Governo abre processo contra TikTok para investigar práticas de tratamento de dados de crianças e adolescentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo administrativo contra o aplicativo TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, para investigar possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. A ação, conduzida pela autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A ANPD determinou que o TikTok implemente medidas corretivas, incluindo a desativação integral, em até dez dias úteis, do recurso de acesso ao feed sem cadastro no Brasil. A plataforma também deverá apresentar um plano de conformidade, detalhando ações para aprimorar a verificação de idade e assegurar a exclusão de contas de crianças e adolescentes. Este plano deverá ser submetido à aprovação da ANPD em até 20 dias.

Controle de acesso

A medida visa evitar que crianças e adolescentes utilizem a plataforma sem um cadastro prévio e sem a verificação de idade, o que representa um risco de incompatibilidade com as normas brasileiras de proteção infantil. Segundo a ANPD, é fundamental que o uso da plataforma por menores de idade esteja alinhado ao princípio do melhor interesse, garantindo que o acesso à rede social seja monitorado pelos responsáveis.

Além disso, o plano de conformidade visa aprimorar os mecanismos de idade e assegurar que crianças não realizem cadastros sem supervisão parental. A ByteDance também deverá aprimorar os processos de exclusão de contas de usuários menores de idade.

O processo administrativo é resultado de uma fiscalização iniciada em 2021, com foco em práticas como a coleta e o uso de dados de menores de idade. A ANPD examinará possíveis irregularidades, incluindo a personalização de conteúdo direcionado a esse público.

Caso sejam constatadas infrações, a Agência poderá aplicar sanções conforme os parâmetros de dosimetria estabelecidos no regulamento. 

Por Aline Dantas

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Vacinação contra a paralisia infantil passa a ser injetável no Ceará

A vacinação da poliomielite está sendo feita apenas com imunobiológico injetável desde segunda-feira (4). A substituição da vacina oral, conhecida popularmente como gotinha, pela injeção, teve início em setembro, com o recolhimento dos imunizantes. “A vacina injetável traz bastante segurança, porque utiliza apenas partículas do vírus. A mudança, feita pelo Ministério da Saúde, é respaldada por vários especialistas e diversas organizações, como a Organização Mundial da Saúde”, destaca a coordenadora de Imunização do Ceará, Ana Karine Borges.

O novo esquema vacinal da poliomielite seguirá a seguinte ordem: crianças de 2 meses: 1ª dose; 4 meses: 2ª dose; 6 meses: 3ª dose; 15 meses: dose de reforço. “Com essa mudança, teremos uma redução nas doses de reforços. Antes, tínhamos dois reforços, aos 15 meses e aos 4 anos. Agora, será apenas um, aos 15 meses”.

Em setembro, a Sesa expediu uma nota técnica orientando as equipes municipais e regionais sobre os procedimentos de retirada da gotinha e a implementação do novo esquema vacinal.

Proteção

A gestora ressalta que a imunização é o meio mais eficaz de proteger as crianças contra a poliomielite, que já não é registrada há 34 anos no país. “Apesar disso, é importante que as pessoas continuem vacinando para a proteção contra essa doença, que é muito grave, especialmente nas crianças”.

Ana Karine chama a atenção para o fato e a doença ainda ser preocupação em algumas partes do mundo. “Essas locais enfrentam desafios complexos que dificultam a erradicação da doença. Por isso, o Ministério da Saúde tem feito esse movimento constante em prol da vacinação”, explica.

Mesmo com a substituição da vacina oral, o personagem Zé Gotinha, símbolo da vacinação no Brasil, continuará presente nas campanhas. “Muitos perguntam se o nosso querido Zé Gotinha vai sumir, mas ele vai continuar presente, a fim de reforçar sempre a importância de manter o esquema vacinal em dias”.

A coordenadora também anuncia que a primeira mobilização desse novo esquema vacinal já ocorre no segundo sábado de novembro, sábado. “No dia 9, estaremos recomendando que todos os municípios realizem uma busca ativa das crianças que ainda não receberam a dose de reforço”, informa.

Poliomielite

A poliomielite é uma doença contagiosa causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes (tosse, espirro, fala). Em casos mais graves, pode ocasionar paralisia dos membros inferiores. No Brasil, não se detectam casos de poliomielite desde 1989.

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URCA lança inscrições para vestibular 2025.1 com mais de 1.200 vagas, incluindo Bacharelado em Física

A Universidade Regional do Cariri (URCA) através da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) divulgou o edital do Processo Seletivo Unificado 2025.1 e do Bacharelado em Física 2024.2, com 1.245 vagas em cursos de graduação. A inscrição deve ser feita exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://cev.urca.br/vestibular, a partir do dia 28 de outubro até o dia 3 de dezembro de 2024.

As vagas são destinadas aos cursos de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia de Produção, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Teatro e Estradas (Tecnólogo).

O Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA) compreenderá dois conjuntos de Provas Objetivas e uma Prova de Redação em Língua Portuguesa, que abrangerá as matérias e disciplinas do Núcleo Comum Obrigatório do Ensino Médio, aplicadas em uma única etapa, com duração de 04 (quatro) horas.

As provas serão aplicadas nos municípios de Campos Sales, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Mauriti e Missão Velha. No dia 18 de janeiro de 2025 (sábado), ocorrerão às provas de Física, Matemática, Química e Biologia, e no dia 19 de janeiro de 2025 (domingo), acontecerão às provas de História, Geografia, Língua Portuguesa/Literatura Lusófona, Língua Estrangeira e Redação.

A divulgação do resultado dos Candidatos Classificados e Classificáveis do Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA), bem como o sistema de consulta de nota individual está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2025, através da página eletrônica cev.urca.br/vestibular, para os cursos do campus de Iguatu, e Bacharelado em Física. E no dia 08 de abril de 2025, para os cursos do campus Crato, Campos Sales, Juazeiro do Norte e Missão Velha.

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Sem a presença de Neymar, Dorival convoca seleção para Eliminatórias

O técnico Dorival Júnior anunciou, na tarde desta sexta-feira (1) na sede da CBF, no Rio de Janeiro, a relação de jogadores convocados para defenderem a seleção brasileira nas partidas contra a Venezuela e o Uruguai pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. E um dos destaques da lista foi a ausência do atacante Neymar, que defende o Al-Hilal (Arábia Saudita).

“Todos estamos muito atentos com a evolução [de Neymar]. Ele já está praticamente recuperado [da cirurgia no joelho esquerdo], mas teve poucos minutos [em campo pelo Al-Hilal], o que pesou bastante. Ele se dispôs a estar aqui. Gostaria muito de ser relacionado, mas ele também entendeu a situação, a condição em que se apresenta, a pouca minutagem em campo e as próprias cobranças que todos faríamos com ele no banco ou dentro de campo”, declarou o comandante do Brasil.

Entre os lembrados estão três jogadores que têm se destacado no futebol brasileiro, Estêvão, do Palmeiras, e Igor Jesus e Luiz Henrique, ambos do Botafogo. Quem acabou ausente foi o jovem Endrick, do Real Madrid (Espanha).

Outro tema de destaque da coletiva foi a crítica do treinador ao resultado da Bola de Ouro, o prêmio concedido pela revista francesa France Football, que teve o espanhol Rodri, do Manchester United (Inglaterra), como campeão, e o brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), como segundo colocado. Segundo Dorival Júnior, foi cometida uma injustiça.

“Na minha opinião, é uma situação injusta. É uma premiação individual. Se teve um atleta decisivo, agudo, letal, que o talento foi mostrado para o mundo todo, acredito que tenha sido ele [Vini Júnior], na temporada. Nada contra quem ganhou o prêmio, [o Rodri] é um grande atleta do futebol mundial e espanhol, se destacou muito. Mas o Vinicius, pelo trabalho que fez, merecia um reconhecimento diferente”, afirmou o comandante do Brasil.

Próximos jogos

Os 23 jogadores convocados representarão a seleção canarinho no dia 14 de novembro, quando o Brasil mede forças com a Venezuela no estádio Monumental de Maturin, e no dia 19, em confronto com o Uruguai na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Relação de convocados:

• Goleiros: Bento - Al-Nassr, Ederson - Manchester City e Weverton - Palmeiras.
• Laterais: Danilo - Juventus, Vanderson- Monaco, Guilherme Arana - Atlético-MG e Abner - Lyon.
• Zagueiros: Éder Militão - Real Madrid,  Gabriel Magalhães - Arsenal, Marquinhos - PSG e Murilo - Nottingham Forest.
• Meio-campistas: André - Wolverhampton, Andreas Pereira - Fulham, Bruno Guimarães - Newcastle, Gerson - Flamengo , Lucas Paquetá - West Ham, Rodrygo - Real Madrid.
• Atacantes: Estevão - Palmeiras, Raphinha - Barcelona, Luiz Henrique - Botafogo, Igor Jesus - Botafogo, Savinho - Manchester City e Vinicius Júnior - Real Madrid.

Fonte: Agência Brasil

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Pé-de-Meia Licenciatura pagará mais de R$ 500 para futuros professores

Estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão contar com bolsas mensais a partir de 2025, como parte do programa “Pé-de-Meia para Licenciaturas”. O anúncio, feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (1º), visa atrair bons alunos para o magistério e reforçar o quadro docente nas escolas brasileiras.

O ministro informou que a seleção para o programa será baseada no desempenho no Enem, com o objetivo de formar novos professores em áreas onde há carência, como matemática, física, química e biologia. “Queremos que os bons alunos façam licenciatura, pois há uma escassez de professores nessas disciplinas,” explicou Camilo. O valor exato da bolsa ainda não foi divulgado, mas o ministro adiantou que a iniciativa seguirá o modelo do Pé-de-Meia para o ensino médio, com uma poupança acumulada para o estudante resgatar ao concluir o curso.

A proposta será apresentada oficialmente ainda neste ano, com o primeiro grupo de beneficiários entrando em 2025. “Quando o estudante fizer o Enem, ele já saberá que, ao escolher a licenciatura, terá uma bolsa garantida, paga pelo governo. É uma maneira de estimular essa escolha e valorizar o futuro professor,” afirmou o ministro.

Incentivos para docentes

O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de uma série de iniciativas do governo para valorizar a carreira docente. Em paralelo, o ministro trabalha na criação do programa “Mais Professores”, que se inspirará no modelo do programa Mais Médicos, oferecendo incentivos para que professores atuem em regiões onde a demanda é maior e a presença de profissionais é escassa.

“O professor que aceitar atuar em uma escola ou cidade com escassez de docentes poderá receber um adicional em seu salário, uma lógica semelhante à do Mais Médicos. Queremos reforçar a atuação de professores em locais que realmente precisam”, explicou.

O ministro ressaltou a necessidade urgente de reconhecimento e valorização da profissão, destacando que a baixa procura por cursos de licenciatura pode gerar um “apagão” de professores. Segundo dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o Brasil pode enfrentar um déficit de até 235 mil professores de educação básica até 2040.

Orçamento

As bolsas do Pé-de-Meia para Licenciaturas e o programa Mais Professores dependerão da disponibilidade orçamentária. Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, reforçou que o número de bolsas será ajustado conforme os recursos da pasta. Diante de um contexto de revisão de gastos obrigatórios, o ministro garantiu que os programas em andamento não serão afetados por ajustes financeiros.

“Não há política ou programa em andamento que será impactado por qualquer medida de revisão do governo federal,” assegurou Camilo, reforçando o compromisso com a valorização dos professores e a melhoria do sistema educacional brasileiro.

Por Heloísa Mendelshon

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Polícia Civil apreende cerca de 40 kg de maconha embaladas para presente em Juazeiro do Norte

Uma ofensiva da Polícia Civil resultou, na tarde desta quinta-feira (31), na apreensão de cerca de 40 kg de maconha em Juazeiro do Norte. Os tabletes da droga, embalados como se fossem presentes, foram apreendidos por uma equipe do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) no Bairro Frei Damião.

Conforme informações policiais, oriundas da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), uma chácara situada naquela localidade funcionava como um depósito de drogas. Ao tomarem conhecimento da denúncia, uma equipe do NCTD diligenciou até o local.

O portão do imóvel desabitado se encontrava aberto quando a equipe policial chegou no endereço. Os policiais civis entraram na chácara e encontraram, no primeiro andar do prédio, 39 tabletes de maconha embalados para presente, totalizando 39,15 kg do entorpecente, e uma balança. O material foi recolhido e apresentado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.=

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Tarifa de energia elétrica fica mais barata em novembro com bandeira amarela

Com o aumento no volume de chuvas, a bandeira tarifária amarela começa a valer nesta sexta-feira (1º), ou seja, a conta de luz ficará mais barata. A cobrança extra passará a ser de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. 

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. "Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente", recomenda a agência reguladora. 

Fonte: Agência Brasil

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Com a maior romaria do ano, ocupação hoteleira do Cariri chega a 90%

Na última quarta-feira (29), teve início a Romaria de Finados em Juazeiro do Norte. Durante os festejos, que se encerram neste sábado (2), a taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 90%, conforme monitoramento da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). De acordo com a Igreja Católica, cerca de 350 mil fiéis devem participar da maior romaria do ano.

“Estamos em contato com o trade turístico da região, monitorando o impacto do turismo religioso na hotelaria, nos serviços e em outros setores beneficiados pela atividade. Ao longo do ano, o Governo do Ceará tem trabalhado para promover, capacitar e facilitar o acesso dos turistas às diversas regiões, especialmente no Cariri, onde estamos registrando bons números na oferta de assentos e, consequentemente, uma boa procura”, avalia a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque.

O levantamento realizado na hotelaria da região do Cariri considerou hotéis e pousadas que recebem romeiros de várias partes do país, que vêm prestar homenagens ao Padre Cícero e visitar entes queridos. A Setur também recebeu informações de que os ranchos, locais que acolhem romeiros, estão com boa ocupação.

Para Júnior Feitosa, coordenador do Conselho de Desenvolvimento do Turismo (Condetur) do Cariri, a Romaria de Finados impacta significativa na economia local, tanto no tange a ocupação hoteleira, pois movimentam os hotéis, as pousadas, os ranchos, mas também os moradores que aproveitam para oferecer algumas opções de estadias como aluguel de quartos e casas. “O setor de comércio e serviços, as lojas de artigos religiosos, os bares e restaurantes, os serviços de transporte são bastante impactos. Portanto, essa romaria é fundamental para Juazeiro do Norte, para a região do cariri, como oportunidade de aquecer a economia local”, acrescenta.

Neste ano, o tema dos festejos é “Servo de Deus Padre Cícero Romão: o missionário do Sertão”, e o lema é baseado na passagem bíblica do livro do Eclesiástico: “Durante a vida realizou prodígios e, mesmo na morte, suas obras foram maravilhosas” (Eclo 48,15).

A nível nacional, Juazeiro do Norte se destaca como o sexto destino mais buscado do país para o feriado do dia 2 de novembro, de acordo com pesquisa realizada pela plataforma Decolar, que se baseou nas buscas por passagens aéreas feitas no site e no aplicativo da plataforma.

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Governo do Ceará inicia construção de centro de reabilitação de animais silvestres no Crato

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) assinou a ordem de serviço para o início da construção do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) do Cariri. A cerimônia aconteceu, nesta quinta-feira (31), na sede regional da Semace, no Crato, no Bairro Parque Grangeiro. O projeto representa um investimento de R$ 11 milhões do Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e a Semace. A expectativa é que as obras sejam finalizadas até o final de 2026.

“Este é o primeiro equipamento do Estado, com recursos próprios da Semace. Com a criação deste projeto, nosso objetivo é atender a região Sul, que apresenta uma grande demanda. Diversas apreensões de maus-tratos e tráfico já foram realizadas”, explicou o superintendente da Semace.

Carlos Alberto também destacou que haverá espaços específicos para cada espécie, com áreas destinadas à reabilitação. “Estão previstos diversos recintos a serem construídos, o que nos permitirá atender a uma demanda significativa da região Sul e Centro-Sul do Ceará, já que operamos em Fortaleza com o apoio do Ibama”.

O novo Cetras Crato terá uma área de 3.000 metros quadrados, incluindo um laboratório moderno, clínica especializada e escritório regional da Semace Crato. Esse espaço será crucial para o atendimento e reabilitação de animais silvestres, além de servir como uma base para ações de fiscalização e educação ambiental.

A nova infraestrutura será construída em um terreno de 50 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura do Crato, localizado no Sítio Batateira, ao longo da rodovia CE-292.

Durante o evento, também foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a BiodiverSe, uma organização não governamental situada em Crato. O objetivo do acordo será a pesquisa e a preservação da biodiversidade do semiárido.

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