Governo do Ceará entrega 270 motocultivadores para fortalecer agricultura familiar

O Governo do Ceará realizou nesta terça-feira (26), em Maranguape, a entrega de 270 motocultivadores para agricultores familiares de 85 municípios. Os equipamentos, conhecidos como tratoritos, prometem modernizar e facilitar o trabalho no campo, especialmente em áreas de cultivo reduzido.

A cerimônia contou com a presença do governador Elmano de Freitas, autoridades locais e representantes de associações de agricultores. O investimento, de aproximadamente R$ 7 milhões, integra a Política de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola, um pacote que prevê ações no meio rural com recursos totais de R$ 73,6 milhões, anunciados em março deste ano, no Dia de São José.

Durante o evento, Elmano de Freitas destacou a importância da mecanização na agricultura familiar para melhorar as condições de trabalho e aumentar a produtividade.

“Chegou a hora de mecanizarmos a agricultura familiar para que os agricultores tenham condições de trabalho mais dignas, produzindo mais e cansando menos. Isso favorece uma maior renda para as famílias”, afirmou o governador.

Além da mecanização, o governo também busca fortalecer a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Entre as iniciativas mencionadas por Elmano estão a aquisição de alimentos para programas como a merenda escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) e o Ceará Sem Fome, que distribui cerca de 130 mil refeições diariamente.

O governador anunciou ainda a intenção de ampliar a distribuição de equipamentos agrícolas. “Estamos adquirindo tratores pequenos para que as comunidades possam utilizá-los na produção. Continuaremos buscando máquinas adaptadas às necessidades do pequeno produtor, aumentando renda e produtividade”, disse.

Modernização da agricultura

Criada em 2021, a Política de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola, instituída pela Lei Estadual nº 17.609/21, tem como objetivo ampliar as áreas cultivadas no estado. A estratégia inclui a oferta de insumos tecnológicos que tornem o processo agrícola mais ágil, econômico e produtivo.

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Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas. 

Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR).  Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF. 

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.  Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. 

Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro. 

Fonte: Agência Brasil

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Hora de Plantar 2024/2025: Governador Elmano de Freitas anuncia investimento R$ 35 milhões para beneficiar agricultores

Mais de 182 mil agricultores familiares de 182 municípios cearenses serão contemplados com um investimento de R$ 35 milhões no projeto Hora de Plantar – Safra 2024/2025, anunciado nesta segunda-feira (25) pelo governador Elmano de Freitas. O montante representa um aumento significativo em relação ao ano passado, quando foram aplicados R$ 26 milhões na iniciativa.

Durante o anúncio, o governador destacou a relevância do Hora de Plantar para o fortalecimento da agricultura cearense. “Todos sabem como foi importante garantir a continuidade desse programa em diversos governos, transformando-o em política pública com projeto de lei aprovado ainda na gestão do governador Camilo Santana”, disse Elmano.

O governador enfatizou as particularidades climáticas e geográficas do Ceará, reforçando a necessidade de adaptar o programa às vocações regionais. “O Hora de Plantar no Cariri tem características diferentes do programa na Serra da Ibiapaba, no Maciço do Baturité ou no Sertão Central. Respeitar essas especificidades é fundamental para alcançar os melhores resultados”, afirmou.

O governador também defendeu o equilíbrio entre a valorização do conhecimento tradicional e a adoção de inovações tecnológicas. “Precisamos respeitar a cultura popular do nosso povo. Não podemos impor pacotes tecnológicos sem considerar o aprendizado dos agricultores ao longo de décadas. É preciso incorporar avanços tecnológicos de forma que melhorem as condições de produção sem desconsiderar a sabedoria local”, declarou.

O que será distribuído

O investimento permitirá a distribuição de insumos essenciais para o desenvolvimento da agricultura no estado. Entre os itens previstos estão:

• 3 mil toneladas de milho

• 6,2 milhões de raquetes de palma forrageira

• 20 toneladas de sementes de algodão

• 250 toneladas de sementes de sorgo forrageiro

• 350 mil mudas de cajueiro anão

• 5.800 mudas de aroeira

• 89.700 mudas de sabiá

• 6 mil m³ de maniva

Assistência técnica

A execução do programa será realizada pela Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), em parceria com as secretarias municipais de Agricultura. Criado em 1987, o Hora de Plantar tornou-se política pública permanente em 2021, com a aprovação da Lei Ordinária nº 17.534.

Por Aline Dantas

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Nove em cada dez brasileiros pretendem comprar algo na Black Friday

A Black Friday deste ano, marcada para sexta-feira (29), já impulsiona o varejo brasileiro com promoções antecipadas. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro, 89% dos brasileiros pretendem aproveitar as ofertas, consolidando a data como uma das mais importantes no calendário comercial do país.

A pesquisa revelou que 85% dos consumidores planejam adquirir algo para si mesmos, enquanto 65% pretendem comprar presentes, indicando uma forte adesão ao evento.

O estudo, que entrevistou 1.185 pessoas entre os dias 4 e 13 de novembro, revelou que 62% dos entrevistados vão aproveitar a Black Friday para adiantar as compras de Natal. Segundo Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, essa estratégia combina praticidade e economia. “Os consumidores evitam a correria de última hora e conseguem preços melhores”.

Entre as categorias mais desejadas, roupas lideram com 72% de preferência, seguidas por calçados (66%), produtos de beleza e perfumaria (65%) e itens de decoração e casa (50%). Eletrônicos, smartphones e eletrodomésticos também são destaque, com interesses que variam entre 46% e 51% dos consumidores.

Comércio físico x digital

A pesquisa apontou uma crescente preferência pelo comércio online: 30% dos entrevistados planejam comprar exclusivamente em lojas virtuais, enquanto 31% devem dividir suas compras entre canais físicos e digitais.

Fatores como descontos atrativos (23%), custo de frete (20%) e reputação das lojas (16%) são determinantes para a escolha de onde comprar. Além disso, promoções como cashback (31%) e estratégias do tipo "leve 3 e pague 2" (38%) estão entre as mais valorizadas pelos consumidores.

Perfis de consumo

Os homens lideram a intenção de compras nesta edição, com 90% planejando gastar, principalmente em roupas (68%) e eletrônicos (55%). Já entre as mulheres, 88% pretendem aproveitar a data, com maior interesse em roupas (76%), produtos de beleza (75%) e calçados (66%).

Apesar da popularidade da Black Friday, 22% dos entrevistados acreditam que as promoções não oferecem descontos reais. Além disso, 42% afirmam já terem sido vítimas de fraudes ou conhecem alguém que passou por golpes nessa época.

Para evitar problemas, especialistas recomendam atenção às políticas de troca, segurança de sites e condições de frete. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura os direitos dos compradores, e órgãos como o Procon e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estão disponíveis para registrar reclamações.

Por Nicolas Uchoa

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Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças.

A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, como o pagamento de horas pelo deslocamento dos trabalhadores até o local de trabalho (horas in itinere).

O entendimento foi firmado por maioria de votos pelo plenário do TST durante o julgamento sobre a aplicação temporal da reforma, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, por meio da Lei 13.467/2017.

Conforme a tese vencedora do julgamento, elaborada pelo relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a reforma tem aplicação imediata aos contratos trabalhistas que estavam em vigor.

"A Lei 13.467 de 2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos decorrentes de lei, cujos fatos geradores tenham se efetivado a partir da sua vigência", definiu o tribunal.

A tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do Trabalho no país.

O caso concreto que motivou o julgamento trata do processo de uma trabalhadora que processou um frigorífico de Rondônia para receber pelas horas de deslocamento no ônibus fornecido pela empresa no período entre 2013 e 2018.

Com a decisão do TST, as horas devem ser pagas pelo empregador até 10 de novembro de 2017, um dia antes da entrada em vigor da lei.

 

Fonte: Agência Brasil

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Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024 para cumprir meta fiscal

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.

Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional.

O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 6 bilhões foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 612,1 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revisão das despesas com abono pecuniário, e de R$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.

Déficit primário

Em relação ao déficit primário, o relatório reduziu, de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões, a previsão de resultado negativo nas contas públicas. A redução decorre porque a estimativa para as despesas fora do novo arcabouço fiscal caiu de R$ 40,5 bilhões para R$ 36,6 bilhões, diminuição de R$ 3,9 bilhões.

As despesas fora do arcabouço fiscal são os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que caiu de R$ 38,6 bilhões para R$ 33,6 bilhões. Em contrapartida, os créditos extraordinários para o combate a incêndios florestais e o enfrentamento às mudanças climáticas subiram de R$ 514 milhões para R$ 1,45 bilhão, após decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a exclusão desses gastos da meta de resultado primário.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero para este ano, desconsiderando as exceções dos créditos extraordinários e do pagamento de precatórios, com margem de tolerância de até R$ 28,76 bilhões para mais ou para menos.

A nova versão do relatório aumentou, de R$ 28,35 bilhões para R$ 28,74 bilhões, a estimativa de déficit primário considerada no arcabouço fiscal. Como a diferença, de R$ 388,5 milhões, não supera a margem de tolerância, não houve contingenciamento.

Esse aumento de R$ 388,5 bilhões decorre da diminuição de R$ 3,75 bilhões na receita líquida (receita do governo descontada o repasse aos estados e municípios). Em troca, a estimativa de despesas primárias caiu R$ 7,28 bilhões, considerando tanto os R$ 6 bilhões bloqueados como a diminuição da estimativa de R$ 1,17 bilhão em gastos discricionários (não obrigatórios) por causa de recursos que não conseguirão ser gastos até o fim do ano.

Apesar da diminuição na estimativa de receitas, o ministro Fernando Haddad disse que a arrecadação está cumprindo as expectativas em 2024 porque a previsão de déficit primário está dentro da margem de tolerância. “Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, [que] não vai haver alteração de meta do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, disse na quinta-feira (21).

Corte de gastos

O bloqueio desta sexta-feira não tem a ver com o pacote de corte de gastos a ser anunciado pelo governo na próxima semana . O congelamento de recursos abrange o Orçamento de 2024, enquanto as medidas de revisão de gastos obrigatórios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.

 

Fonte: Agência Brasil

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Ceará tem menor taxa de desemprego do Nordeste, segundo IBGE

Com o indicador de 6,7%, o Ceará registra a menor taxa de desemprego do Nordeste, seguido por Maranhão (7,6%) e Alagoas (7,7%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam ainda que o valor segue sendo a menor da série histórica, desde 2014.

O nível da ocupação do Ceará – percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – saiu de 48,7% no terceiro trimestre de 2023 para 49% neste ano. A população ocupada foi estimada em 3.719 mil pessoas – a maior de todos os trimestres do período pós-pandêmico.

“São números que nos apontam uma economia mais aquecida. E isso significa que os negócios desenvolvidos no Ceará estão prosperando, o que gera uma maior demanda por empregados. Ou seja, é mais dinheiro circulando, é mais gente conquistando uma vida digna, com trabalho e esperança no futuro. Vamos seguir buscando qualificar nosso povo e oferecer oportunidades de vida melhor aos cearenses”, analisa o governador Elmano de Freitas.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho do Ceará é de 21,9% no terceiro trimestre de 2024. Essa taxa vem caindo consecutivamente desde o primeiro trimestre de 2023, quando estava em 25,9%. É a segunda menor taxa do Nordeste, perdendo somente para o Rio Grande do Norte (20,9%). O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, que representa pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar.

A taxa de informalidade foi de 53,58%, ou seja, 1.993 mil pessoas ocupadas informalmente, essa taxa é ligeiramente inferior à observada no terceiro trimestre de 2023 (53,94%).

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Pela primeira vez, Ceará conquista nota máxima de capacidade de pagamento

O Estado do Ceará conquistou, pela primeira vez, a nota A de Capacidade de Pagamento (Capag) concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14), pelo governador Elmano de Freitas.

“Estou muito orgulhoso. Porque recebemos uma nota técnica do Ministério da Fazenda. Esta nota técnica entra para a história das contas públicas do Estado do Ceará. Pela primeira vez, o Ceará alcança o nível de Capag A – Capacidade de Pagamento A. E o Ministério da Fazenda enviou para o nosso Governo a confirmação que o Estado do Ceará mantém suas contas absolutamente equilibradas”, destacou o governador Elmano de Freitas.

O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, comemorou a conquista, reforçando o fortalecimento e a sustentabilidade fiscal. “Acabamos de receber do Tesouro Nacional a avaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), que dá notas de A a D, onde as notas A e B são positivas e permitem alguns diferenciais, alavancando, por exemplo, a capacidade de investimento”, destacou.

O titular do Fisco estadual ainda ressaltou que a nota máxima deve possibilitar a expansão contínua dos investimentos públicos no ano que vem. Em 2024, o Ceará já se aproxima dos R$ 3 bilhões aplicados em investimentos, valor superior ao registrado em todo o ano de 2023.

Gomes também esclareceu que os entes que têm equilíbrio e sustentabilidade fiscal transitam entre as notas A e B, a depender das políticas de investimento e custeio estabelecidas para cada ano.

Elmano de Freitas pontuou ainda que o Estado tem a previsão de “passar dos R$ 3,5 bilhões de investimento público”, destacando obras em educação, saúde e infraestrutura que estão sendo feitas. “Essa conquista vem de uma continuidade de responsabilidade fiscal que o Ceará tem tido por décadas. Hoje, nós podemos nos orgulhar da consquitas do Ceará em ser Capag A”.

Critérios analisados

A Capag leva em consideração três variáveis: poupança corrente, que demonstra a relação entre gastos e receita; liquidez, que avalia o volume de caixa; e o nível de endividamento.

Na avaliação mais recente, o Ceará apresentou liquidez de 9,51% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o endividamento ficou em 54,81% e a poupança corrente, em 90,06%.

“Cumprimos esses três pré-requisitos e hoje o Estado do Ceará passa para a nota Capag A, o que nos permitirá alavancar os investimentos para 2025, melhorando cada vez mais a qualidade de vida das pessoas, fazendo políticas públicas de qualidade”, pontuou Gomes.

Sobre a Capag

A Capag é uma avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede a saúde financeira de estados e municípios brasileiros. Essa avaliação é crucial, pois serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União.

Algumas das repercussões de uma alta nota da Capag são a possibilidade de alavancar os investimentos públicos, a confiança dos investidores e a consequente atração de novos aportes privados, além da melhora da imagem institucional a partir da seriedade e responsabilidade dos gestores públicos.

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MPCE cobra que Prefeitura de Barbalha repasse recursos para tratamento de pacientes com câncer

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, nesta quarta-feira (13), que a Prefeitura de Barbalha tome, em até 48 horas, as medidas necessárias para liberar os recursos destinados ao tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão foi motivada por uma denúncia da unidade de saúde ao MP, indicando que a prefeitura estaria retendo, indevidamente, valores para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes.

De acordo com o hospital, os recursos em questão são repassados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para financiar serviços de média e alta complexidade, essenciais ao tratamento oncológico. Além de cobrar providências imediatas, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha solicitou que a prefeitura forneça explicações detalhadas sobre o caso.

O MPCE também acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), solicitando uma análise sobre a origem e a aplicação desses recursos para assegurar que sejam tomadas medidas adequadas. No ofício, a promotoria destacou a urgência da situação, ressaltando a importância de tempo no tratamento para pacientes com câncer.

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86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas, mostra pesquisa

Levantamento realizado pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização dos professores. Aqueles que são contra qualquer proibição somam 14%.

Foram entrevistadas 2.010 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação (UFs). As entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 27 de outubro deste ano.

Segundo os dados, apesar da menor aderência de qualquer tipo de restrição nessa faixa etária, aqueles entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam a proibição: 46% dos entrevistados concordam com a proibição total do uso dos aparelhos, enquanto 43% defendem a utilização parcial dos celulares, somando 89% dos entrevistados. Apesar de apenas 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem o uso parcial dos celulares em sala de aula como uma alternativa viável.

Entre quem tem mais de 60% anos, 32% são favoráveis à restrição; entre os que têm de 25 a 40 anos, o percentual é de 31%; e 27% dos brasileiros de 41 a 59 anos são favoráveis a algum tipo de restrição. Essa mesma faixa etária tem 58% das pessoas favoráveis à proibição total.

Quando mais alta a renda, mais favoráveis à proibição são os entrevistados, como mostra o estudo ao revelar que 5% da população com renda superior a cinco salários mínimos disseram ser contrários à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganham até um salário mínimo. A medida mais rígida também ganha mais adeptos entre os mais ricos: 67% acreditam que os celulares deveriam ser totalmente proibidos, diante de 54% dos brasileiros em geral.

Tendência

“À medida que avança o debate sobre a imposição de algum tipo de restrição, fica clara a tendência das pessoas de aprovarem a medida. Isso é um sinal claro de que há forte preocupação dos pais, dos próprios alunos e também da população em geral com o tema, caso contrário não teríamos 86% de aprovação a alguma medida. Há uma clara percepção de que algo deve ser feito para evitar o uso excessivo de celulares nas escolas, a fim de preservar o processo de aprendizagem”, afirma o diretor-executivo da Nexus, Marcelo Tokarski.

A psicopedagoga do Instituto Vínculo, Camila Sampaio, é a favor da proibição parcial. Para ela, apenas como recurso pedagógico, se utilizado na escola, o celular pode ser um aliado, desde usado com supervisão do professor. Ela destaca que há aplicativos interessantes que podem complementar os conteúdos escolares, como uso da realidade aumentada e jogos de quiz personalizáveis. Entretanto, ela lembra que o uso excessivo do celular pode causar danos cognitivos e socioemocionais para os estudantes, além de ser prejudicial para o sono, para socialização e interação e até mesmo na habilidade de se comunicar verbalmente com outras pessoas.

“No aspecto cognitivo [o celular] pode causar prejuízos na atenção, memória e habilidade de solucionar problemas. O celular tem estímulos muito atrativos e respostas rápidas, o que faz com que o estudante diminua a capacidade de se concentrar em tarefas mais longas ou com poucos recursos visuais. Também afeta a memória pelo comodismo de não utilizar mais a memória para armazenar informações importantes por confiar demais no que está armazenado no celular. Os estudantes hoje, por terem respostas rápidas e prontas, estão deixando de estimular a criatividade e o pensamento”, ressalta a psicopedagoga.

Projeto de lei

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei para limitar o uso dos celulares nas escolas. O Ministério da Educação chegou a anunciar que estava preparando uma proposta sobre o tema, mas não chegou a ser apresentada. O texto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe o uso para crianças de até 10 anos. A partir dos 11 anos, é permitido para atividades pedagógicas.

No último dia 12, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo.

A matéria prevê a criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como aplicarão a medida. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.

O projeto foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.

Fonte: Agência Brasil

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Termina nesta sexta-feira o prazo para inscrições no programa de estágio da Sema

Estudantes de graduação que desejam estagiar na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) têm até esta sexta-feira (15) para realizar sua inscrição no processo seletivo. A oportunidade oferece bolsa-estágio de R$ 831,52, mais auxílio-transporte, com regime de trabalho de quatro horas diárias, somando 20 horas semanais.

Podem se inscrever estudantes dos cursos de Geografia, Biologia, Pedagogia, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental e Direito, que estejam regularmente matriculados e tenham concluído pelo menos 50% dos créditos exigidos para a graduação, exceto aqueles que estejam no penúltimo ou último semestre. Isso porque o compromisso de estágio deve ter duração mínima de um ano.

O processo seletivo será composto por análise de histórico escolar e entrevista.

Para verificar a documentação necessária e outros detalhes sobre o processo seletivo, acesse o Edital de seleção.

Serviço:

Processo Seletivo – Estudantes do Curso de Geografia, Biologia, Pedagogia, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental e Direito

Data: Até 15 de novembro

>> Link de inscrição

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Governo abre processo contra TikTok para investigar práticas de tratamento de dados de crianças e adolescentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo administrativo contra o aplicativo TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, para investigar possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. A ação, conduzida pela autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A ANPD determinou que o TikTok implemente medidas corretivas, incluindo a desativação integral, em até dez dias úteis, do recurso de acesso ao feed sem cadastro no Brasil. A plataforma também deverá apresentar um plano de conformidade, detalhando ações para aprimorar a verificação de idade e assegurar a exclusão de contas de crianças e adolescentes. Este plano deverá ser submetido à aprovação da ANPD em até 20 dias.

Controle de acesso

A medida visa evitar que crianças e adolescentes utilizem a plataforma sem um cadastro prévio e sem a verificação de idade, o que representa um risco de incompatibilidade com as normas brasileiras de proteção infantil. Segundo a ANPD, é fundamental que o uso da plataforma por menores de idade esteja alinhado ao princípio do melhor interesse, garantindo que o acesso à rede social seja monitorado pelos responsáveis.

Além disso, o plano de conformidade visa aprimorar os mecanismos de idade e assegurar que crianças não realizem cadastros sem supervisão parental. A ByteDance também deverá aprimorar os processos de exclusão de contas de usuários menores de idade.

O processo administrativo é resultado de uma fiscalização iniciada em 2021, com foco em práticas como a coleta e o uso de dados de menores de idade. A ANPD examinará possíveis irregularidades, incluindo a personalização de conteúdo direcionado a esse público.

Caso sejam constatadas infrações, a Agência poderá aplicar sanções conforme os parâmetros de dosimetria estabelecidos no regulamento. 

Por Aline Dantas

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Vacinação contra a paralisia infantil passa a ser injetável no Ceará

A vacinação da poliomielite está sendo feita apenas com imunobiológico injetável desde segunda-feira (4). A substituição da vacina oral, conhecida popularmente como gotinha, pela injeção, teve início em setembro, com o recolhimento dos imunizantes. “A vacina injetável traz bastante segurança, porque utiliza apenas partículas do vírus. A mudança, feita pelo Ministério da Saúde, é respaldada por vários especialistas e diversas organizações, como a Organização Mundial da Saúde”, destaca a coordenadora de Imunização do Ceará, Ana Karine Borges.

O novo esquema vacinal da poliomielite seguirá a seguinte ordem: crianças de 2 meses: 1ª dose; 4 meses: 2ª dose; 6 meses: 3ª dose; 15 meses: dose de reforço. “Com essa mudança, teremos uma redução nas doses de reforços. Antes, tínhamos dois reforços, aos 15 meses e aos 4 anos. Agora, será apenas um, aos 15 meses”.

Em setembro, a Sesa expediu uma nota técnica orientando as equipes municipais e regionais sobre os procedimentos de retirada da gotinha e a implementação do novo esquema vacinal.

Proteção

A gestora ressalta que a imunização é o meio mais eficaz de proteger as crianças contra a poliomielite, que já não é registrada há 34 anos no país. “Apesar disso, é importante que as pessoas continuem vacinando para a proteção contra essa doença, que é muito grave, especialmente nas crianças”.

Ana Karine chama a atenção para o fato e a doença ainda ser preocupação em algumas partes do mundo. “Essas locais enfrentam desafios complexos que dificultam a erradicação da doença. Por isso, o Ministério da Saúde tem feito esse movimento constante em prol da vacinação”, explica.

Mesmo com a substituição da vacina oral, o personagem Zé Gotinha, símbolo da vacinação no Brasil, continuará presente nas campanhas. “Muitos perguntam se o nosso querido Zé Gotinha vai sumir, mas ele vai continuar presente, a fim de reforçar sempre a importância de manter o esquema vacinal em dias”.

A coordenadora também anuncia que a primeira mobilização desse novo esquema vacinal já ocorre no segundo sábado de novembro, sábado. “No dia 9, estaremos recomendando que todos os municípios realizem uma busca ativa das crianças que ainda não receberam a dose de reforço”, informa.

Poliomielite

A poliomielite é uma doença contagiosa causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes (tosse, espirro, fala). Em casos mais graves, pode ocasionar paralisia dos membros inferiores. No Brasil, não se detectam casos de poliomielite desde 1989.

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URCA lança inscrições para vestibular 2025.1 com mais de 1.200 vagas, incluindo Bacharelado em Física

A Universidade Regional do Cariri (URCA) através da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) divulgou o edital do Processo Seletivo Unificado 2025.1 e do Bacharelado em Física 2024.2, com 1.245 vagas em cursos de graduação. A inscrição deve ser feita exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://cev.urca.br/vestibular, a partir do dia 28 de outubro até o dia 3 de dezembro de 2024.

As vagas são destinadas aos cursos de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia de Produção, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Teatro e Estradas (Tecnólogo).

O Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA) compreenderá dois conjuntos de Provas Objetivas e uma Prova de Redação em Língua Portuguesa, que abrangerá as matérias e disciplinas do Núcleo Comum Obrigatório do Ensino Médio, aplicadas em uma única etapa, com duração de 04 (quatro) horas.

As provas serão aplicadas nos municípios de Campos Sales, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Mauriti e Missão Velha. No dia 18 de janeiro de 2025 (sábado), ocorrerão às provas de Física, Matemática, Química e Biologia, e no dia 19 de janeiro de 2025 (domingo), acontecerão às provas de História, Geografia, Língua Portuguesa/Literatura Lusófona, Língua Estrangeira e Redação.

A divulgação do resultado dos Candidatos Classificados e Classificáveis do Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA), bem como o sistema de consulta de nota individual está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2025, através da página eletrônica cev.urca.br/vestibular, para os cursos do campus de Iguatu, e Bacharelado em Física. E no dia 08 de abril de 2025, para os cursos do campus Crato, Campos Sales, Juazeiro do Norte e Missão Velha.

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Sem a presença de Neymar, Dorival convoca seleção para Eliminatórias

O técnico Dorival Júnior anunciou, na tarde desta sexta-feira (1) na sede da CBF, no Rio de Janeiro, a relação de jogadores convocados para defenderem a seleção brasileira nas partidas contra a Venezuela e o Uruguai pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. E um dos destaques da lista foi a ausência do atacante Neymar, que defende o Al-Hilal (Arábia Saudita).

“Todos estamos muito atentos com a evolução [de Neymar]. Ele já está praticamente recuperado [da cirurgia no joelho esquerdo], mas teve poucos minutos [em campo pelo Al-Hilal], o que pesou bastante. Ele se dispôs a estar aqui. Gostaria muito de ser relacionado, mas ele também entendeu a situação, a condição em que se apresenta, a pouca minutagem em campo e as próprias cobranças que todos faríamos com ele no banco ou dentro de campo”, declarou o comandante do Brasil.

Entre os lembrados estão três jogadores que têm se destacado no futebol brasileiro, Estêvão, do Palmeiras, e Igor Jesus e Luiz Henrique, ambos do Botafogo. Quem acabou ausente foi o jovem Endrick, do Real Madrid (Espanha).

Outro tema de destaque da coletiva foi a crítica do treinador ao resultado da Bola de Ouro, o prêmio concedido pela revista francesa France Football, que teve o espanhol Rodri, do Manchester United (Inglaterra), como campeão, e o brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), como segundo colocado. Segundo Dorival Júnior, foi cometida uma injustiça.

“Na minha opinião, é uma situação injusta. É uma premiação individual. Se teve um atleta decisivo, agudo, letal, que o talento foi mostrado para o mundo todo, acredito que tenha sido ele [Vini Júnior], na temporada. Nada contra quem ganhou o prêmio, [o Rodri] é um grande atleta do futebol mundial e espanhol, se destacou muito. Mas o Vinicius, pelo trabalho que fez, merecia um reconhecimento diferente”, afirmou o comandante do Brasil.

Próximos jogos

Os 23 jogadores convocados representarão a seleção canarinho no dia 14 de novembro, quando o Brasil mede forças com a Venezuela no estádio Monumental de Maturin, e no dia 19, em confronto com o Uruguai na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Relação de convocados:

• Goleiros: Bento - Al-Nassr, Ederson - Manchester City e Weverton - Palmeiras.
• Laterais: Danilo - Juventus, Vanderson- Monaco, Guilherme Arana - Atlético-MG e Abner - Lyon.
• Zagueiros: Éder Militão - Real Madrid,  Gabriel Magalhães - Arsenal, Marquinhos - PSG e Murilo - Nottingham Forest.
• Meio-campistas: André - Wolverhampton, Andreas Pereira - Fulham, Bruno Guimarães - Newcastle, Gerson - Flamengo , Lucas Paquetá - West Ham, Rodrygo - Real Madrid.
• Atacantes: Estevão - Palmeiras, Raphinha - Barcelona, Luiz Henrique - Botafogo, Igor Jesus - Botafogo, Savinho - Manchester City e Vinicius Júnior - Real Madrid.

Fonte: Agência Brasil

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Pé-de-Meia Licenciatura pagará mais de R$ 500 para futuros professores

Estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão contar com bolsas mensais a partir de 2025, como parte do programa “Pé-de-Meia para Licenciaturas”. O anúncio, feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (1º), visa atrair bons alunos para o magistério e reforçar o quadro docente nas escolas brasileiras.

O ministro informou que a seleção para o programa será baseada no desempenho no Enem, com o objetivo de formar novos professores em áreas onde há carência, como matemática, física, química e biologia. “Queremos que os bons alunos façam licenciatura, pois há uma escassez de professores nessas disciplinas,” explicou Camilo. O valor exato da bolsa ainda não foi divulgado, mas o ministro adiantou que a iniciativa seguirá o modelo do Pé-de-Meia para o ensino médio, com uma poupança acumulada para o estudante resgatar ao concluir o curso.

A proposta será apresentada oficialmente ainda neste ano, com o primeiro grupo de beneficiários entrando em 2025. “Quando o estudante fizer o Enem, ele já saberá que, ao escolher a licenciatura, terá uma bolsa garantida, paga pelo governo. É uma maneira de estimular essa escolha e valorizar o futuro professor,” afirmou o ministro.

Incentivos para docentes

O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de uma série de iniciativas do governo para valorizar a carreira docente. Em paralelo, o ministro trabalha na criação do programa “Mais Professores”, que se inspirará no modelo do programa Mais Médicos, oferecendo incentivos para que professores atuem em regiões onde a demanda é maior e a presença de profissionais é escassa.

“O professor que aceitar atuar em uma escola ou cidade com escassez de docentes poderá receber um adicional em seu salário, uma lógica semelhante à do Mais Médicos. Queremos reforçar a atuação de professores em locais que realmente precisam”, explicou.

O ministro ressaltou a necessidade urgente de reconhecimento e valorização da profissão, destacando que a baixa procura por cursos de licenciatura pode gerar um “apagão” de professores. Segundo dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o Brasil pode enfrentar um déficit de até 235 mil professores de educação básica até 2040.

Orçamento

As bolsas do Pé-de-Meia para Licenciaturas e o programa Mais Professores dependerão da disponibilidade orçamentária. Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, reforçou que o número de bolsas será ajustado conforme os recursos da pasta. Diante de um contexto de revisão de gastos obrigatórios, o ministro garantiu que os programas em andamento não serão afetados por ajustes financeiros.

“Não há política ou programa em andamento que será impactado por qualquer medida de revisão do governo federal,” assegurou Camilo, reforçando o compromisso com a valorização dos professores e a melhoria do sistema educacional brasileiro.

Por Heloísa Mendelshon

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Polícia Civil apreende cerca de 40 kg de maconha embaladas para presente em Juazeiro do Norte

Uma ofensiva da Polícia Civil resultou, na tarde desta quinta-feira (31), na apreensão de cerca de 40 kg de maconha em Juazeiro do Norte. Os tabletes da droga, embalados como se fossem presentes, foram apreendidos por uma equipe do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) no Bairro Frei Damião.

Conforme informações policiais, oriundas da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), uma chácara situada naquela localidade funcionava como um depósito de drogas. Ao tomarem conhecimento da denúncia, uma equipe do NCTD diligenciou até o local.

O portão do imóvel desabitado se encontrava aberto quando a equipe policial chegou no endereço. Os policiais civis entraram na chácara e encontraram, no primeiro andar do prédio, 39 tabletes de maconha embalados para presente, totalizando 39,15 kg do entorpecente, e uma balança. O material foi recolhido e apresentado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.=

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Tarifa de energia elétrica fica mais barata em novembro com bandeira amarela

Com o aumento no volume de chuvas, a bandeira tarifária amarela começa a valer nesta sexta-feira (1º), ou seja, a conta de luz ficará mais barata. A cobrança extra passará a ser de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. 

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. "Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente", recomenda a agência reguladora. 

Fonte: Agência Brasil

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Com a maior romaria do ano, ocupação hoteleira do Cariri chega a 90%

Na última quarta-feira (29), teve início a Romaria de Finados em Juazeiro do Norte. Durante os festejos, que se encerram neste sábado (2), a taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 90%, conforme monitoramento da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). De acordo com a Igreja Católica, cerca de 350 mil fiéis devem participar da maior romaria do ano.

“Estamos em contato com o trade turístico da região, monitorando o impacto do turismo religioso na hotelaria, nos serviços e em outros setores beneficiados pela atividade. Ao longo do ano, o Governo do Ceará tem trabalhado para promover, capacitar e facilitar o acesso dos turistas às diversas regiões, especialmente no Cariri, onde estamos registrando bons números na oferta de assentos e, consequentemente, uma boa procura”, avalia a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque.

O levantamento realizado na hotelaria da região do Cariri considerou hotéis e pousadas que recebem romeiros de várias partes do país, que vêm prestar homenagens ao Padre Cícero e visitar entes queridos. A Setur também recebeu informações de que os ranchos, locais que acolhem romeiros, estão com boa ocupação.

Para Júnior Feitosa, coordenador do Conselho de Desenvolvimento do Turismo (Condetur) do Cariri, a Romaria de Finados impacta significativa na economia local, tanto no tange a ocupação hoteleira, pois movimentam os hotéis, as pousadas, os ranchos, mas também os moradores que aproveitam para oferecer algumas opções de estadias como aluguel de quartos e casas. “O setor de comércio e serviços, as lojas de artigos religiosos, os bares e restaurantes, os serviços de transporte são bastante impactos. Portanto, essa romaria é fundamental para Juazeiro do Norte, para a região do cariri, como oportunidade de aquecer a economia local”, acrescenta.

Neste ano, o tema dos festejos é “Servo de Deus Padre Cícero Romão: o missionário do Sertão”, e o lema é baseado na passagem bíblica do livro do Eclesiástico: “Durante a vida realizou prodígios e, mesmo na morte, suas obras foram maravilhosas” (Eclo 48,15).

A nível nacional, Juazeiro do Norte se destaca como o sexto destino mais buscado do país para o feriado do dia 2 de novembro, de acordo com pesquisa realizada pela plataforma Decolar, que se baseou nas buscas por passagens aéreas feitas no site e no aplicativo da plataforma.

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Governo do Ceará inicia construção de centro de reabilitação de animais silvestres no Crato

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) assinou a ordem de serviço para o início da construção do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) do Cariri. A cerimônia aconteceu, nesta quinta-feira (31), na sede regional da Semace, no Crato, no Bairro Parque Grangeiro. O projeto representa um investimento de R$ 11 milhões do Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e a Semace. A expectativa é que as obras sejam finalizadas até o final de 2026.

“Este é o primeiro equipamento do Estado, com recursos próprios da Semace. Com a criação deste projeto, nosso objetivo é atender a região Sul, que apresenta uma grande demanda. Diversas apreensões de maus-tratos e tráfico já foram realizadas”, explicou o superintendente da Semace.

Carlos Alberto também destacou que haverá espaços específicos para cada espécie, com áreas destinadas à reabilitação. “Estão previstos diversos recintos a serem construídos, o que nos permitirá atender a uma demanda significativa da região Sul e Centro-Sul do Ceará, já que operamos em Fortaleza com o apoio do Ibama”.

O novo Cetras Crato terá uma área de 3.000 metros quadrados, incluindo um laboratório moderno, clínica especializada e escritório regional da Semace Crato. Esse espaço será crucial para o atendimento e reabilitação de animais silvestres, além de servir como uma base para ações de fiscalização e educação ambiental.

A nova infraestrutura será construída em um terreno de 50 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura do Crato, localizado no Sítio Batateira, ao longo da rodovia CE-292.

Durante o evento, também foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a BiodiverSe, uma organização não governamental situada em Crato. O objetivo do acordo será a pesquisa e a preservação da biodiversidade do semiárido.

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Ministério da Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas irregulares; veja lista

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.

Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

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UFCA abre processo seletivo para cursos à distância; saiba como se inscrever

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançou um processo seletivo para cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD), com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2025. A instituição oferece 1.400 vagas distribuídas entre sete cursos, incluindo duas licenciaturas e cinco cursos tecnólogos.

As inscrições estarão abertas até o dia 8 de dezembro de 2024 e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, conforme o cronograma divulgado pela UFCA. Os cursos tecnólogos, que possuem duração mais curta, incluem Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados (com ênfase em Ciência de Dados), Gestão Financeira, Processos Gerenciais e Produção Multimídia. As licenciaturas oferecidas são em Matemática e Filosofia.

O programa é mantido por meio de financiamento da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), promovendo a expansão do acesso ao ensino superior na modalidade EaD.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter realizado alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2014 e 2024. A UFCA oferece vagas tanto para ampla concorrência quanto para ações afirmativas.

Além disso, há vagas específicas para agentes públicos e professores da Educação Básica nos cursos de Filosofia, Matemática e Processos Gerenciais. Para esses candidatos, a seleção considerará a média do histórico escolar, seguindo critérios específicos para o ingresso.

Por Bruno Rakowsky

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Ministério Público abre investigação para apurar causas de incêndio na Chapada do Araripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu um procedimento administrativo para apurar as causas de um incêndio de grandes proporções na Chapada do Araripe, iniciado na terça-feira (29). Estima-se que o fogo já tenha destruído uma área equivalente a 140 campos de futebol. A medida foi anunciada pela 6ª Promotoria de Justiça de Crato, que também cobrou a instauração imediata de um inquérito pela Polícia Civil para averiguar possível origem criminosa do incêndio.

O MPCE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresente um relatório detalhado sobre a extensão total dos danos. No mesmo período, o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio de Crato deverão encaminhar ao órgão ministerial um documento especificando as ações realizadas para o combate às chamas.

Na terça-feira (29), representantes do MPCE se reuniram com o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio para definir estratégias conjuntas de controle de incêndios na região. O encontro, mediado pelo promotor de Justiça Thiago Marques, aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Crato. Segundo o promotor, as queimadas na Chapada do Araripe representam um desafio contínuo, especialmente no segundo semestre, quando as condições climáticas mais secas e áridas aumentam a vulnerabilidade da vegetação nativa.

“A Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe é especialmente afetada por incêndios, que frequentemente decorrem de desmatamento ilegal. Estamos atentos ao aumento das queimadas durante a estação seca e às pressões sobre o bioma local”, afirmou o promotor Thiago Marques.

Desde janeiro deste ano, o MPCE monitora ações preventivas e combativas contra incêndios e desmatamento na região. O promotor reforça que o uso de fogo e a supressão de vegetação nativa na Chapada do Araripe requerem autorização legal, conforme a Lei nº 12.651/2012. O desmatamento e queimadas ilegais configuram crime ambiental e podem resultar em sanções cíveis e administrativas.

Denúncias

A população pode formalizar denunciar sobre esses e outros assuntos à 6ª Promotoria de Justiça de Crato, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na sede das Promotorias de Justiça do município (Av. Perimetral Dom Francisco, 1030 – Bairro São Miguel). Os cidadãos também podem entrar em contato com a promotoria através do e-mail 6prom.crato@mpce.mp.br e/ou do WhatsApp (85) 98563-2880.

Por Aline Dantas

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Ceará acumula mais de 106 mil empregos gerados em 21 meses

O Ceará, desde janeiro de 2023, já soma 106.923 novos empregos gerados com carteira assinada. Os números, relativos a setembro, são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira (30).

Considerando o acumulado de 2024 até setembro, o Ceará registra 54.728 novos empregos formais, já superando todo o ano de 2023, que foi de 52.195. Assim, o nível do emprego formal em estoque, que resume o total de pessoas empregadas, atingiu 1.408.062.

“Em 21 meses, ultrapassamos a marca de 100 mil vagas de emprego criadas no Ceará. Isso é um número que nos enche de orgulho, porque representa milhares de famílias podendo viver com mais dignidade e sonhar com um futuro melhor. Ao mesmo tempo, isso movimenta a economia. Vamos continuar trabalhando para atrair novos negócios, facilitar a expansão dos que já existem e promover mais qualificação ao nosso povo”, afirma o governador Elmano de Freitas.

No balanço específico de setembro, foram criados 9.522 novos postos de trabalho formais, mantendo a trajetória de crescimento do estado.

Em termos setoriais, em 2024, a geração dos novos empregos cearenses decorreu especialmente do maior volume de oportunidades de trabalho geradas nos serviços, com 27.898 vagas ocupadas, seguido pela indústria (13.939), construção civil (6.050) e comércio (5.242).

Quanto ao salário médio de admissão, em setembro, o Ceará destaca-se como o segundo maior do Nordeste, com o salário de R$ 1.891,81, atrás somente da Bahia (R$1.935,52). O resultado está acima da média da região Nordeste, que ficou em R$ 1.852,97.

Em termos territoriais e acumulado para 2024, os municípios com a maior geração de empregos são Fortaleza (29.067), Juazeiro do Norte (2.556), Sobral (2.311) Maracanaú (2.205) e Horizonte (2.082).

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