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Programa Voa Brasil vende 10 mil passagens a R$ 200 em dois meses; saiba como adquirir

O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão. 

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil.

O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras. 

Principais destinos
Nestes 58 dias de Voa Brasil, os destinos mais procurados foram São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. Cerca de 45% dos voos do programa foram para o Sudeste e 40% para o Nordeste.

O município mais procurado pelos aposentados do INSS foi São Paulo, com 2.918 passagens adquiridas por aposentados vindos de 47 municípios. A cidade do Rio de Janeiro foi o segundo destino mais procurado, com a venda de 963 bilhetes, recebendo passageiros de 25 cidades.

No Nordeste, Fortaleza (CE) foi a cidade mais procurada pelos beneficiários do programa (922 passagens). De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, um em cada quatro bilhetes vendidos para a região no primeiro mês de funcionamento do Voa Brasil foi para aeroportos cearenses, sendo que os mais procurados foram os da capital, Fortaleza; Juazeiro do Norte, no sul do estado; e Jericoacoara, distrito do município de Jijoca, no litoral oeste do Ceará.

No Nordeste também, o Recife figura na quarta posição e foi a opção de destino de 775 passagens do Voa Brasil.

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa de inclusão social da aviação civil, entende que o fato de haver procura por quase 70 destinos domésticos mostra que os aposentados têm procurado também cidades que não são grandes centros urbanos. “O Voa Brasil permite que o aposentado encontre tarifas baixas para visitar seus parentes ou cidades turísticas, fora do período de temporada”.

Como comprar
O Voa Brasil tem voos para todos os estados, alguns operados por mais de uma companhia aérea. Para acessar o sistema, é preciso ter conta perfil nível ouro ou prata no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br.   

Após o acesso, o sistema verifica se há oferta disponível nas companhias aéreas participantes. Caso não encontre voo para a cidade desejada, os interessados podem pesquisar por um município próximo ou em datas alternativas para a próxima viagem.

A dica do MPor é buscar a ida e a volta por empresas diferentes, para aumentar a possibilidade de encontrar passagens nas datas desejadas. Outra recomendação é planejar as viagens com antecedência e dar preferência a dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

O benefício é pessoal e intransferível, ou seja, apenas o titular poderá realizar a viagem. O limite de R$ 200 por trecho não inclui as tarifas de embarque cobradas no momento do pagamento. Os valores das tarifas de embarque variam conforme o aeroporto. 

As passagens adquiridas pelo Voa Brasil dão direito a uma bagagem de mão (de até 10 quilos) e uma bolsa ou mochila pequena.

Voa Brasil
A estratégia do programa de Voa Brasil se baseia no aproveitamento de assentos disponíveis em voos com baixa ocupação e permite às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. São as companhias aéreas que definem os trechos e a quantidade de assentos a serem disponibilizados dentro do programa.

As opções de pagamento são definidas pela companhia emissora das passagens aéreas, assim como os pedidos de reembolso. Em caso de cancelamento do bilhete, após a realização do pagamento a R$ 200 por trecho, não haverá restituição do valor.

O Ministério de Portos e Aeroportos esclarece que o governo federal não realiza o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O governo federal também não pede para que seja feito pagamento via PIX no momento da compra.  

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do Voa Brasil no primeiro semestre de 2025, para incluir na lista estudantes de instituições de ensino público.
 
Fonte: Agência Brasil

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Moto Segura Ceará: Lei que oferece monitoramento gratuito para motocicletas roubadas ou furtadas é sancionada

O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (23), a lei que institui o Moto Segura Ceará, um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento de motocicletas furtadas ou roubadas, permitindo sua localização e restituição aos proprietários vitimados por esses crimes patrimoniais. Inicialmente, serviço beneficiará entregadores que trabalham com motocicleta e os mototaxistas.

Ainda de acordo com o governador, o Moto Segura Ceará deve ser lançado no próximo dia 30, com a realização dos primeiros cadastros. “Isso é parte da nossa política de Segurança Pública, para desestimular o furto e roubo de motos. Dia 30 começaremos a colocar os primeiros aparelhos nas motos dos entregadores que têm a moto como instrumento de trabalho. Para facilitar o trabalho da Polícia, para aquele caso de o cidadão estar trabalhando e alguém furta ou rouba sua moto, a Polícia vai poder agir de uma forma rápida, porque vai ter condição de localizar a moto”, afirmou Elmano.

Moto Segura Ceará
O serviço de monitoramento e rastreamento será assegurado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) e Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

O monitoramento será realizado exclusivamente depois de acionadas as autoridades policiais, através das vias ou canais adequados, com a comunicação da ocorrência do crime. A lei sancionada prevê que “localizado e apreendido o veículo, será ele devolvido pela autoridade policial ao beneficiário”, diz o texto.

“É uma iniciativa oportuna e produtiva porque a gente protege o patrimônio do cidadão, do trabalhador, que utiliza a motocicleta para o ir e vir, muitas vezes para lazer e trabalho. Mas, além de proteger o patrimônio, é dificultar as ações do crime, que se utiliza muito da motocicleta, depois que ela é roubada, para a prática de outros delitos”, enfatizou o titular da SSPDS, Roberto Sá.

O cadastro no Moto Segura será feito por meio de aplicativo do Detran. “O aplicativo está pronto. Nós estamos na fase final preparando a integração do sistema com a Etice e SSPDS”, completou Michel Mourão, superintendente do Detran-CE.

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Será o fim das ligações inconvenientes de números aleatórios? Anatel endurece regras contra fraudes e golpes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

Medidas
A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar. De acordo com a Anatel, esta prática é adotada pelo mercado de telesserviços.

A Anatel definiu ainda a criação de um canal para centralizar o recebimento de denúncias de instituições financeiras sobre números utilizados para o cometimento de golpes e fraudes. A partir dessas notificações, cada operadora deverá usar as informações para identificar o usuário e a prestadora de origem das chamadas, bloquear o acesso do usuário às redes de telefonia e acionar as autoridades de segurança pública.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Anatel poderá resultar na aplicação de multas de até R$ 50 milhões ou até mesmo na extinção da autorização para prestação de serviço de telecomunicações da operadora que for considerada conivente com as práticas criminosas.

Bloqueio de ligações
Especificamente sobre ligações de telemarketing ativo, as principais prestadoras de serviços de telecomunicações criaram a plataforma Não Me Perturbe. Com a autorização da Anatel, desde 2022, o sistema possibilita que os consumidores que não desejam receber este tipo de ligação telefônica se cadastrem gratuitamente na Lista Nacional de Não Perturbe.

Em até 30 dias após o pedido de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras e serviços de telecomunicações participantes. Os bloqueios também podem ser para promoção de vendas e serviços por meio de contato telefônico de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, por parte de instituições financeiras participantes.

No caso de instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica à realização de cobrança de débitos, oferta de refinanciamento de dívidas, solicitação de portabilidade de serviços, confirmação de dados, prevenção a fraudes.

Além do site, o Não Me Perturbe está disponível em aplicativo para smartphones, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais. O usuário pode efetuar o bloqueio diretamente no próprio celular para não receber ligações de telemarketing de empresas.
 
Fonte: Agência Brasil

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UFCA abre Processo Seletivo para preencher vagas em Engenharia Civil e Engenharia de Materiais

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) divulgou, na última sexta-feira (20), o edital do Processo Seletivo Complementar para preenchimento de 80 vagas ociosas nos cursos de Engenharia Civil e Engenharia de Materiais. As vagas são para ingresso no período letivo 2024.2, sendo 50 destinadas ao curso de Engenharia de Materiais e 30 para Engenharia Civil. A seleção será conduzida pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFCA).

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 14 de outubro de 2024 pela Plataforma Forms/UFCA, por meio do formulário intitulado "Processo Seletivo Complementar 2024.2".

Podem participar candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos cinco anos (2019 a 2023) e não tenham zerado a redação ou faltado em qualquer dia de prova.

O edital também prevê vagas reservadas para ações afirmativas, com a distribuição detalhada disponível no item 3 do edital, na página 5.


Etapas do Processo Seletivo
O processo seletivo será composto por três etapas:

• Inscrições (eliminatória e classificatória);
• Pré-Cadastro (eliminatória);
• Confirmação presencial de matrícula (eliminatória).

O resultado final será publicado no dia 18 de outubro. As informações completas sobre o processo podem ser consultadas no portal da UFCA, na seção Admissão > Graduação > Outros processos seletivos.

Para mais detalhes, o edital está disponível no site da universidade, e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail psc.prograd@ufca.edu.br.

Por Bruno Rakowsky
 
Fonte: Revista Cariri

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CNH Popular 2024: programa oferta 25 mil habilitações gratuitas para cearenses de baixa renda

O Governo do Ceará anunciou o lançamento do programa CNH Popular 2024, que oferecerá habilitações gratuitas para mais de 25 mil cearenses de baixa renda no próximo ano. O programa, que cobre o custo da obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cujo valor varia entre R$ 1.500 e R$ 2.300, foi apresentado em uma cerimônia com a presença do governador Elmano de Freitas e outras autoridades.

Durante o evento, o governador destacou a importância da iniciativa para as pessoas de baixa renda. "É uma alegria estar aqui prestando esse serviço tão relevante ao povo cearense. Estamos falando de pessoas que não teriam condições de pagar até R$ 2.300 para tirar sua carteira. Essa habilitação é essencial, seja para dirigir um carro ou uma moto, e muitas vezes necessária para o trabalho e geração de renda. Além disso, permitirá que os condutores se desloquem de forma mais segura e dentro da lei", afirmou Elmano.

Inscrições
Os interessados em participar do programa devem se inscrever diretamente no site oficial da CNH Popular 2024, onde também poderão acompanhar as etapas do processo por meio da página específica no portal do Detran-CE. Desde sua criação, em 2009, o programa já beneficiou mais de 165 mil cearenses.

25 mil beneficiados em 184 municípios
Nesta edição, o programa disponibilizará 25 mil habilitações gratuitas, distribuídas nas categorias A (moto) e B (carro). Destas, 5 mil serão destinadas à capital, Fortaleza, e as outras 20 mil serão divididas entre os 183 municípios restantes do estado. Segundo Michel Mourão, superintendente do Detran-CE, a distribuição leva em consideração o número de habitantes de cada município. "Estamos oferecendo uma CNH para cada 318 habitantes do Estado do Ceará", explicou.

A proporção entre o número de veículos registrados e a quantidade de motoristas habilitados em cada município também é levada em conta. O Ceará conta atualmente com 88 municípios com gestão de trânsito municipalizada, incluindo Fortaleza, que serão atendidos na primeira fase do programa. Em seguida, serão contemplados os municípios que estão formalizando cadastro junto ao Denatran, e por último, aqueles que ainda não iniciaram a gestão de trânsito local.

Michel Mourão também fez um alerta sobre possíveis tentativas de fraude envolvendo o programa. "O Detran-CE não envia nenhum tipo de cobrança ou boleto via e-mail ou SMS. A CNH Popular é um benefício integralmente custeado pelo Governo do Ceará, sem custos para o cidadão", destacou.

Benefícios adicionais para categoria A
Os beneficiários que obtiverem habilitação na categoria A (moto) receberão, gratuitamente, um capacete como medida de segurança. O governador Elmano de Freitas fez um apelo para que os novos condutores adotem o uso do equipamento, ressaltando a importância da segurança no trânsito. "Precisamos criar o hábito de usar capacete. Muitos acidentes de moto resultam em lesões graves, especialmente quando o condutor não está usando o capacete. Podemos salvar vidas se todos fizerem uso desse item de segurança", afirmou o governador.

Por Aline Dantas

Fonte: Revista Cariri

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 82 milhões

As seis dezenas do concurso 2.775 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 82 milhões.

Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês mais de R$ 465 mil de rendimento.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

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Vila da Música abre inscrições de oficina gratuita profissionalizante para mulheres

A Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, em Crato, está com inscrições abertas para o “Projeto Mulheres na Técnica - Oficina de Roadie para Mulheres”, ministrado pela produtora cultural Ravena Monte. O curso é gratuito e acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro, pela manhã e tarde, na Vila da Música.

O objetivo geral da formação é ensinar noções básicas da profissão de roadie para mulheres, principalmente para as LGBTQIAPN+, que tenham interesse em conhecer a área técnica e o funcionamento do backstage de eventos musicais.

O que faz um roadie?
O roadie é o profissional responsável por toda a estrutura de pré-produção de um show. Ele participa da montagem e desmontagem do palco, posicionamento e afinação dos instrumentos, testes de som, e assistência aos músicos durante a apresentação. Durante o espetáculo, o roadie tem de estar sempre atento. Podem sempre acontecer imprevistos, falhas técnicas, equipamentos que deixam de funcionar. Os roadies precisam estar sempre ali para resolver esses problemas.

Sobre as inscrições e o curso
As interessadas podem se inscrever gratuitamente neste link. As aulas acontecerão nos dias 25 e 26 de setembro, de 9h às 12h e das 13h30 às 17h, no auditório Izaíra Silvino - Vila da Música (Av. José Horácio Pequeno, 1366 - Belmonte, Crato, Ceará).

O Projeto Mulheres na Técnica - Oficina de Roadies para Mulheres pretende contribuir com a difusão da profissão de roadie, que está, cada vez mais, saindo da categoria “desconhecida” para “imprescindível” na cadeia da música. Por perceber que ainda é uma profissão majoritariamente masculina, esse curso tem como público-alvo mulheres lésbicas, bissexuais, cis, trans e travestis, visando a participação deste público em espaços de backstage e produção técnica.

O curso busca ensinar noções básicas, termos técnicos, comportamentos no palco, aprimorando e fortalecendo ainda mais a categoria da “graxa”. São poucas as instituições que oferecem uma formação voltada para a área técnica. Com esse intuito, o projeto quer implementar uma conscientização e, quem sabe, um novo mercado de profissionais femininas aptas a desenvolverem suas práticas em festivais, mostras e/ou acompanhar bandas em turnês.

Serviço:

Projeto Mulheres na Técnica - Oficina de Roadie para Mulheres, com Ravena Monte
Data: 25 e 26 de setembro
Horário: 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Local: Auditório Izaíra Silvino - Vila da Música. Endereço: Av. José Horácio Pequeno, 1366 - Belmonte, Crato, Ceará
Classificação indicativa: 16 anos

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Correios anunciam banca selecionada para realização de concurso com mais de 3 mil vagas

Os Correios anunciaram que o Instituto Brasileiro de Formação e Captação (IBFC) será responsável pela organização de seu próximo concurso público. A seleção contará com dois editais: um para cargos de nível médio (agente de Correios) e outro para nível superior (analista de Correios).

Ao todo, serão oferecidas 3.469 vagas, das quais 3.099 são para agentes de Correios, com salário inicial de R$ 2.429,26, e 369 para analistas de Correios, com salário inicial de R$ 6.872,48. Os editais, com mais detalhes sobre o processo seletivo, serão publicados ainda neste mês de setembro, incluindo as localidades onde as provas serão aplicadas.

A empresa informou que as contratações estão previstas para começar ainda em 2024. O concurso reserva 20% das vagas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.

As provas para o cargo de agente de Correios serão objetivas, abrangendo conhecimentos gerais e específicos, e terão caráter eliminatório e classificatório. Já os candidatos a analista de Correios farão, além da prova objetiva, uma prova discursiva com redação de texto dissertativo.

Com mais de 360 anos de existência e presente em todos os municípios brasileiros, os Correios são a maior rede de logística da América Latina, contando com mais de 10 mil agências e 87 mil empregados diretos. A realização deste concurso faz parte do esforço da estatal em reforçar seu quadro de funcionários para atender a crescente demanda dos serviços.

Por Bruno Rakowsky

Fonte: Revista Cariri

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Governo do Ceará anuncia investimento de R$ 34,9 milhões em sistemas de abastecimento de água

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (9) um investimento de R$ 34,9 milhões para a implantação de sistemas de abastecimento de água em 51 comunidades rurais de 17 municípios do estado. A iniciativa beneficiará 4.372 famílias e será realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa PAC Seleções. O anúncio foi feito durante evento no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

“Gostaria de agradecer ao Governo Federal e à Caixa Econômica por essa parceria. Esse investimento vem de mãos dadas com o Governo Federal para melhorar a vida dos cearenses. Ter um sistema de abastecimento de água significa mais saúde e qualidade de vida para a nossa população. O nosso compromisso é cuidar das pessoas e fazer o Ceará avançar”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

O investimento total será de R$ 34.901.214,35, dos quais R$ 33,2 milhões são oriundos do repasse federal, com uma contrapartida de R$ 1,66 milhão do Governo do Ceará. O projeto faz parte do Novo PAC Seleções, um programa que visa realizar obras e empreendimentos essenciais em áreas como saúde, educação, mobilidade e qualidade de vida, com a participação de municípios e estados.

Municípios beneficiados
As comunidades rurais beneficiadas com os sistemas de abastecimento estão localizadas em Apuiarés, Brejo Santo, Canindé, Catarina, Choró, Ipaumirim, Itaiçaba, Itapiúna, Itatira, Jati, Mauriti, Orós, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Tabuleiro do Norte e Tejuçuoca. A iniciativa visa atender regiões historicamente afetadas pela escassez de água.

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Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis

Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 - antes específico para televendas - para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas.

As novas regras começam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025. Depois dessa data, as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias - independentemente do motivo - deverão adotar o prefixo.

Segundo a Anatel, a medida tem por meta equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas.

Caberá às prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente e caberá à Anatel a supervisão do procedimento.

Um estudo realizado pela agência identificou que o volume intenso de chamadas é gerado por poucas empresas, “que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores.”

“Como nem todas as chamadas telefônicas feitas pelas empresas são destinadas ao consumidor, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem 0303 sejam efetivadas por numeração convencional. Isso se aplica às chamadas não direcionadas ao consumidor, como chamadas entre filiais ou com fornecedores, nas quais o uso da numeração 0303 não é considerado o mais adequado.”, informou a agência.

Origem verificada
Para as empresas que não quiserem aderir ao 0303, a Anatel oferece a possibilidade de utilização da chamada de origem verificada. Por meio deste tipo de chamada é possível ao consumidor saber pela tela do seu telefone, além do número, os dados de identificação da empresa que fez a chamada.

“Essa nova funcionalidade já está em testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares. Com a Origem Verificada, o consumidor fica  bem informado sobre a qualificação e o responsável pela chamada para decidir sobre o atendimento”, disse a Anatel.

Desde junho de 2022, a agência vem adotando medidas cautelares para diminuir o número desse tipo de ligações. Dentre elas, figuram o bloqueio de usuários e a autorização às operadoras de telecomunicação para que efetuem a cobrança de chamadas curtas de até três segundos efetuadas por essas empresas, o que não era permitido. As medidas geraram uma redução no imenso volume de chamadas indesejadas.

Além disso, a Anatel disponibilizou um portal na internet, batizado de Qual Empresa me Ligou, onde é possível consultar - por meio do número originador da chamada recebida - qual é a empresa que está ligando para seu telefone fixo ou móvel.

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Crato recebe 2ª etapa do Circuito Cearense de Skate de 13 a 15 de setembro

O Centro Cultural do Cariri, localizado no Crato, será palco da 2ª etapa do Circuito Cearense de Skate, de 13 a 15 de setembro. O evento reunirá atletas de diversas cidades do Ceará e de outros estados, promovendo uma verdadeira celebração da cultura, esporte e inclusão. Os skatistas disputarão prêmios e somarão pontos no ranking estadual de 2024, com os melhores classificados garantindo vaga para o Campeonato Brasileiro de Street Skate Amador, que será realizado em São Paulo.

Programação diversificada
A abertura do evento será nesta sexta-feira (13), às 18h, com o “Diálogos Transversais - Trajetórias”, uma roda de conversa que acontecerá no Bosque do CCCariri. Nomes de peso do skate cearense, como Vinicius Costa, Anderson Rezende, Adriano Castro e Juan Silva, compartilharão suas experiências e discutirão temas relevantes, como acessibilidade e o direito à cidade. A atividade faz parte do projeto “Interseções – Skate, Arte e Vida”, promovido pela Gerência de Ação Cultural do Centro Cultural do Cariri, que busca refletir sobre a intersecção entre esporte, arte e vida cotidiana.

No sábado (14), os treinos livres acontecem das 12h às 14h, seguidos pelas eliminatórias das categorias Mirim, Iniciante, Master, Feminino e Amador, das 14h às 18h30. No domingo (15), os finalistas voltam às pistas com treino livre entre 12h e 14h, e as finais das mesmas categorias se estenderão até as 18h, culminando na cerimônia de premiação às 19h.

Música e ação solidária
Além das competições, o evento terá uma programação musical, com shows de Cabeça Cabaça, às 19h, e Bruno Rass, às 20h, no sábado. O circuito também promove uma ação solidária em parceria com o programa Ceará Sem Fome, incentivando a doação de 1 kg de alimento não perecível como ingresso solidário. As doações serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social e serão recolhidas no portão principal do evento.

A iniciativa solidária conta com o apoio da Secretaria da Cultura, Secretaria da Proteção Social, e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, por meio da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado.

Programação

Sexta-feira, 13 de setembro

18h - Bosque: Diálogos Transversais - Trajetórias: com Vinicius Costa, Anderson Rezende, Adriano Castro, Juan Silva 

Sábado, 14 de setembro, no Bosque

12h às 14h: Treino Livre (pista liberada para todos)
14h: Eliminatórias Mirim
15h: Eliminatórias Iniciante
16h: Eliminatórias Master
17h30: Eliminatórias Feminino
18h30: Eliminatórias Amador
19h: Show Musical com Banda Cabeça Cabaça
20h: Show Musical com Bruno Rass

Domingo, 15 de setembro, no Bosque

12h às 14h: Treino Livre (para os finalistas)
14h: Eliminatórias Mirim
15h: Eliminatórias Iniciante
16h: Eliminatórias Master
17h: Eliminatórias Feminino
18h: Eliminatórias Amador
19h: Cerimônia de Premiação

Serviço:

O quê: 2ª etapa do Circuito Cearense de Skate
Onde: Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo 
Endereço: Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1, Bairro Gizélia Pinheiro (Batateiras) – Crato

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Mais de 5 toneladas de drogas foram apreendidas entre janeiro e agosto no Ceará

As ações das Forças de Segurança do Ceará resultaram na apreensão de 5.074,82 kg de entorpecentes em todo o estado entre janeiro e agosto de 2024, conforme dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As drogas apreendidas incluem cocaína, crack, maconha e derivados, como o haxixe.

Esse volume de apreensões representa um aumento de 65,5% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram retiradas de circulação 3.066,29 kg de drogas. Em 2024, foram 2.008,53 kg a mais que em 2023, o que reforça o combate ao tráfico de drogas no estado.

Agosto registra aumento expressivo
O mês de agosto de 2024 foi o que apresentou o maior crescimento nas apreensões em comparação ao ano anterior. No oitavo mês deste ano, foram confiscados 1.976,46 kg de drogas, um aumento de 503,91% em relação a agosto de 2023, quando foram apreendidos 327,27 kg. No total, 1.649,15 kg de entorpecentes a mais foram retirados das ruas.

A Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foi a área com maior número de apreensões em agosto de 2024. Na RMF, que inclui as Áreas Integradas de Segurança 11, 12, 13, 23, 24 e 25, foram apreendidos 1.384,53 kg de drogas, um salto impressionante de 3.689% em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando foram recolhidos 36,53 kg de entorpecentes.

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Instituto Centec abre mais de mil vagas para cursos gratuitos; veja como se inscrever

Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) do Instituto Centec estão com inscrições abertas para cursos de qualificação profissional em diversas áreas. São 1.085 vagas disponíveis, tanto na modalidade presencial quanto online, distribuídas em 24 municípios do Ceará. Os cursos fazem parte do programa de Formação Inicial e Continuada (FIC), têm curta duração e as inscrições são totalmente gratuitas.

As turmas têm início previsto para o dia 16 de setembro, e os interessados podem se inscrever diretamente nas unidades dos CVTs responsáveis pelos cursos presenciais. Para os cursos online, as inscrições devem ser feitas através da plataforma Centec Academy.

Cursos oferecidos
Os cursos ofertados abrangem diversas áreas, como Análises Ambientais, Aplicador de Fumê Automotivo Profissional, Criação de Personagens para Games, Costureiro, Design de Sobrancelhas, Laboratório Prático em Jogos, Manutenção Mecânica em Motocicletas, Noções de Informática, entre outros. Com cargas horárias que variam entre 40 e 220 horas, os cursos FIC oferecem uma combinação de aulas teóricas e práticas, sendo ideais para quem deseja ingressar no mercado de trabalho, atualizar-se ou adquirir novas habilidades.

Quem pode se inscrever?
Todos os cursos são voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e as exigências para inscrição são simples: os candidatos devem ter pelo menos 16 anos, sem limite máximo de idade, residir no Ceará e atender aos requisitos de escolaridade e experiência específicos de cada curso. Além das cidades onde os CVTs estão localizados, alguns cursos também serão oferecidos em comunidades, municípios e distritos vizinhos, por meio de parcerias com prefeituras e organizações da sociedade civil.

Confira a lista completa dos cursos e dos locais onde as turmas serão realizadas em centec.org.br.

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Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 destina R$1,8 bilhão para o Ceará

O Governo Federal anunciou que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 disponibilizará até R$1,8 bilhão em crédito rural para apoiar a produção sustentável de alimentos no Ceará. O lançamento estadual ocorreu nesta terça-feira (10), na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza.

Durante o evento, o governador Elmano de Freitas destacou a importância do investimento para os trabalhadores do campo. “Nosso povo sabe trabalhar e cuidar da terra. Agora, nosso desafio é garantir que tenham acesso ao crédito e possam desenvolver seus negócios com qualidade”, afirmou.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado nacionalmente em julho, prevê um investimento total de R$85,7 bilhões em todo o país, representando um aumento de 10% em relação à safra anterior.

Investimento recorde
Do total de R$85,7 bilhões destinados para 2024/2025, R$76 bilhões serão direcionados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% em relação à safra 2022/2023.

O Ceará espera superar os resultados da safra 2023/2024, quando foram realizados 134.185 contratos, um aumento de 40% em relação ao período anterior, com investimento de R$1,4 bilhão. “Precisamos continuar desburocratizando para que nossos agricultores possam prosperar com seu trabalho”, enfatizou o governador Elmano.

Apoio ao produtor
Durante o evento, foi firmado um termo de cooperação entre a Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de um acordo com o Banco do Nordeste e a SDA, visando oferecer assistência técnica e suporte às demandas dos produtores.

Também foram assinados contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e de financiamento com os agentes financeiros Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Condições especiais
O novo Plano Safra oferece crédito com juros reduzidos em dez diferentes linhas, além de assistência técnica, seguros e capacitação para os produtores. O plano também investe em pesquisa e inovação, incentivando a transição agroecológica e a inclusão de mulheres e jovens rurais por meio de novos editais e linhas de crédito.

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TSE disponibiliza consulta de locais de votação; saiba como acessar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3).

Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de votação. Depois, é só pesquisar pelo nome, título de eleitor ou CPF. A página traz o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

Já no aplicativo e-Título, que é uma versão digital do título de eleitor, o local de votação aparece logo no início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, o aplicativo também tem uma ferramenta de geolocalização. Ele pode ser baixado de graça nas lojas de aplicativos. Cerca de 46 milhões de eleitores já possuem o e-Título em todo o país.

Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades, o local de votação pôde ser alterado temporariamente em alguns casos permitidos pelo TSE. Por exemplo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares que vão trabalhar no dia da votação, presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, além de servidores da Justiça Eleitoral que precisam votar no local em que vão trabalhar. Os prazos para os pedidos de transferência temporária terminaram em agosto.

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Encontro do Território Criativo do Gesso vai reunir comunidade e poder público

No dia 24 de setembro, às 14 horas, a sede da SCAN, no Crato, será palco do Encontro do Território Criativo do Gesso (TCG). Organizado pelo Coletivo Camaradas, o evento tem como principais objetivos promover o diálogo entre organizações da sociedade civil e o poder público, além de fortalecer a rede de articulação do território e apresentar o mapeamento atualizado da região.

Espera-se a participação de cerca de 50 representantes de Pontos de Cultura, movimentos sociais, gestores e servidores públicos. O Território Criativo do Gesso, que abrange os bairros Pinto Madeira, Santa Luzia, São Miguel, Palmeiral e Centro, foi iniciado em 2015 e tem se consolidado como um espaço de integração comunitária.

Alexandre Lucas, idealizador do TCG, explica que a iniciativa surgiu da necessidade de compreender a relação entre a comunidade do Gesso e seu entorno. "Essa ideia se tornou uma estratégia de integração territorial e uma metodologia de organização popular", afirma.

O recadastramento e o mapeamento do território estão sendo conduzidos pela pesquisadora Erika Lizandra Alencar, integrante do Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (Lacite) da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Durante o encontro, será lançada uma cartilha virtual com o mapeamento, e os representantes das organizações que atuam no território terão acesso a um banco de dados com informações detalhadas sobre as instituições públicas e organizações da sociedade civil presentes na área.

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Governo do Ceará anuncia construção de 11 mil cisternas para combater a escassez de água

O governador Elmano de Freitas autorizou, nesta terça-feira (3), a construção de 11.399 cisternas em 80 municípios do Ceará, uma iniciativa que faz parte do Programa Cisternas. A solenidade de assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com a presença de autoridades locais e representantes do Governo Federal. Com um investimento total de R$ 83,6 milhões, a ação visa atender famílias de baixa renda que vivem na zona rural e enfrentam dificuldades de acesso à água, especialmente em períodos de seca.

Durante a cerimônia, Elmano enfatizou a crucial importância do acesso à água nas vidas das comunidades cearenses. "Todos sabemos o que significa ter ou não água para beber no sertão. Estamos falando de mais de 30 mil pessoas beneficiadas em todo o Ceará. Espero que possamos continuar a entregar mais ações como esta, colocando as mãos na massa e fazendo cada vez mais pelo nosso povo", declarou o governador.

Do total de investimentos, R$ 80,6 milhões são provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com uma contrapartida de R$ 3 milhões do Governo do Ceará. O edital prevê a conclusão das obras até maio de 2026, com a construção das cisternas e sistemas de reúso distribuída em 15 lotes.

Os municípios contemplados serão: Altaneira, Nova Olinda, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Lote 1); Aurora, Granjeiro, Ipaumirim e Várzea Alegre (Lote 2); Brejo Santo, Jati, Missão Velha e Porteiras (Lote 3); Acopiara, Baixio, Iguatu, Orós e Quixelô (Lote 4); Apuiarés, Itapipoca, Tururu, Uruburetama e Trairi (Lote 5); Baturité, Capistrano, Pacajus, Caucaia e Barreira (Lote 6); Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá e Ubajara (Lote 7); Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole (Lote 8); Banabuiú, Choró, Ibaretama, Quixadá e Quixeramobim (Lote 9); Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, General Sampaio e Paramoti (Lote 10); Cariré, Forquilha, Frecheirinha, Varjota e Groaíras (Lote 11); Massapê, Meruoca, Pacujá, Santana do Acaraú, Miraíma e Morrinhos (Lote 12); Tamboril, Aiuaba, Parambu, Quiterianópolis, Monsenhor Tabosa e Tauá (Lote 13); Ararendá, Catunda, Poranga, Santa Quitéria, Ipueiras, Crateús e Nova Russas (Lote 14); Iracema, Jaguaretama, Ibicuitinga, Jaguaribara e Icapuí (Lote 15).

Programa Cisternas
O programa Cisternas tem como objetivo promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. No Ceará, já foram construídas 177 mil cisternas, beneficiando mais de 763 mil pessoas desde 2004.

Destina-se a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário-mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

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IFCE abre processo seletivo com mais de 700 vagas para cursos superiores

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) anunciou a abertura de um processo seletivo complementar ao Sisu 2024, oferecendo mais de 700 vagas em diversos cursos superiores. Os cursos são isentos de taxa de matrícula e mensalidades, tornando a educação acessível a todos.

As oportunidades estão distribuídas entre as unidades do IFCE localizadas em Acaraú, Aracati, Boa Viagem, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Sobral, Tauá, Tianguá e Ubajara. Entre os cursos disponíveis estão Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia Ambiental e Sanitária, Física, Matemática, Música, Saneamento Ambiental, entre outros.

O processo seletivo será realizado em uma única etapa, utilizando as notas obtidas pelos candidatos em uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023.

As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de setembro na página oficial do processo seletivo, onde os interessados também podem consultar o edital e seus anexos para obter mais informações sobre o processo.
 
Por Bruno Rakowsky

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Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda

A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de gastos ou aumento de outros tributos. O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30), não prevê o reajuste na tabela.

“Não está previsto no Orçamento. Mantendo a faixa de isenção de dois salários mínimos, será preciso medida compensatória para isso”, disse o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, em entrevista coletiva para detalhar a proposta orçamentária.

Atualmente, não pagam IRPF os trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824 em valores atuais). Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para a faixa de dois salários mínimos, há um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual deveria incidir o imposto. Esse desconto corresponde à diferença entre os dois valores: limite de isenção e dois salários mínimos.

Esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada muda.

A faixa de R$ 2.259,21 a R$ 2.826,65 é tributada em 7,5%. De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, a tributação corresponde a 15%. Entre R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68, o imposto cobrado é de 22,5%. Acima de R$ 4.664,68, a alíquota é de 27,5%.

Fonte: Agência Brasil

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Jovem tatuador é morto por falsos policiais no Bairro Pio XII, em Juazeiro do Norte

Na madrugada deste domingo (1º), um trágico incidente resultou na morte do jovem tatuador Webert David Fernandes dos Santos, de 23 anos, em Juazeiro do Norte, Ceará. O crime ocorreu por volta das 2h30, na Rua Teodomiro Rocha, no bairro Pio XII, quando três indivíduos, se passando por policiais, invadiram a residência de Webert e dispararam contra ele.

Durante o ataque, a irmã de Webert, uma adolescente de 16 anos, também foi atingida, sofrendo um ferimento na perna direita. Ambos foram socorridos por populares que estavam próximos ao local e levados para o Hospital Regional.

Ao chegar ao hospital, foi constatado que Webert havia sido atingido por três disparos e não resistiu aos ferimentos, falecendo na unidade hospitalar. A jovem segue sob cuidados médicos, mas o estado de saúde dela não foi divulgado até o momento.

Os criminosos fugiram do local antes de serem identificados, e a Polícia Civil está conduzindo investigações para localizar e prender os responsáveis pelo crime. A motivação do ataque ainda não foi esclarecida.

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Governo do Ceará envia projeto de lei à Alece que cria o Programa Moto Segura

O governador Elmano de Freitas assinou, nesta segunda-feira (2), Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Moto Segura Ceará. A iniciativa permitirá o rastreamento de motocicletas roubadas ou furtadas, por meio de comunicação instantânea com a Polícia. A proposta, enviada à Assembleia Legislativa é inspirada no Programa Meu Celular, que recuperou, em cinco meses, mais de 2.700 celulares roubados ou furtados no estado.

Inicialmente, a medida beneficiará entregadores que trabalham com motocicleta e os mototaxistas, que terão acesso ao serviço de rastreamento para localizar o veículo. O anúncio foi feito pelas redes sociais do governador.

Segundo Elmano, o projeto foi enviado à Alece, para que possa ser lido, debatido, discutido e melhorado pelos deputados estaduais. “A ideia é que a gente tenha um programa, no Ceará, em que você, que é entregador, que trabalha com motocicleta, que é moto-Uber, ou que, de alguma maneira, tenha a motocicleta como instrumento de trabalho, que tenhamos capacidade de lhe oferecer o serviço para que a sua moto, sendo furtada ou roubada, que a polícia tenha acesso imediato à localização e, com isso, agindo imediatamente, possa prender a pessoa que praticou o crime e recuperá-la”, afirmou.

Reconhecendo as dificuldades que o trabalhador enfrenta para adquirir esse instrumento de trabalho, o chefe do Executivo Estadual argumentou que, além de possibilitar maior tranquilidade para o trabalhador, “o programa busca desestimular o furto e o roubo de motocicletas no Ceará”. 

Outro benefício do Moto Segura, conforme o governador, “é a melhoria das condições de trabalho da própria polícia, porque usando de tecnologia, será possível rastrear essa moto e devolvê-la ao seu dono”. Isso, porque as forças de segurança pública terão condição de investigar eventuais receptadores, bem como “quem está comprando as motos ou peças, porque seremos capazes de monitorar o percurso que ela estará fazendo após o furto ou roubo”, completou Elmano.

O secretário Roberto Sá assegurou que o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, a Ciops e a Polícia Militar estão preparados para a implementação do programa. “Estamos todos motivados para, passadas as etapas administrativas e tecnológicas, a Polícia Militar entre em ação e, tomando conhecimento de onde está a motocicleta, buscá-la. Fiquem tranquilos, afirmou.
 
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Por unanimidade, turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.  A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.

“O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.

Ressalvas
Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo. 

A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.

O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.

“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto.

Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários.

“A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin. 

Dino
Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino.

Moraes
Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

“As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou.

Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil. 

Atritos no mundo
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros. 

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Caso X
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.

Fonte: Agência Brasil

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Candidato a vereador em Iguatu simula próprio sequestro e será indiciado pela Polícia Federal

Neste sábado (1º), a Polícia Federal revelou que Eliomar Cardoso, candidato a vereador em Iguatu, Ceará, forjou seu próprio sequestro. Inicialmente, Eliomar havia atribuído o suposto delito a uma organização criminosa. O caso, que gerou ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa, alarmou a população local, mas foi desmascarado após uma investigação minuciosa das autoridades.

Eliomar Cardoso, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou ter sido vítima de um sequestro, uma alegação que rapidamente se espalhou, alimentada por fake news que reforçavam a narrativa do suposto crime. No entanto, desde o início, a Polícia Federal identificou inconsistências no relato do candidato, incluindo contradições e a ausência de evidências substanciais.

À medida que as investigações avançaram, Eliomar, que inicialmente cooperava com a polícia, acabou confessando a fraude. Com a revelação, a Polícia Federal anunciou que ele será indiciado por falsa comunicação de crime, conforme o artigo 340 do Código Penal Brasileiro. A pena prevista para esse crime é de detenção de um a seis meses ou multa.

Em nota oficial, a Polícia Federal reafirmou seu compromisso com a verdade e a aplicação rigorosa da justiça, destacando que atos como este não serão tolerados. A instituição também alertou para os perigos da disseminação de fake news, que prejudicam a sociedade e minam a confiança nas instituições. 

"Todos os casos de notícias falsas serão tratados com a seriedade necessária, e os responsáveis serão devidamente punidos", ressalta a PF.

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Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano

De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos.

São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212). Já os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).

Fonte: Agência Brasil

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