'Modo adolescente': Instagram impõe novas restrições para adolescentes no Brasil

A partir desta terça-feira (11), o Instagram começou a aplicar automaticamente uma série de restrições a contas de adolescentes no Brasil. As mudanças incluem a configuração automática dos perfis como privados, o bloqueio de interações com desconhecidos e a ativação do modo noturno, que silencia notificações entre 22h e 7h.

A medida faz parte de uma estratégia da Meta, empresa responsável pelo Instagram, para aumentar a segurança e o bem-estar digital dos jovens. A decisão foi anunciada no final de 2024, após uma onda de críticas e processos judiciais sobre os impactos da rede social na saúde mental de adolescentes.

Novas regras para adolescentes

Com a nova política, todas as contas de usuários menores de 18 anos serão privadas por padrão. Isso significa que desconhecidos não poderão visualizar publicações ou enviar mensagens sem a aprovação do usuário. Além disso, menores de 16 anos precisarão da autorização dos pais para alterar as configurações de privacidade.

O Instagram também passou a aplicar filtros mais rigorosos para conteúdos sensíveis, restringindo o acesso a publicações sobre violência, procedimentos estéticos e temas relacionados a transtornos alimentares e dismorfia corporal.

Além disso, os pais terão mais controle sobre as contas dos filhos, podendo:

• Definir limites diários de uso do aplicativo;
• Aprovar ou negar mudanças nas configurações de privacidade;
• Visualizar com quem os filhos conversaram nos últimos sete dias.

A Meta argumenta que as novas restrições oferecem mais tranquilidade para os responsáveis, garantindo que os jovens estejam menos expostos a conteúdos inadequados e interações perigosas.

Desafios e expansão global da “Conta de Adolescente”

O Brasil é um dos países com maior número de adolescentes ativos no Instagram. De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil, 38% dos jovens de 13 a 14 anos e 62% dos de 15 a 17 anos consideram a plataforma sua rede social favorita.

A introdução da “Conta de Adolescente” no Brasil faz parte de um plano global da Meta, que já implementou medidas semelhantes em países como EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália e União Europeia.

No entanto, especialistas alertam que alguns adolescentes podem tentar burlar as restrições, criando contas falsas ou migrando para plataformas com menos regulamentação.

Diante disso, a Meta promete expandir as ferramentas de controle parental nos próximos meses, permitindo que os pais ajustem as configurações de segurança diretamente. A empresa também pretende aprimorar seus algoritmos para identificar e remover conteúdos prejudiciais com mais eficiência.

 

Por Nágela Cosme

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Produção industrial do Ceará fecha 2024 com crescimento de 6,9%

A produção industrial do Ceará fechou 2024 com um crescimento de 6,9% no acumulado de janeiro a dezembro. O resultado é o maior dos últimos 11 anos e foi puxado por setores como: têxtil, metal, confecção, calçadista e metalúrgico. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (11).

O resultado alcançado pela indústria cearense é mais que o dobro dos valores registrados pelo setor tanto no Brasil (3,1%) como no Nordeste (2,5%). “Esse resultado é fruto de um trabalho contínuo de fortalecimento de uma política eficiente de atração de investimentos, aliado às importantes parcerias que o Governo do Ceará tem firmado com a iniciativa privada. São números que representam mais emprego e renda para o nosso povo, além de impulsionar o desenvolvimento da economia do nosso Estado. Seguiremos trabalhando para gerar ainda mais oportunidades para os cearenses”, comenta o governador Elmano de Freitas.

No ranking nacional, o crescimento do setor industrial do Ceará ficou atrás apenas de Santa Catarina (7,7%) e Rio Grande do Norte (7,4%). De acordo com um levantamento feito pelo núcleo de inteligência da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), setorialmente, no acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, foram destaques as produções: têxtil (29,3%), metal (28,4%), confecção (20,1%), calçados (18,3%) e metalurgia (15,1%).

“A Adece tem desenvolvido um trabalho em parceria e escutando as demandas dos setores produtivos. Os resultados destacam segmentos beneficiados pelos incentivos fiscais e imobiliários do Governo do Ceará, que buscam estimular a interiorização dos investimentos privados em nosso estado”, explica o presidente da Adece e responsável pela operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), Danilo Serpa.

Empregos

Em 2024, o número de empregos formais gerados pela indústria cearense foi o maior registrado entre os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Com saldo de 13.557 empregos, o Estado ainda encerrou o ano ocupando a sexta colocação no ranking nacional de postos de trabalho no setor industrial no acumulado de 2024. Nos últimos dez anos, esse é o segundo melhor resultado da indústria cearense, ficando atrás apenas de 2021, cujo saldo de empregos foi de 13.941.

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Novo voo que liga Fortaleza a Juazeiro do Norte e Guarulhos inicia a partir de junho

A operação do novo voo da LATAM Brasil que liga Fortaleza a Juazeiro do Norte e Guarulhos terá início a partir do dia 23 de junho. A informação foi confirmada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, nesta terça-feira (11).

A frequência sairá do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, às 8h05, com pouso previsto para às 11h10 em Juazeiro do Norte. A decolagem do Cariri para Fortaleza será às 12h30, com chegada às 13h30 na capital cearense. No retorno, o voo decola de Fortaleza às 14h10 para Juazeiro do Norte, com pouso às 15h10. A decolagem para Guarulhos será às 15h55, com chegada prevista para as 19h.

“Essa importante conquista é resultado do diálogo que estabelecemos com a Latam, com o objetivo de garantir esse grande avanço para o povo do Cariri. Uma medida fundamental para impulsionar o desenvolvimento da região e fortalecer o turismo. Seguimos trabalhando dia e noite para ampliar o número de voos nacionais e internacionais em nosso estado”, ressaltou o governador Elmano de Freitas.

Segundo a LATAM, a frequência da rota será de quatro vezes por semana, inicialmente, mas com a expectativa de ampliação para voos diários de forma gradativa. O voo contará com uma aeronave com capacidade para 180 passageiros. Naalta estação a frequência poderá ser diária.

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Ceará e Pernambuco unem forças em operação contra o crime na divisa entre os estados

As Forças de Segurança do Ceará e de Pernambuco uniram esforços no último fim de semana para intensificar o combate ao crime na região de divisa entre os dois estados. Entre os dias 7 e 9 de fevereiro, a "Operação Divisa Integrada" resultou no cumprimento de 25 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão, além da apreensão de aproximadamente 3,5 kg de drogas, quatro armas de fogo, uma arma branca e 12 veículos. O balanço da ofensiva foi divulgado na manhã desta segunda-feira (10) e também apontou a realização de 14 prisões em flagrante por diversos crimes.

Ao todo, participaram da operação 556 agentes das Forças de Segurança de ambos os estados, atuando em diversas frentes preventivas, ostensivas, repressivas e de Polícia Judiciária. As ações se concentraram nos municípios cearenses de Araripe, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Mauriti, Nova Olinda e Penaforte, além das cidades pernambucanas de Araripina, Exu, Ipubi, Salgueiro e São José do Belmonte.

A operação contou com o apoio de diversas forças policiais, incluindo as polícias militar e civil dos dois estados, bombeiros militares, polícias científicas, além da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer-SSPDS/CE) e do Grupamento Tático Aéreo (GTA-SDS/PE). Também participaram servidores da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) e da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), bem como agentes da Polícia Federal e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP-CE).

Balanço positivo

Para o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas da SSPDS-CE, Sérgio Pereira, a "Operação Divisa Integrada" demonstra a importância da cooperação entre os estados no enfrentamento ao crime.

“O saldo é extremamente positivo. Para além dos números, aprimoramos nossa capacidade de operar em conjunto com outras secretarias de Segurança, confirmando nossa competência em planejar e executar operações complexas de maneira integrada”, avaliou Pereira.

Ele também destacou que os trabalhos não encerram com o fim da operação e que novas investigações podem levar a mais prisões nos próximos dias.

“Ainda temos alvos que estamos tentando localizar, mas acreditamos que, em breve, eles serão presos e colocados à disposição da Justiça”, acrescentou.

Primeiro dia da operação

Na sexta-feira (9), as Forças de Segurança do Ceará cumpriram oito mandados de prisão em Brejo Santo, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte e Santana do Cariri. Já as forças pernambucanas cumpriram 10 mandados em Araripina, Exu e Juazeiro do Norte. A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) também realizou uma prisão em Juazeiro do Norte.

Além disso, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Araripina, Exu, Ipubi e Juazeiro do Norte. A Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuou cinco prisões em flagrante em Barbalha, Crato, Jati e Penaforte, enquanto as forças pernambucanas prenderam dois suspeitos em Araripina.

Segundo e terceiro dias de ofensiva

No sábado (10), a Polícia Civil do Ceará (PCCE) cumpriu três mandados de prisão em Brejo Santo e Juazeiro do Norte, além de um mandado de busca e apreensão e uma prisão em flagrante no Crato. A PMCE também prendeu um suspeito em Barbalha. No mesmo dia, as forças pernambucanas cumpriram três mandados de busca e apreensão e prenderam três suspeitos em Salgueiro.

No domingo (11), a PCCE cumpriu três mandados de prisão em Juazeiro do Norte e Mauriti, enquanto a PMCE prendeu um suspeito em flagrante em Juazeiro do Norte. Já as forças pernambucanas efetuaram uma prisão em flagrante em Salgueiro, encerrando a operação.

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Ceará terá novos voos internacionais e nacionais em parceria com a LATAM

Nesta sexta-feira (7), o governador Elmano de Freitas e o head de Assuntos Públicos da LATAM Brasil, Eduardo Macedo, anunciaram, no Palácio da Abolição, a criação de um novo voo internacional direto de Fortaleza para Lisboa, além de uma nova rota nacional ligando Guarulhos, Juazeiro do Norte e Fortaleza. O secretário do Turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, também participou do evento, que reforça a importância da conectividade aérea para o estado.

Fortaleza-Lisboa: conexão direta com a Europa

O voo direto entre Fortaleza e Lisboa será operado pela LATAM entre 7 de abril e 20 de outubro deste ano. A venda de passagens começa nesta semana, marcando o primeiro voo direto da companhia entre o Nordeste e a Europa desde 2009.

O governador Elmano de Freitas destacou a relevância dessa nova conexão para o turismo e os negócios do Ceará. “Somos muito agradecidos à parceria que temos com a LATAM, que desempenha um papel fundamental no desenvolvimento do turismo e da economia do estado com seus voos nacionais e internacionais”, afirmou.

A nova rota será operada uma vez por semana, com duração média de 7h30. O voo partirá de Fortaleza às segundas-feiras, às 5h45 (horário local do Brasil), e de Lisboa às 18h30 (horário local de Portugal). A operação será feita com aeronaves Boeing 787, com capacidade para 30 passageiros na cabine Premium Business, 57 na Economy+ e 213 na Economy.

Rota Guarulhos-Juazeiro do Norte-Fortaleza

A nova conexão nacional começará a operar em junho, inicialmente com quatro frequências semanais, mas com previsão de se tornar um voo diário de forma gradativa, especialmente durante a alta estação. O trajeto será feito em aeronaves com capacidade para 180 passageiros.

Elmano de Freitas ressaltou a importância da nova rota para fortalecer a conexão entre Fortaleza e a Região do Cariri, conhecida por seu turismo cultural e religioso, além da relevância científica da Bacia do Araripe. “A LATAM já opera voos de São Paulo para Juazeiro do Norte e, agora, a partir de junho, haverá um novo voo conectando Juazeiro a Fortaleza e vice-versa. Essa é uma solução aguardada para a região, que recentemente ficou sem essa ligação aérea”, explicou.

O secretário do Turismo, Eduardo Bismarck, reforçou o impacto positivo da nova rota para a mobilidade da população do Cariri e de estados vizinhos. “Essa conectividade é fundamental, permitindo maior acesso aos aeroportos de Guarulhos, que é o maior hub aéreo do Brasil, e ao de Fortaleza, que lidera o Nordeste”, destacou.

Expansão da malha aérea cearense

Os novos voos representam um avanço estratégico da LATAM no Ceará, onde a companhia já opera cerca de 200 voos semanais no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Além disso, mantém 10 voos semanais entre Guarulhos e Juazeiro do Norte e outros 10 entre Guarulhos e Jericoacoara.

Durante o período em que operará a rota Fortaleza-Lisboa, a LATAM também manterá dois voos semanais para Miami e um voo semanal para Santiago, no Chile, lançado recentemente em 2024.

Eduardo Macedo, da LATAM, destacou a importância da aviação para o turismo e o desenvolvimento econômico da região. “Estamos atentos a todas as oportunidades. A nova rota de Juazeiro do Norte surgiu de um diálogo com a Secretaria do Turismo, viabilizando uma solução que impulsiona tanto a economia local quanto o turismo”, afirmou.

Estratégia para o turismo no Nordeste

O governador Elmano de Freitas também revelou esforços para ampliar a malha aérea do Ceará, investindo na demanda e infraestrutura do setor. Ele reforçou que os estados do Nordeste estão trabalhando juntos para transformar a região em um destino turístico integrado, promovendo-a em eventos internacionais de forma articulada.

“Se olharmos para o Caribe, vemos como ele se promove de forma coordenada e a quantidade de turistas que atrai. Estamos amadurecendo essa ideia para que o Nordeste adote uma estratégia semelhante nas feiras internacionais”, pontuou.

Fortaleza com 24 frequências internacionais semanais

Com o novo voo para Lisboa, o Aeroporto Internacional de Fortaleza passará a contar com 24 frequências internacionais semanais. O anúncio da LATAM se soma à recente confirmação de outro voo internacional para 2025, operado pela Air France, que ligará Fortaleza à Guiana Francesa, conectando o Ceará ao Caribe Francês e à Europa.

Por Heloísa Mendelshon

Fonte: Revista Cariri

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Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra.

“O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se vai ser possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul [chuvas intensas em 2024], fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas,” explicou a ministra.

“Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semestre. No início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, reforçou.

“Vamos autorizar alguns concursos agora, mas poucos. Precisamos da aprovação final da LOA [Lei Orçamentária Anual] para ter a dimensão exata do recurso disponível este ano para novos concursos. Por isso, nosso cronograma está um pouco atrasado em relação ao que gostaríamos diante da não aprovação da LOA”, disse. A previsão é que a votação, no Congresso Nacional, ocorra no dia 10 de março.

Novas carreiras

“Com certeza, queremos fazer concurso para duas novas carreiras que foram criadas”, detalhou Esther. Uma delas está ligada à área de defesa, justiça e segurança, a pedido do ministro da Defesa, José Múcio. “É um ministério civil, porém, sem uma carreira própria”, explicou a ministra ao destacar que a proposta é criar carreiras transversais, que englobem temas correlatos.

“Na Medida Provisória que encaminhamos há 750 vagas propostas. Pretendemos criar mais 750, por meio de um projeto de lei que devemos enviar em breve. Obviamente, que o concurso não será para 1,5 mil vagas, será para um número menor”, completou a ministra ao citar que há previsão de vagas para o Ministério da Defesa e para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Outra possibilidade seria o Ministério da Justiça.

A segunda carreira, segundo a ministra, envolve desenvolvimento socioeconômico e temas como desenvolvimento regional, agrário e econômico. “É uma carreira bastante ampla, que também abarca um pool grande de formações. Na Medida Provisória que enviamos para a criação de 750 vagas, tanto a carreira anterior quanto essa [englobam] a transformação de cargos que estão obsoletos e que a gente não vai mais utilizar”.

A ministra acrescentou que “essas duas carreiras vão atrair muita gente por serem carreiras novas e que têm uma média salarial intermediária do ponto de vista do governo federal, mas bastante atrativa. A gente imagina que haverá grande demanda por essas duas carreiras”, enfatizou. Ambas as carreiras, de acordo com a ministra, são de nível superior, com salário igual ao de analista técnico de políticas públicas.

Fonte: Agência Brasil

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Tarifa Social alcança mais de R$ 6 bilhões em descontos em 2024; saiba quem tem direito

O programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que dá descontos na conta de luz, movimentou R$ 6,4 bilhões em abatimentos nas faturas de consumidores de baixa renda em 2024. O benefício alcançou 17,4 milhões de famílias em todo o Brasil. Em dezembro, o desconto médio concedido por família foi de R$ 32,25.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com as distribuidoras de energia elétrica e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), trabalha continuamente para ampliar o acesso ao benefício e garantir que mais famílias elegíveis sejam incluídas automaticamente no programa. Ao longo do ano de 2024, houve um acréscimo de 2% no número de famílias beneficiadas. Isso significa que mais 342 mil famílias de baixa renda passaram a usufruir do benefício da Tarifa Social, garantindo assim desconto em sua fatura de energia elétrica.

O desconto automático está previsto por lei e é realizado pelo número de CPF, entretanto, existem famílias que acabam não sendo identificadas para receber o benefício por apresentarem uma ou mais das seguintes características:

• Nenhum dos integrantes da família com CPF informado no Cadastro Único é titular da fatura de energia. Estima-se que algumas dessas famílias moram em regime de aluguel e o boleto de energia elétrica está no nome do proprietário ou do antigo morador;
• O CPF da pessoa da família que é titular da fatura de energia elétrica está informado incorretamente no CadÚnico ou na distribuidora;
• A família está com endereço desatualizado no CadÚnico;
• A família possui fornecimento de energia elétrica de forma irregular no domicílio (ex. “gato”);
• A família não possui energia elétrica no domicílio.

Esforços

Em 2024, a Aneel aprovou uma resolução que estabelece que a padronização nacional do número de identificação da unidade consumidora. Essa padronização tem, dentre outras, a finalidade de facilitar a identificação das famílias de baixa renda que ainda não são beneficiadas e cadastrá-las de forma automática para recebimento dos descontos da Tarifa Social.

O que é?

A Tarifa Social é um desconto na conta de luz para famílias de baixa renda, que pode chegar a até 65% para a maioria das famílias e até 100% para famílias indígenas ou quilombolas. O benefício é destinado a quem possui um consumo mensal de até 220 kilowatts/hora (kWh). No caso de famílias indígenas ou quilombolas, o desconto de 100% é aplicado para um consumo de até 50 kilowatts/hora (kWh).

A Tarifa Social é custeada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A distribuidora é ressarcida na exata medida do benefício concedido.

Requisitos para receber a Tarifa Social

Para ter direito ao benefício da Tarifa Social, é preciso atender a um dos seguintes requisitos:

• Família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC; ou
• Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Para mais informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica, clique aqui.

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Vila da Música celebra legado de Padre Ágio com programação especial em fevereiro

A Escola Vila da Música Monsenhor Ágio Augusto Moreira, no Crato, iniciou o mês de fevereiro com uma programação especial em homenagem ao Padre Ágio, figura central na disseminação da música na região. O mês, que marca o nascimento do religioso, contará com apresentações artísticas, oficinas e contação de histórias, além de eventos que reforçam a importância de sua trajetória.

No dia 5 de fevereiro, data de nascimento do Monsenhor Ágio Augusto Moreira, foi realizada uma missa em homenagem ao religioso, na Capela Nossa Senhora das Graças, no Belmonte. Durante a celebração, a Orquestra Zequinha de Abreu e o Quarteto de Professores da Vila da Música prestaram tributo ao sacerdote que dedicou a vida à formação musical da comunidade agrícola local.

Ainda em alusão à data, foi exibido o documentário “Músicos Camponeses”, dirigido por Jefferson Albuquerque, no Auditório Izaira Silvino. A sessão foi aberta ao público e destacou a influência de Padre Ágio na cultura musical do Cariri.

Recital especial no Seminário São José

O Seminário Diocesano São José, que completa 150 anos, também homenageará o Monsenhor Ágio em um recital especial no dia 7 de fevereiro, às 19h. O evento contará com a participação do Grupo de Professores da Vila da Música e celebrará outras figuras importantes da música sacra na Diocese do Crato, como o Padre Davi Moreira.

Lançamento de livro sobre o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto

No dia 12 de fevereiro, a Vila da Música receberá a autora Maria Loureto para o lançamento do livro “Caldeirão: o Silêncio dos Remanescentes e a Redescoberta da Verdade”. A obra retrata a história do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, comunidade camponesa marcada por repressão no início do século XX.

Maria Loureto é filha de Eleutério Tavares de Lira, um dos últimos remanescentes do Caldeirão, falecido em 1993. O evento acontecerá no Auditório Izaira Silvino, a partir das 15h, e contará com a presença do poeta, músico e luthier João Nicodemos.

Apresentação solo de sanfona na missa de Nossa Senhora de Fátima

A música e a religiosidade se encontram novamente no dia 13 de fevereiro, durante a tradicional missa no Monumento de Nossa Senhora de Fátima, no Barro Branco, no Crato. O músico e supervisor pedagógico da Vila da Música, Vinícius Simplício, apresentará o espetáculo solo “Santa Sanfona”, a partir das 18h. A performance simboliza a alegria, a fé e a resiliência do povo sertanejo.

Oficina de percussão corporal para estudantes

A programação segue no dia 19 de fevereiro, às 7h30, com a oficina de Percussão Corporal na Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, no Crato. O evento, voltado aos alunos da instituição, será conduzido por Vinícius Simplício, supervisor da Vila da Música.

O mês termina com o evento “Histórias Encantadas do Cariri”, uma sessão de contação de histórias com Bette Gomes e Sidália Maria, marcada para o dia 26 de fevereiro, às 14h, no Auditório Izaira Silvino.

Por Fernando Átila

Fonte: Revista Cariri

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Prefeitura de Várzea Alegre suspende processo seletivo após recomendação do Ministério Público

A Prefeitura de Várzea Alegre suspendeu, nesta terça-feira (4), o processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 002/2025, destinado à contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que apontou a abertura de vagas temporárias sem a convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente (edital nº 001/2024).

Irregularidade na contratação de temporários

O processo seletivo previa a contratação de profissionais para diversas funções, incluindo assistente social, psicólogo, advogado, entrevistador/digitador do Cadastro Único, oficineiro de artesanato, oficineiro de capoeira, oficineiro de dança, oficineiro de jiu-jitsu, oficineiro de taekwondo, orientador social, visitador social, vigia, motorista categoria B, auxiliar de serviços gerais e merendeira.

No entanto, o promotor de Justiça Eduardo Mendes, responsável pela recomendação, afirmou que essas funções não se enquadram como atividades de caráter eventual ou temporário, mas sim como cargos regulares e permanentes. Além disso, não há previsão legal para esse tipo de contratação, e não ficou demonstrada a necessidade temporária de excepcional interesse público, como exige o artigo 37 da Constituição Federal.

Quais cargos seguirão no processo seletivo?

Após o acatamento da recomendação do MPCE, a seleção pública será mantida somente para os cargos de oficineiro, orientador(a) social, visitador social e entrevistador/digitador do Programa Bolsa Família. Essas funções foram consideradas essenciais para a continuidade das políticas públicas da Assistência Social do município.

Além disso, o Ministério Público recomendou que a Prefeitura analise se há aprovados no concurso público vigente para cargos de interesse imediato na prestação do serviço público contínuo, de forma a efetivar e nomear esses candidatos o mais rápido possível.

 

Por Nicolas Uchoa

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Fies 2025: inscrições terminam nesta sexta-feira; veja como se inscrever

As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, terminam às 23 horas e 59 minutos (no horário oficial de Brasília) desta sexta-feira (7).

O programa federal financia as mensalidades dos estudantes do ensino superior em instituições privadas de ensino superior.

No processo seletivo, 50% das vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos.

Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá, ao todo, mais de 112 mil vagas, em dois processos seletivos do Fies, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867, no segundo semestre. 

Inscrição

Os interessados devem se inscrever no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies e fazer o login com a conta do site ou aplicativo de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Na plataforma, devem ser preenchidos os dados pessoais e a escolaridade.

Para concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD), a opção deve ser marcada na autodeclaração do perfil étnico-racial.

Em seguida, o candidato deve escolher os três cursos desejados, por ordem de prioridade entre as opções escolhidas. Neste momento de indicação de cada um dos três cursos, devem ser selecionados o estado, município e a instituição de ensino escolhida.

Por último, o candidato preencherá seus dados financeiros e os da sua família. O MEC orienta que, ao confirmar a inscrição, o candidato deve salvar o comprovante de inscrição com a chave de segurança.

Os pré-selecionados que atenderem às regras do Fies Social, a contratação do financiamento será integral e o governo federal cobrirá até 100% dos encargos educacionais.

Condições

Para concorrer às vagas do Fies, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições a partir de 2010 até a mais recente.

Além disso, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média aritmética das notas das cinco provas do exame, e a nota na prova de redação precisa ser superior a zero.

Os participantes do Enem na condição de treineiro não podem se inscrever no Fies. O treineiro faz o Enem somente para autoavaliação e as notas não podem ser usadas para se inscrever nos programas de acesso ao ensino superior, como o Sisu, o Prouni e o Fies.

Em relação à situação dos candidatos inscritos no CadÚnico, serão considerados os dados de 11 de janeiro de 2025, como data de corte.

Resultados

O processo seletivo do Fies terá chamada única e, posteriormente, a lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 18 de fevereiro.

Entre 19 e 21 de fevereiro, os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição para obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas.

Os estudantes inscritos que ficarem fora da chamada regular irão automaticamente para lista de espera de eventuais vagas não preenchidas.

O período de convocação por meio da lista de espera será de 25 de fevereiro a 9 de abril. 

O edital nº 3/2025, publicado pelo Ministério da Educação, no Diário Oficial da União, em janeiro, traz as regras e o cronograma do processo seletivo.

Fonte: Agência Brasil

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Na Alece, Elmano de Freitas destaca maior investimento da história do estado, crescimento do PIB e criação de empregos

O Ceará fechou 2024 com o maior investimento público nominal de sua história: R$ 3,9 bilhões. O dado foi destacado pelo governador Elmano de Freitas, nesta segunda-feira (3), durante seu discurso na abertura oficial da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para 2025. O chefe do Executivo apresentou a mensagem governamental aos parlamentares e ressaltou também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual acima da média nacional e outros destaques do Estado no ano anterior.

“Na economia, que move a vida de todas as pessoas, o Ceará cresceu muito acima da média nacional, com o PIB cearense registrando alta de 6,67% no terceiro trimestre. O resultado estadual é acima do registrado no Brasil, que ficou em 4%. Esse volume de investimentos significa novos equipamentos funcionando, mais escolas, ampliação dos serviços de saúde, fortalecimento das forças de segurança, melhoria da qualidade das nossas estradas e melhoria de outros serviços públicos ofertados aos cearenses. Tenho convicção de que estamos no caminho certo”, destacou o governador Elmano de Freitas.

O chefe do Executivo lembrou o bom desempenho do Estado na criação de empregos, importante motor para o desenvolvimento e o crescimento do Ceará. “Foram 62.312 novas vagas criadas entre janeiro e novembro, número superior ao registrado em 2023. Alcançamos esses índices graças a investimentos em infraestrutura, e a uma política consistente de incentivo e muito diálogo para atrair novas empresas, além de expandir as já instaladas em nosso Ceará. Nossa luta, senhoras e senhores, é para que cada vez mais cearenses estejam empregados ou tocando seu próprio negócio. Mais oportunidades significam mais dignidade para nossa população”, disse.

Elmano de Freitas salientou os diversos chamamentos feitos por parte do Governo do Estado, em diversas áreas, sempre visando qualificar os serviços prestados para a população cearense. “Foram mais de 5 mil novos servidores nomeados na Educação, Segurança Pública, Saúde, Ensino Superior e Cultura. E muitos outros serão chamados para reforçar os quadros do Governo do Estado, assim como novos editais serão abertos em 2025, principalmente na área da segurança. E sempre com absoluto rigor no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, pontuou.

O governador do Ceará destacou, ainda, a educação cearense e um dos seus principais objetivos para o seu Governo: a universalização do tempo integral. “Em 2024 chegamos ao índice de 75% das escolas da nossa rede neste modelo. E temos como prioridade terminar o próximo ano com todos os estudantes da rede pública estadual estudando em tempo integral. Sabemos que a jornada escolar o dia inteiro fortalece a aprendizagem, amplia o vínculo com a comunidade escolar, melhora a segurança alimentar do aluno, previne a violência e abre perspectivas de futuro no mercado de trabalho para nossos estudantes. Agradeço a valorosa colaboração do ministro Camilo Santana e de toda equipe do Ministério da Educação, que têm sido grandes parceiros para atingirmos nossos objetivos nesta área”, comentou.

Na Saúde, Elmano de Freitas destacou avanços no Interior e a realização de cirurgias eletivas, importante demanda da população. “Conseguimos tirar mais de 157 mil pessoas da lista de espera por uma cirurgia eletiva. Aliás, não foi apenas nas cirurgias eletivas que cuidamos dos cearenses. Conseguimos algo que muito nos honra: dar atenção e tratamento adequado a mais de 3.500 pessoas com câncer das regiões de saúde do Sertão Central e Litoral Leste. Agora essas pessoas são atendidas nos nossos hospitais regionais, onde são acompanhadas para diagnóstico e tratamento, incluindo cirurgias e quimioterapias, recebendo o que de melhor a medicina pode oferecer”, afirmou.

Presidente da Alece, o deputado Romeu Aldigueri parabenizou as realizações por parte do Governo do Estado e comentou com confiança sobre a sequência de desenvolvimento cearense. “Batemos recorde na geração de emprego e renda. Estamos descentralizando as ações de saúde no estado, com diversos equipamentos de saúde no Interior, hospitais regionais. Tivemos recorde de investimento, com quase R$ 4 bilhões. Tudo isso gera emprego e renda, desenvolvimento agrário, crescimento no turismo. Esperamos que o estado continue nessa rota de desenvolvimento”, declarou.

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Pé-de-Meia Licenciaturas: prazo para matrícula de aprovados acaba hoje

Os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e optaram por cursos de licenciatura presenciais poderão receber o auxílio financeiro mensal de R$ 1.050 do Pé-de-Meia Licenciaturas.

Para isso, até esta segunda-feira (3), os selecionados na chamada regular do Sisu 2025 devem, primeiramente, fazer a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior para as quais foram admitidos.

Esta é a primeira edição do Pé-de-Meia Licenciaturas, com 12 mil bolsas de R$ 1.050 por mês disponibilizadas pelo governo federal. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ao todo, 12.473 estudantes aprovados no Sisu 2025 são elegíveis ao auxílio financeiro.

Nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Camilo Santana disse que dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) mostram que apenas 3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores no país. “As pessoas estão perdendo a vontade de ser professor. Não é só no Brasil. Está acontecendo no mundo inteiro. O programa Mais Professores do Brasil quer atrair jovens que estão concluindo o ensino médio para fazer a licenciatura na universidade e, por isso, criou o Pé-de-meia Licenciatura”. Camilo enfatizou que a bolsa será paga no período integral da licenciatura.

Passo a passo

O Pé-de-Meia Licenciaturas será pago pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao MEC.

Conforme o Edital 1/2025 do Pé-de-meia Licenciaturas da Capes, somente a matrícula na universidade pública até 3 de fevereiro não garante o benefício mensal. Depois de fazer a matrícula, o estudante deve fazer o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire, gerida pela Capes e a aceitar o Termo de Ciência e Concordância.  

O resultado preliminar será conhecido em 4 de abril. A lista final dos selecionados para a bolsa será divulgada em 14 de abril. Por fim, as bolsas começarão a ser pagas aos selecionados a partir de 1º de maio.

Capes alerta que a manifestação de interesse não assegura a concessão da bolsa. É necessária a confirmação dada exclusivamente pela Capes, após a publicação do resultado final.

As vagas serão preenchidas, prioritariamente, pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu. As outras formas de concessão ao benefício são pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Caso o número de candidatos que realizarem pré-inscrição na Plataforma Freire seja superior a 12 mil vagas, terão prioridade estudantes com maior nota no Enem 2024. Se houver empate, terá preferência o candidato com a maior nota na redação deste exame. O último critério de de desempate será a idade do estudante.

Programa Mais Professores

A Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas é parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano.

A iniciativa tem o objetivo de incentivar os estudantes a ingressar e permanecer em cursos de educação superior voltados à formação de professores que atuarão na educação básica.

A bolsa de R$ 1.050 aos estudantes dos cursos de licenciatura é a soma de bolsa mensal de R$ 700 e de incentivo à docência, no valor de R$ 350 por mês, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatada após a conclusão do curso, com a condição de o formando se tornar professor da rede pública de educação básica.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores prevê a Bolsa Mais Professores (R$ 2,1 mil/mensais), Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Ao todo, o programa Mais Professores prevê o atendimento de 2,3 milhões de docentes em todo o país. E o número de estudantes beneficiados deve chegar a 47,3 milhões.

O MEC preparou um resumo sobre o Mais Professores que está disponível neste link.

 

Fonte: Agência Brasil

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Boletos agora podem ser pagos via Pix; veja como funciona

A partir desta segunda-feira (3), os consumidores já podem pagar boletos utilizando o Pix. A novidade possibilita a quitação por meio da leitura de um QR Code inserido diretamente no documento, trazendo mais agilidade e segurança às transações financeiras.

Segundo o Banco Central (BC), algumas instituições já ofereciam a opção de forma experimental, mas agora a modalidade passa a ser regulamentada de maneira mais ampla, estabelecendo responsabilidades entre todos os participantes do sistema de pagamento.

As regras para o pagamento de boletos via Pix foram publicadas na Resolução nº 443, de 12 de dezembro de 2024, e divulgadas no Diário Oficial da União em 16 de dezembro.

Boleto dinâmico facilita transações entre empresas

Além do pagamento de boletos via Pix, a resolução também criou uma nova categoria chamada boleto dinâmico, voltada especialmente para transações entre empresas.

Esse novo formato será vinculado a um título financeiro, garantindo que o dinheiro pago seja transferido diretamente para o credor correto, sem necessidade de intermediários. O Banco Central destaca que a inovação aumenta a segurança e eficiência das operações comerciais.

“A possibilidade de pagamento do boleto por meio do Pix e a criação do boleto dinâmico têm como objetivo modernizar esse instrumento de pagamento, trazendo mais conveniência e segurança tanto para o pagador quanto para o recebedor dos recursos”, afirmou Ricardo Vieira Barroso, chefe de divisão no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do BC.

Por Heloísa Mendelshon

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Sisu 2025: matrículas nas universidades terminam nesta segunda-feira

Os aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 podem realizar a matrícula na instituição pública de ensino superior para a qual foram selecionados até esta segunda-feira (3) através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A maioria das instituições participantes do Sisu são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Ao todo, esta edição do Sisu de 2025 teve 254.899 candidatos aprovados, sendo 128.691 na ampla concorrência, 111.655 na modalidade de cotas e 14.553 por meio de ações afirmativas das próprias instituições de ensino superior.

Os resultados do processo seletivo foram divulgados há uma semana, em 27 de janeiro, com um dia de atraso, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) ampliou o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior participantes do Sisu. O prazo anterior terminaria na sexta-feira (31).

Matrícula

O MEC avisa que é responsabilidade do estudante observar as condições, os procedimentos e os documentos para matrícula, conforme o edital de cada instituição pública de ensino superior escolhida pelo estudante no momento de inscrição no processo seletivo.

O candidato deve também ficar atento aos dias, horários e locais de atendimento definidos pela universidade. A unidade pode, por exemplo, definir se as matrículas serão de forma remota ou presencial. Por isso, é preciso consultar o edital próprio de cada universidade.

Após o período de matrículas dos estudantes, as instituições terão até 6 de fevereiro para lançar no sistema as vagas ocupadas no Sisu.

Entre 12 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, as universidades poderão publicar listas de classificados na lista de espera do Sisu 2025. Os candidatos que não foram classificados em nenhuma de suas duas opções de cursos na chamada regular puderam manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sisu até esta sexta-feira (31).

Sisu

Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente.

A seleção dos estudantes é feita com base na média das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência.

O programa do governo federal tem o objetivo de democratizar o acesso às instituições públicas de ensino superior no país.

Adicionalmente, nesta edição do Sisu de 2025, o MEC destaca o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece incentivo financeiro de R$ 1.050 a estudantes com alto desempenho (nota igual ou superior a 650 pontos) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que optarem por cursos presenciais de licenciatura. 

O MEC estima que a iniciativa deve aumentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura no país e deve aumentar, em mais de 23% , a procura de docentes por cursos presenciais que formam professores.

Fonte: Agência Brasil

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Ceará acumula mais de 56 mil novos empregos em 2024, segundo dados do Novo Caged

Com um saldo de 56.231 novos empregos gerados em 2024, o Ceará registrou um crescimento de 7,8% se comparado com o saldo apresentado em 2023. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o Novo Caged, que mede o emprego com carteira assinada no país, em 2024, o saldo apresentado pelo Ceará foi decorrente da relação entre o número de admitidos (614.833) e o de demitidos (558.602), alcançando o nível do emprego formal de 1.409.565 empregos com carteira assinada, o que representa uma ampliação de 4,15% em relação ao ano anterior, resultado superior ao nacional, que foi de 3,72%.

Para o secretário do Trabalho, Vladyson Viana, o resultado apresentado em 2024 deve ser comemorado. “Já era esperada a sazonalidade do mês de dezembro, que tradicionalmente apresenta saldo negativo, e, mesmo assim, apresentamos um crescimento superior ao de 2023. Além disso, o número de pessoas com carteira assinada no Ceará cresceu acima da média nacional. Vamos continuar trabalhando para ampliar a geração de empregos em 2025 e alcançar resultados ainda melhores.”

Os dados foram puxados especialmente pelos setores de serviços (27.641), Indústria (13.557) e Comércio (11.870). No setor de serviços, destaca-se o crescimento dos postos de trabalho nos subsetores Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (11.247) e Administração pública (9.718). Na indústria, nos segmentos de couros, produtos alimentícios e vestuários.

Em termos territoriais, no acumulado para 2024 os municípios com a maior geração de empregos formais são Fortaleza (28.496), Juazeiro do Norte (3.608), Sobral (3.105), Maracanaú (2.559) e Horizonte (2.285).

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Consumidor continuará sem cobrança extra na conta de luz em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo.

A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda.

Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil.

O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor a necessidade de economia de luz em razão da variação do preço para a produção de energia elétrica.

 

Fonte: Agência Brasil

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MEC reajusta piso salarial dos professores da educação básica em 6,27%

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou na noite desta quinta-feira (30) um reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da educação básica em todo o Brasil. Com o aumento, o valor mínimo pago aos docentes com jornada de 40 horas semanais passa de R$ 4.580 para R$ 4.867,77.

O reajuste tem efeito retroativo a 1º de janeiro, conforme determina a Lei do Magistério (Lei 11.738/2008). A norma estabelece que, anualmente, o Ministério da Educação (MEC) deve calcular e divulgar o novo valor do piso nacional para professores da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Repercussão nas redes sociais

O anúncio do reajuste gerou forte repercussão nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter). Muitos internautas cobraram o cumprimento da legislação por Estados e municípios, alegando que a remuneração mínima não é respeitada em diversas regiões.

"A gente quer é uma alteração na lei do piso para que os Estados e municípios que não paguem o piso sofram punição", escreveu um usuário. Outro comentou: "De que adianta aumentar a nível federal se Estados e municípios não cumprem o piso salarial?".

Impacto para Estados e municípios

Por outro lado, representantes de prefeituras e governos estaduais alegam que o reajuste pressiona o orçamento das administrações locais, especialmente em cidades menores. Muitos gestores defendem a necessidade de mais repasses federais para garantir o cumprimento da lei sem comprometer as contas públicas.

Por Nágela Cosme

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Taxa de desemprego fica em 6,2% no último trimestre de 2024; menor patamar da série histórica desde 2012

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, no país ficou em 6,2% no último trimestre de 2024. O índice é estatisticamente estável em relação ao terceiro trimestre do ano (6,4%) e inferior ao observado no último trimestre de 2023 (7,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, a taxa anual de desocupação ficou em 6,6%, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012. Antes disso, o menor nível havia sido 7% em 2014.

No último trimestre de 2024, o contingente de desocupados ficou em 6,8 milhões, estável em relação ao trimestre anterior e 15,6% inferior ao último trimestre do ano anterior (menos 1,3 milhão de pessoas).

A população ocupada (103,8 milhões) cresceu em ambas as comparações: 0,8% (mais 789 mil pessoas) no trimestre e 2,8% (mais 2,8 milhões de pessoas) no ano.

O rendimento real habitual do trabalhador subiu para R$ 3.315 no último trimestre de 2024, ou seja, altas de 1,4% na comparação trimestral e de 4,3% na comparação anual. A massa de rendimento real habitual registrou o volume recorde de R$ 339,5 bilhões, 2,3% a mais (ou mais R$ 7,5 bilhões) que no trimestre anterior e 7,4% superior (ou mais R$ 23,3 bilhões) que no quatro trimestre de 2023.

 

Fonte: Agência Brasil

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Justiça suspende aumento de salários de prefeito, vice e secretários municipais no Crato

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça deferiu pedido da 3ª Promotoria de Justiça do Crato e determinou, nesta quinta-feira (30/01), a suspensão das leis que autorizaram o aumento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores de Fundos Especiais, Procurador-Geral e controlador e Ouvidor-Geral, bem como dos vencimentos dos cargos comissionados do Município do Crato. 

A ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Cleyton Bantim, considera que as leis municipais que preveem os aumentos violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que foram publicadas nos últimos 180 dias do mandato do prefeito do Crato.    

Os subsídios foram reajustados em até 83,27%, enquanto que os vencimentos dos cargos comissionados foram reajustados em até 54,90%. O Juízo da 1ª Vara Cível do Crato deferiu o pedido liminar e suspendeu os efeitos financeiros e, consequentemente, as fixações, os aumentos e as readequações dos subsídios e dos vencimentos das Leis Municipais nº 4.205/2024 e nº 4.247/2024, e determinou que, durante o período de suspensão, os subsídios e as remunerações voltem a ser os previstos nas Leis Municipais nº 2.796/2012, nº 2.798/2012 e nº 3.804/2021.

 

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Universidades no Ceará prolongam cadastro dos aprovados no Sisu; saiba nova data

Após o atraso na divulgação da lista de aprovados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, três instituições federais do Ceará prorrogaram o prazo para matrícula. Os candidatos aprovados na Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Instituto Federal do Ceará (IFCE) terão até o dia 3 de fevereiro para realizar o cadastro.

Inicialmente, o período de matrícula terminaria em 31 de janeiro, mas foi alterado após a plataforma do Sisu apresentar instabilidades no último domingo (26), impedindo a divulgação do resultado. O Ministério da Educação (MEC) adiou a publicação da lista de aprovados para a segunda-feira (27), o que impactou o calendário de pelo menos 10 instituições federais em todo o país.

Apesar da mudança no cronograma, o MEC afirma que o calendário acadêmico não será afetado.

Como fazer a matrícula nas universidades federais do Ceará

• Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Os aprovados na UFCA devem realizar o cadastro por meio do Sistema Integrado de Gestão de Processos Seletivos (SIGPS/UFCA).

Passo a passo:

✔ Criar um novo usuário e senha para acessar o sistema;

✔ Preencher as declarações no SIGPS/UFCA e enviar a documentação exigida no Edital 01/2025;

✔ Após o envio, o candidato receberá um e-mail confirmando o cadastramento.

Requisitos para a documentação:

📄 Formato .PDF;

📷 Boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas);

🔎 Todas as informações legíveis;

📂 Tamanho máximo de cada arquivo: 10MB.

• Universidade Federal do Ceará (UFC)

Os aprovados na UFC devem solicitar a matrícula pelo Portal do Candidato Sisu. Até a tarde desta sexta-feira (31), 48% dos convocados ainda não haviam finalizado o processo.

Passo a passo:

✔ Solicitar a matrícula pelo Portal do Candidato Sisu;

✔ Enviar os documentos obrigatórios;

✔ Se for o caso, anexar documentação adicional para cotas;

✔ Acompanhar, pelo próprio portal, a análise dos documentos.

• Instituto Federal do Ceará (IFCE)

No IFCE, o processo de matrícula varia conforme o campus. Os candidatos aprovados devem seguir as orientações do edital específico de cada unidade.

Por Fernando Átila

Fonte: Revista Cariri

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Projeto do Governo do Ceará para fortalecer a saúde nos municípios é lançado no Cariri

O Governo do Ceará lançou, nesta sexta-feira (31), o Projeto De Braços Abertos na região do Cariri, ação que visa fortalecer a atenção primária à saúde no estado por meio de atividades de educação e qualificação nas unidades básicas de saúde. O investimento inicial é de R$ 11,5 milhões. O evento foi comandado pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho, e reuniu prefeitos e outras autoridades.

“Essa é uma ação muito importante para planejar toda a saúde do Cariri. Nós queremos um sistema com um fortalecimento para a atenção primária, com um atendimento cada vez mais humanizado. Isso será feito por muitas mãos, por pessoas que querem cada vez mais que nossa saúde ofereça um serviço de maior qualidade. Todo mundo muito integrado, com um melhor planejamento. Ter tudo isso planejado colabora para que temos um atendimento com mais celeridade e mais qualidade”, destacou o governador Elmano de Freitas.

A Região de Saúde Sul, onde o Projeto De Braços Abertos teve adesão de 45 municípios, contempla o Hospital Regional; 15 Hospitais Pólo; 12 Hospitais Estratégicos; 618 Unidades de Saúde; seis Policlínicas Regionais; três Centros Especializados de Reabilitação (CER); quatro Unidades de Pronto Atendimento; cinco Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); três Centros de Hematologia e Hemoterapia do Ceará; dois Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen); quatro Clínicas de Hemodiálise e uma Central de Regulação Estadual.

Inicialmente, em 2024, a ação aconteceu em Limoeiro do Norte, abrangendo outros 19 municípios. O De Braços Abertos conta com a parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); Umane (Associação civil sem fins lucrativos) e Conselho Estadual de Saúde (Cesau).

Tânia Mara Coelho reafirmou a importância da atuação do De Braços Abertos para a melhoria da atenção primária. “Gostaria de agradecer ao governador Elmano que tem priorizado a saúde em sua gestão e tem nos auxiliado por meio de suas iniciativas. A atenção primária à saúde no Ceará é uma história da qual podemos nos orgulhar. Temos há muito tempo protagonismo e vanguardismo no estado. Juntos com vocês, com os prefeitos, sei que as coisas irão funcionar. Agradeço a todos pela parceria”.

O Projeto de Braços Abertos tem como eixos de execução o plano de educação permanente da atenção primária, a planificação da atenção à saúde e a rede de articuladores nas cinco regiões de saúde do estado.

Com o De Braços Abertos, serão reorganizados certos processos como a melhoria no acesso aos serviços de saúde; a redução das filas; a busca na melhoria dos indicadores de saúde; o fortalecimento na regionalização da saúde com foco no fortalecimento da Atenção Primária; e a humanização do atendimento.

Felipe Proenço, secretário da Atenção Primária do Ministério da Saúde, lembrou o papel importante do Ceará no cenário da saúde brasileira. “O Ceará hoje é uma grande referência para todo o país. É muito bom estar aqui onde começou a estratégia de saude da família, isso é valorizar o que foi construído, mas também pensar em inovações. O Projeto de Braços Abertos vem colocando diversas práticas benéficas em prol da saúde e é também por isso que fazemos questão de estar junto e parabenizar a todos que participam desta iniciativa”, comentou.

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