A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados na suposta trama golpista se tornarão réus.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, com a análise do mérito da denúncia. Os ministros irão avaliar se os acusados responderão a um processo criminal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas ultrapassam 30 anos de prisão.
A sessão será iniciada com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus posicionamentos. Caso a maioria vote pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
Quem são os acusados?
A denúncia analisada pela Primeira Turma envolve os integrantes do chamado “núcleo crucial” do plano, segundo a PGR. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
Primeiro dia de julgamento: embates e rejeição de preliminares
Durante a sessão inaugural, as defesas de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O representante da PGR, por sua vez, reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente e os demais acusados.
Um dos momentos de maior impacto foi a presença inesperada de Bolsonaro no STF para acompanhar o julgamento. Embora não haja restrição legal, a presença de investigados durante sessões do Supremo não é comum.
Além disso, os ministros rejeitaram diversas questões preliminares apresentadas pelas defesas, entre elas:
- Anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid;
- Pedido de impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso;
- Reivindicação de que o julgamento ocorresse no plenário do STF, e não na Primeira Turma;
- Alegações de cerceamento de defesa.
Com as questões preliminares superadas, a expectativa agora se volta para a próxima sessão, na qual o STF decidirá se Bolsonaro e os demais denunciados serão processados criminalmente.
Por Pedro Villela, de Brasília
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