O Governo do Ceará alcançou um marco histórico ao investir R$ 2,13 bilhões nos quatro primeiros bimestres de 2024 (janeiro a agosto), representando um crescimento de 72,40% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram investidos R$ 1,23 bilhão. Em relação a 2019, quando os investimentos somaram R$ 819 milhões, o aumento foi ainda mais expressivo, atingindo 160,48%.
No quarto bimestre de 2024 (julho e agosto), os investimentos chegaram a R$ 848,43 milhões, uma elevação de 76,40% frente ao mesmo período do ano anterior (R$ 480,98 milhões). Comparando com 2019, quando o valor investido no período foi de R$ 279,56 milhões, o crescimento é de 203,48%.
Os números fazem parte do relatório Enfoque Econômico (Nº 286), publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O estudo, elaborado pelo analista de Políticas Públicas Paulo Pontes, apresenta uma análise detalhada da execução orçamentária estadual no quarto bimestre deste ano.
Receitas correntes impulsionam crescimento
Segundo o relatório, as receitas correntes foram determinantes para o desempenho financeiro do estado, respondendo por mais de 93% das receitas orçamentárias do Ceará nos três anos analisados (2019, 2023 e 2024). As receitas correntes cresceram 56,3% entre 2019 e 2024, e 18,96% de 2023 para 2024.
As transferências correntes, um dos principais componentes das receitas estaduais, registraram aumento de 102,3% em relação a 2019 e de 18,8% na comparação com 2023. Esse avanço compensou a redução da participação das receitas de impostos nas receitas orçamentárias, que caiu de 57,0% em 2019 para 46,1% em 2024.
Desempenho tributário impactado por redução de alíquotas
Apesar do crescimento expressivo das receitas correntes, as receitas tributárias do estado, especialmente relacionadas ao ICMS, enfrentaram desafios devido à redução de alíquotas em itens como energia elétrica e combustíveis, promovida pela Lei Complementar 194/2022.
Sustentabilidade orçamentária
O analista Paulo Pontes destacou que o Ceará registrou superávit orçamentário no acumulado de 2024, resultado atribuído ao crescimento das receitas estaduais em um ritmo superior ao das despesas. Segundo ele, os indicadores analisados no relatório indicam a sustentabilidade fiscal do estado.
"Esse desempenho reflete a robustez das receitas correntes, especialmente das transferências, e aponta que o Ceará mantém um equilíbrio saudável em suas contas públicas, mesmo diante de desafios tributários", concluiu Pontes.
Por Aline Dantas
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