O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados no chamado inquérito do golpe.
A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, que será responsável pelo julgamento. Além da sessão da manhã, o colegiado reservou a tarde do dia 25 e a manhã do dia 26 para a análise do caso.
O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber manifestação favorável da PGR, que defende que Bolsonaro e os demais acusados se tornem réus por participação na trama para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Acusação e crimes investigados
Os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados responderão a processo pelos seguintes crimes:
- Golpe de Estado;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia em julgamento envolve o núcleo 1 da investigação, que inclui os seguintes nomes:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Walter Braga Netto (general do Exército, ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022);
- Augusto Heleno (general da reserva, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (tenente-coronel, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Julgamento na Primeira Turma
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno do Supremo, as ações penais são julgadas por uma das duas turmas do tribunal. Como Moraes faz parte da Primeira Turma, caberá a esse colegiado decidir sobre a aceitação da denúncia.
Caso a maioria dos ministros vote pelo recebimento da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder formalmente a um processo penal no STF.
Por Fernando Átila
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