Governo zera imposto de importação sobre alimentos para conter inflação

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a redução a zero do Imposto de Importação sobre nove alimentos, como parte das estratégias para conter a inflação no setor. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após reuniões com ministros e empresários no Palácio do Planalto.

A decisão inclui itens de consumo essencial, como azeite, carnes, açúcar e café. Segundo Alckmin, a medida entrará em vigor nos próximos dias, após a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Produtos com imposto zerado

Atualmente, os produtos contemplados possuem alíquotas que variam de 7,2% a 32%. Com a isenção do tributo, o governo espera aliviar o custo para os consumidores.

Os itens que terão o Imposto de Importação zerado são:

• Azeite (hoje 9%)
• Milho (hoje 7,2%)
• Óleo de girassol (hoje até 9%)
• Sardinha (hoje 32%)
• Biscoitos (hoje 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
• Café (hoje 9%)
• Carnes (hoje até 10,8%)
• Açúcar (hoje até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a isenção fiscal não prejudicará os produtores nacionais, pois se trata de um período de alta de preços, e a entrada de produtos importados contribuirá para equilibrar a oferta no mercado interno.

"Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a baixar os preços. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores", afirmou o vice-presidente.

Outras medidas para estabilizar preços

Além da isenção do Imposto de Importação, o governo anunciou ações complementares para garantir o abastecimento e regular os preços dos alimentos.

• Reforço nos estoques reguladores da Conab: Alckmin afirmou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá recursos para recompor estoques de alimentos. No mês passado, a empresa solicitou R$ 737 milhões para essa finalidade.
• Prioridade para a cesta básica no Plano Safra: O governo pretende incentivar a produção de alimentos essenciais por meio de financiamentos subsidiados, com foco em produtos da cesta básica destinados ao mercado interno.
• Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): O objetivo é aumentar o número de registros no sistema, passando de 1.550 para 3.000. Isso permitirá a descentralização das inspeções sanitárias, acelerando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país.

Por Nicolas Uchoa

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