ouvindo professores, alfabetizadores, secretários, governadores e prefeitos. Estamos formando uma grande rede para garantir que todas as crianças brasileiras tenham o direito à alfabetização”, concluiu o ministro.

O governo do Ceará seguirá trabalhando para alcançar a alfabetização universal até 2030. O governador Elmano de Freitas destacou que já estão sendo realizados diagnósticos para entender as dificuldades das crianças que ainda não atingiram a meta, além de estudos para fortalecer o apoio aos municípios e aos alfabetizadores.

“Nosso trabalho não para. Estamos analisando como podemos apoiar ainda mais os municípios e os professores para garantir que nenhuma criança fique para trás”, afirmou.

Por Aline Dantas

Fonte: Revista Cariri

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'Modo adolescente': Instagram impõe novas restrições para adolescentes no Brasil

A partir desta terça-feira (11), o Instagram começou a aplicar automaticamente uma série de restrições a contas de adolescentes no Brasil. As mudanças incluem a configuração automática dos perfis como privados, o bloqueio de interações com desconhecidos e a ativação do modo noturno, que silencia notificações entre 22h e 7h.

A medida faz parte de uma estratégia da Meta, empresa responsável pelo Instagram, para aumentar a segurança e o bem-estar digital dos jovens. A decisão foi anunciada no final de 2024, após uma onda de críticas e processos judiciais sobre os impactos da rede social na saúde mental de adolescentes.

Novas regras para adolescentes

Com a nova política, todas as contas de usuários menores de 18 anos serão privadas por padrão. Isso significa que desconhecidos não poderão visualizar publicações ou enviar mensagens sem a aprovação do usuário. Além disso, menores de 16 anos precisarão da autorização dos pais para alterar as configurações de privacidade.

O Instagram também passou a aplicar filtros mais rigorosos para conteúdos sensíveis, restringindo o acesso a publicações sobre violência, procedimentos estéticos e temas relacionados a transtornos alimentares e dismorfia corporal.

Além disso, os pais terão mais controle sobre as contas dos filhos, podendo:

• Definir limites diários de uso do aplicativo;
• Aprovar ou negar mudanças nas configurações de privacidade;
• Visualizar com quem os filhos conversaram nos últimos sete dias.

A Meta argumenta que as novas restrições oferecem mais tranquilidade para os responsáveis, garantindo que os jovens estejam menos expostos a conteúdos inadequados e interações perigosas.

Desafios e expansão global da “Conta de Adolescente”

O Brasil é um dos países com maior número de adolescentes ativos no Instagram. De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil, 38% dos jovens de 13 a 14 anos e 62% dos de 15 a 17 anos consideram a plataforma sua rede social favorita.

A introdução da “Conta de Adolescente” no Brasil faz parte de um plano global da Meta, que já implementou medidas semelhantes em países como EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália e União Europeia.

No entanto, especialistas alertam que alguns adolescentes podem tentar burlar as restrições, criando contas falsas ou migrando para plataformas com menos regulamentação.

Diante disso, a Meta promete expandir as ferramentas de controle parental nos próximos meses, permitindo que os pais ajustem as configurações de segurança diretamente. A empresa também pretende aprimorar seus algoritmos para identificar e remover conteúdos prejudiciais com mais eficiência.

 

Por Nágela Cosme

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Produção industrial do Ceará fecha 2024 com crescimento de 6,9%

A produção industrial do Ceará fechou 2024 com um crescimento de 6,9% no acumulado de janeiro a dezembro. O resultado é o maior dos últimos 11 anos e foi puxado por setores como: têxtil, metal, confecção, calçadista e metalúrgico. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (11).

O resultado alcançado pela indústria cearense é mais que o dobro dos valores registrados pelo setor tanto no Brasil (3,1%) como no Nordeste (2,5%). “Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo de fortalecimento de uma política eficiente de atração de investimentos, aliado às importantes parcerias que o Governo do Ceará tem firmado com a iniciativa privada. São números que representam mais emprego e renda para o nosso povo, além de impulsionar o desenvolvimento da economia do nosso Estado. Seguiremos trabalhando para gerar ainda mais oportunidades para os cearenses”, comenta o governador Elmano de Freitas.

No ranking nacional, o crescimento do setor industrial do Ceará ficou atrás apenas de Santa Catarina (7,7%) e Rio Grande do Norte (7,4%). De acordo com um levantamento feito pelo núcleo de inteligência da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), setorialmente, no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, foram destaques as produções: têxtil (29,3%), metal (28,4%), confecção (20,1%), calçados (18,3%) e metalurgia (15,1%).

“A Adece tem desenvolvido um trabalho em parceria e escutando as demandas dos setores produtivos. Os resultados destacam segmentos beneficiados pelos incentivos fiscais e imobiliários do Governo do Ceará, que buscam estimular a interiorização dos investimentos privados em nosso estado”, explica o presidente da Adece e responsável pela operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), Danilo Serpa.

Empregos

Em 2024, o número de empregos formais gerados pela indústria cearense foi o maior registrado entre os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Com saldo de 13.557 empregos, o Estado ainda encerrou o ano ocupando a sexta colocação no ranking nacional de postos de trabalho no setor industrial no acumulado de 2024. Nos últimos dez anos, esse é o segundo melhor resultado da indústria cearense, ficando atrás apenas de 2021, cujo saldo de empregos foi de 13.941.

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Novo voo que liga Fortaleza a Juazeiro do Norte e Guarulhos inicia a partir de junho

A operação do novo voo da LATAM Brasil que liga Fortaleza a Juazeiro do Norte e Guarulhos terá início a partir do dia 23 de junho. A informação foi confirmada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, nesta terça-feira (11).

A frequência sairá do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, às 8h05, com pouso previsto para às 11h10 em Juazeiro do Norte. A decolagem do Cariri para Fortaleza será às 12h30, com chegada às 13h30 na capital cearense. No retorno, o voo decola de Fortaleza às 14h10 para Juazeiro do Norte, com pouso às 15h10. A decolagem para Guarulhos será às 15h55, com chegada prevista para as 19h.

“Essa importante conquista é resultado do diálogo que estabelecemos com a Latam, com o objetivo de garantir esse grande avanço para o povo do Cariri. Uma medida fundamental para impulsionar o desenvolvimento da região e fortalecer o turismo. Seguimos trabalhando dia e noite para ampliar o número de voos nacionais e internacionais em nosso estado”, ressaltou o governador Elmano de Freitas.

Segundo a LATAM, a frequência da rota será de quatro vezes por semana, inicialmente, mas com a expectativa de ampliação para voos diários de forma gradativa. O voo contará com uma aeronave com capacidade para 180 passageiros. Naalta estação a frequência poderá ser diária.

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Ceará e Pernambuco unem forças em operação contra o crime na divisa entre os estados

As Forças de Segurança do Ceará e de Pernambuco uniram esforços no último fim de semana para intensificar o combate ao crime na região de divisa entre os dois estados. Entre os dias 7 e 9 de fevereiro, a "Operação Divisa Integrada" resultou no cumprimento de 25 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão, além da apreensão de aproximadamente 3,5 kg de drogas, quatro armas de fogo, uma arma branca e 12 veículos. O balanço da ofensiva foi divulgado na manhã desta segunda-feira (10) e também apontou a realização de 14 prisões em flagrante por diversos crimes.

Ao todo, participaram da operação 556 agentes das Forças de Segurança de ambos os estados, atuando em diversas frentes preventivas, ostensivas, repressivas e de Polícia Judiciária. As ações se concentraram nos municípios cearenses de Araripe, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Mauriti, Nova Olinda e Penaforte, além das cidades pernambucanas de Araripina, Exu, Ipubi, Salgueiro e São José do Belmonte.

A operação contou com o apoio de diversas forças policiais, incluindo as polícias militar e civil dos dois estados, bombeiros militares, polícias científicas, além da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer-SSPDS/CE) e do Grupamento Tático Aéreo (GTA-SDS/PE). Também participaram servidores da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), bem como agentes da Polícia Federal e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP-CE).

Balanço positivo

Para o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas da SSPDS-CE, Sérgio Pereira, a "Operação Divisa Integrada" demonstra a importância da cooperação entre os estados no enfrentamento ao crime.

“O saldo é extremamente positivo. Para além dos números, aprimoramos nossa capacidade de operar em conjunto com outras secretarias de Segurança, confirmando nossa competência em planejar e executar operações complexas de maneira integrada”, avaliou Pereira.

Ele também destacou que os trabalhos não encerram com o fim da operação e que novas investigações podem levar a mais prisões nos próximos dias.

“Ainda temos alvos que estamos tentando localizar, mas acreditamos que, em breve, eles serão presos e colocados à disposição da Justiça”, acrescentou.

Primeiro dia da operação

Na sexta-feira (9), as Forças de Segurança do Ceará cumpriram oito mandados de prisão em Brejo Santo, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte e Santana do Cariri. Já as forças pernambucanas cumpriram 10 mandados em Araripina, Exu e Juazeiro do Norte. A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) também realizou uma prisão em Juazeiro do Norte.

Além disso, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Araripina, Exu, Ipubi e Juazeiro do Norte. A Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuou cinco prisões em flagrante em Barbalha, Crato, Jati e Penaforte, enquanto as forças pernambucanas prenderam dois suspeitos em Araripina.

Segundo e terceiro dias de ofensiva

No sábado (10), a Polícia Civil do Ceará (PCCE) cumpriu três mandados de prisão em Brejo Santo e Juazeiro do Norte, além de um mandado de busca e apreensão e uma prisão em flagrante no Crato. A PMCE também prendeu um suspeito em Barbalha. No mesmo dia, as forças pernambucanas cumpriram três mandados de busca e apreensão e prenderam três suspeitos em Salgueiro.

No domingo (11), a PCCE cumpriu três mandados de prisão em Juazeiro do Norte e Mauriti, enquanto a PMCE prendeu um suspeito em flagrante em Juazeiro do Norte. Já as forças pernambucanas efetuaram uma prisão em flagrante em Salgueiro, encerrando a operação.

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Ceará terá novos voos internacionais e nacionais em parceria com a LATAM

Nesta sexta-feira (7), o governador Elmano de Freitas e o head de Assuntos Públicos da LATAM Brasil, Eduardo Macedo, anunciaram, no Palácio da Abolição, a criação de um novo voo internacional direto de Fortaleza para Lisboa, além de uma nova rota nacional ligando Guarulhos, Juazeiro do Norte e Fortaleza. O secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, também participou do evento, que reforça a importância da conectividade aérea para o estado.

Fortaleza-Lisboa: conexão direta com a Europa

O voo direto entre Fortaleza e Lisboa será operado pela LATAM entre 7 de abril e 20 de outubro deste ano. A venda de passagens começa nesta semana, marcando o primeiro voo direto da companhia entre o Nordeste e a Europa desde 2009.

O governador Elmano de Freitas destacou a relevância dessa nova conexão para o turismo e os negócios do Ceará. “Somos muito agradecidos à parceria que temos com a LATAM, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do turismo e da economia do estado com seus voos nacionais e internacionais”, afirmou.

A nova rota será operada uma vez por semana, com duração média de 7h30. O voo partirá de Fortaleza às segundas-feiras, às 5h45 (horário local do Brasil), e de Lisboa às 18h30 (horário local de Portugal). A operação será feita com aeronaves Boeing 787, com capacidade para 30 passageiros na cabine Premium Business, 57 na Economy+ e 213 na Economy.

Rota Guarulhos-Juazeiro do Norte-Fortaleza

A nova conexão nacional começará a operar em junho, inicialmente com quatro frequências semanais, mas com previsão de se tornar um voo diário de forma gradativa, especialmente durante a alta estação. O trajeto será feito em aeronaves com capacidade para 180 passageiros.

Elmano de Freitas ressaltou a importância da nova rota para fortalecer a conexão entre Fortaleza e a Região do Cariri, conhecida por seu turismo cultural e religioso, além da relevância científica da Bacia do Araripe. “A LATAM já opera voos de São Paulo para Juazeiro do Norte e, agora, a partir de junho, haverá um novo voo conectando Juazeiro a Fortaleza e vice-versa. Essa é uma solução aguardada para a região, que recentemente ficou sem essa ligação aérea”, explicou.

O secretário do Turismo, Eduardo Bismarck, reforçou o impacto positivo da nova rota para a mobilidade da população do Cariri e de estados vizinhos. “Essa conectividade é fundamental, permitindo maior acesso aos aeroportos de Guarulhos, que é o maior hub aéreo do Brasil, e ao de Fortaleza, que lidera o Nordeste”, destacou.

Expansão da malha aérea cearense

Os novos voos representam um avanço estratégico da LATAM no Ceará, onde a companhia já opera cerca de 200 voos semanais no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Além disso, mantém 10 voos semanais entre Guarulhos e Juazeiro do Norte e outros 10 entre Guarulhos e Jericoacoara.

Durante o período em que operará a rota Fortaleza-Lisboa, a LATAM também manterá dois voos semanais para Miami e um voo semanal para Santiago, no Chile, lançado recentemente em 2024.

Eduardo Macedo, da LATAM, destacou a importância da aviação para o turismo e o desenvolvimento econômico da região. “Estamos atentos a todas as oportunidades. A nova rota de Juazeiro do Norte surgiu de um diálogo com a Secretaria do Turismo, viabilizando uma solução que impulsiona tanto a economia local quanto o turismo”, afirmou.

Estratégia para o turismo no Nordeste

O governador Elmano de Freitas também revelou esforços para ampliar a malha aérea do Ceará, investindo na demanda e infraestrutura do setor. Ele reforçou que os estados do Nordeste estão trabalhando juntos para transformar a região em um destino turístico integrado, promovendo-a em eventos internacionais de forma articulada.

“Se olharmos para o Caribe, vemos como ele se promove de forma coordenada e a quantidade de turistas que atrai. Estamos amadurecendo essa ideia para que o Nordeste adote uma estratégia semelhante nas feiras internacionais”, pontuou.

Fortaleza com 24 frequências internacionais semanais

Com o novo voo para Lisboa, o Aeroporto Internacional de Fortaleza passará a contar com 24 frequências internacionais semanais. O anúncio da LATAM se soma à recente confirmação de outro voo internacional para 2025, operado pela Air France, que ligará Fortaleza à Guiana Francesa, conectando o Ceará ao Caribe Francês e à Europa.

Por Heloísa Mendelshon

Fonte: Revista Cariri

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Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra.

“O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se vai ser possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul [chuvas intensas em 2024], fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas,” explicou a ministra.

“Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semestre. No início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, reforçou.

“Vamos autorizar alguns concursos agora, mas poucos. Precisamos da aprovação final da LOA [Lei Orçamentária Anual] para ter a dimensão exata do recurso disponível este ano para novos concursos. Por isso, nosso cronograma está um pouco atrasado em relação ao que gostaríamos diante da não aprovação da LOA”, disse. A previsão é que a votação, no Congresso Nacional, ocorra no dia 10 de março.

Novas carreiras

“Com certeza, queremos fazer concurso para duas novas carreiras que foram criadas”, detalhou Esther. Uma delas está ligada à área de defesa, justiça e segurança, a pedido do ministro da Defesa, José Múcio. “É um ministério civil, porém, sem uma carreira própria”, explicou a ministra ao destacar que a proposta é criar carreiras transversais, que englobem temas correlatos.

“Na Medida Provisória que encaminhamos há 750 vagas propostas. Pretendemos criar mais 750, por meio de um projeto de lei que devemos enviar em breve. Obviamente, que o concurso não será para 1,5 mil vagas, será para um número menor”, completou a ministra ao citar que há previsão de vagas para o Ministério da Defesa e para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Outra possibilidade seria o Ministério da Justiça.

A segunda carreira, segundo a ministra, envolve desenvolvimento socioeconômico e temas como desenvolvimento regional, agrário e econômico. “É uma carreira bastante ampla, que também abarca um pool grande de formações. Na Medida Provisória que enviamos para a criação de 750 vagas, tanto a carreira anterior quanto essa [englobam] a transformação de cargos que estão obsoletos e que a gente não vai mais utilizar”.

A ministra acrescentou que “essas duas carreiras vão atrair muita gente por serem carreiras novas e que têm uma média salarial intermediária do ponto de vista do governo federal, mas bastante atrativa. A gente imagina que haverá grande demanda por essas duas carreiras”, enfatizou. Ambas as carreiras, de acordo com a ministra, são de nível superior, com salário igual ao de analista técnico de políticas públicas.

Fonte: Agência Brasil

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Tarifa Social alcança mais de R$ 6 bilhões em descontos em 2024; saiba quem tem direito

O programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que dá descontos na conta de luz, movimentou R$ 6,4 bilhões em abatimentos nas faturas de consumidores de baixa renda em 2024. O benefício alcançou 17,4 milhões de famílias em todo o Brasil. Em dezembro, o desconto médio concedido por família foi de R$ 32,25.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com as distribuidoras de energia elétrica e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), trabalha continuamente para ampliar o acesso ao benefício e garantir que mais famílias elegíveis sejam incluídas automaticamente no programa. Ao longo do ano de 2024, houve um acréscimo de 2% no número de famílias beneficiadas. Isso significa que mais 342 mil famílias de baixa renda passaram a usufruir do benefício da Tarifa Social, garantindo assim desconto em sua fatura de energia elétrica.

O desconto automático está previsto por lei e é realizado pelo número de CPF, entretanto, existem famílias que acabam não sendo identificadas para receber o benefício por apresentarem uma ou mais das seguintes características:

• Nenhum dos integrantes da família com CPF informado no Cadastro Único é titular da fatura de energia. Estima-se que algumas dessas famílias moram em regime de aluguel e o boleto de energia elétrica está no nome do proprietário ou do antigo morador;
• O CPF da pessoa da família que é titular da fatura de energia elétrica está informado incorretamente no CadÚnico ou na distribuidora;
• A família está com endereço desatualizado no CadÚnico;
• A família possui fornecimento de energia elétrica de forma irregular no domicílio (ex. “gato”);
• A família não possui energia elétrica no domicílio.

Esforços

Em 2024, a Aneel aprovou uma resolução que estabelece que a padronização nacional do número de identificação da unidade consumidora. Essa padronização tem, dentre outras, a finalidade de facilitar a identificação das famílias de baixa renda que ainda não são beneficiadas e cadastrá-las de forma automática para recebimento dos descontos da Tarifa Social.

O que é?

A Tarifa Social é um desconto na conta de luz para famílias de baixa renda, que pode chegar a até 65% para a maioria das famílias e até 100% para famílias indígenas ou quilombolas. O benefício é destinado a quem possui um consumo mensal de até 220 kilowatts/hora (kWh). No caso de famílias indígenas ou quilombolas, o desconto de 100% é aplicado para um consumo de até 50 kilowatts/hora (kWh).

A Tarifa Social é custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A distribuidora é ressarcida na exata medida do benefício concedido.

Requisitos para receber a Tarifa Social

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social, é preciso atender a um dos seguintes requisitos:

• Família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC; ou
• Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Para mais informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, clique aqui.

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Vila da Música celebra legado de Padre Ágio com programação especial em fevereiro

A Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, no Crato, iniciou o mês de fevereiro com uma programação especial em homenagem ao Padre Ágio, figura central na disseminação da música na região. O mês, que marca o nascimento do religioso, contará com apresentações artísticas, oficinas e contação de histórias, além de eventos que reforçam a importância de sua trajetória.

No dia 5 de fevereiro, data de nascimento do Monsenhor Ágio Augusto Moreira, foi realizada uma missa em homenagem ao religioso, na Capela Nossa Senhora das Graças, no Belmonte. Durante a celebração, a Orquestra Zequinha de Abreu e o Quarteto de Professores da Vila da Música prestaram tributo ao sacerdote que dedicou a vida à formação musical da comunidade agrícola local.

Ainda em alusão à data, foi exibido o documentário “Músicos Camponeses”, dirigido por Jefferson Albuquerque, no Auditório Izaira Silvino. A sessão foi aberta ao público e destacou a influência de Padre Ágio na cultura musical do Cariri.

Recital especial no Seminário São José

O Seminário Diocesano São José, que completa 150 anos, também homenageará o Monsenhor Ágio em um recital especial no dia 7 de fevereiro, às 19h. O evento contará com a participação do Grupo de Professores da Vila da Música e celebrará outras figuras importantes da música sacra na Diocese do Crato, como o Padre Davi Moreira.

Lançamento de livro sobre o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto

No dia 12 de fevereiro, a Vila da Música receberá a autora Maria Loureto para o lançamento do livro “Caldeirão: o Silêncio dos Remanescentes e a Redescoberta da Verdade”. A obra retrata a história do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, comunidade camponesa marcada por repressão no início do século XX.

Maria Loureto é filha de Eleutério Tavares de Lira, um dos últimos remanescentes do Caldeirão, falecido em 1993. O evento acontecerá no Auditório Izaira Silvino, a partir das 15h, e contará com a presença do poeta, músico e luthier João Nicodemos.

Apresentação solo de sanfona na missa de Nossa Senhora de Fátima

A música e a religiosidade se encontram novamente no dia 13 de fevereiro, durante a tradicional missa no Monumento de Nossa Senhora de Fátima, no Barro Branco, no Crato. O músico e supervisor pedagógico da Vila da Música, Vinícius Simplício, apresentará o espetáculo solo “Santa Sanfona”, a partir das 18h. A performance simboliza a alegria, a fé e a resiliência do povo sertanejo.

Oficina de percussão corporal para estudantes

A programação segue no dia 19 de fevereiro, às 7h30, com a oficina de Percussão Corporal na Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, no Crato. O evento, voltado aos alunos da instituição, será conduzido por Vinícius Simplício, supervisor da Vila da Música.

O mês termina com o evento “Histórias Encantadas do Cariri”, uma sessão de contação de histórias com Bette Gomes e Sidália Maria, marcada para o dia 26 de fevereiro, às 14h, no Auditório Izaira Silvino.

Por Fernando Átila

Fonte: Revista Cariri

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Prefeitura de Várzea Alegre suspende processo seletivo após recomendação do Ministério Público

A Prefeitura de Várzea Alegre suspendeu, nesta terça-feira (4), o processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 002/2025, destinado à contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que apontou a abertura de vagas temporárias sem a convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente (edital nº 001/2024).

Irregularidade na contratação de temporários

O processo seletivo previa a contratação de profissionais para diversas funções, incluindo assistente social, psicólogo, advogado, entrevistador/digitador do Cadastro Único, oficineiro de artesanato, oficineiro de capoeira, oficineiro de dança, oficineiro de jiu-jitsu, oficineiro de taekwondo, orientador social, visitador social, vigia, motorista categoria B, auxiliar de serviços gerais e merendeira.

No entanto, o promotor de Justiça Eduardo Mendes, responsável pela recomendação, afirmou que essas funções não se enquadram como atividades de caráter eventual ou temporário, mas sim como cargos regulares e permanentes. Além disso, não há previsão legal para esse tipo de contratação, e não ficou demonstrada a necessidade temporária de excepcional interesse público, como exige o artigo 37 da Constituição Federal.

Quais cargos seguirão no processo seletivo?

Após o acatamento da recomendação do MPCE, a seleção pública será mantida somente para os cargos de oficineiro, orientador(a) social, visitador social e entrevistador/digitador do Programa Bolsa Família. Essas funções foram consideradas essenciais para a continuidade das políticas públicas da Assistência Social do município.

Além disso, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura analise se há aprovados no concurso público vigente para cargos de interesse imediato na prestação do serviço público contínuo, de forma a efetivar e nomear esses candidatos o mais rápido possível.

 

Por Nicolas Uchoa

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Fies 2025: inscrições terminam nesta sexta-feira; veja como se inscrever

As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, terminam às 23 horas e 59 minutos (no horário oficial de Brasília) desta sexta-feira (7).

O programa federal financia as mensalidades dos estudantes do ensino superior em instituições privadas de ensino superior.

No processo seletivo, 50% das vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos.

Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá, ao todo, mais de 112 mil vagas, em dois processos seletivos do Fies, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867, no segundo semestre. 

Inscrição

Os interessados devem se inscrever no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies e fazer o login com a conta do site ou aplicativo de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Na plataforma, devem ser preenchidos os dados pessoais e a escolaridade.

Para concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), a opção deve ser marcada na autodeclaração do perfil étnico-racial.

Em seguida, o candidato deve escolher os três cursos desejados, por ordem de prioridade entre as opções escolhidas. Neste momento de indicação de cada um dos três cursos, devem ser selecionados o estado, município e a instituição de ensino escolhida.

Por último, o candidato preencherá seus dados financeiros e os da sua família. O MEC orienta que, ao confirmar a inscrição, o candidato deve salvar o comprovante de inscrição com a chave de segurança.

Os pré-selecionados que atenderem às regras do Fies Social, a contratação do financiamento será integral e o governo federal cobrirá até 100% dos encargos educacionais.

Condições

Para concorrer às vagas do Fies, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições a partir de 2010 até a mais recente.

Além disso, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média aritmética das notas das cinco provas do exame, e a nota na prova de redação precisa ser superior a zero.

Os participantes do Enem na condição de treineiro não podem se inscrever no Fies. O treineiro faz o Enem somente para autoavaliação e as notas não podem ser usadas para se inscrever nos programas de acesso ao ensino superior, como o Sisu, o Prouni e o Fies.

Em relação à situação dos candidatos inscritos no CadÚnico, serão considerados os dados de 11 de janeiro de 2025, como data de corte.

Resultados

O processo seletivo do Fies terá chamada única e, posteriormente, a lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 18 de fevereiro.

Entre 19 e 21 de fevereiro, os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição para obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas.

Os estudantes inscritos que ficarem fora da chamada regular irão automaticamente para lista de espera de eventuais vagas não preenchidas.

O período de convocação por meio da lista de espera será de 25 de fevereiro a 9 de abril. 

O edital nº 3/2025, publicado pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União, em janeiro, traz as regras e o cronograma do processo seletivo.

Fonte: Agência Brasil

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