SUS inicia transição de insulina humana para a de ação prolongada

O Ministério da Saúde informou ter iniciado o processo de transição do uso da insulina humana (NPH) para a insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto-piloto será realizado, inicialmente, no Amapá, no Paraná, na Paraíba e no Distrito Federal, contemplando crianças e adolescentes de até 17 anos que vivem com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais diagnosticados com diabetes tipo 1 ou 2.

A estimativa é que mais de 50 mil pessoas sejam contempladas nessa primeira fase do projeto.

Em nota, a pasta classificou a iniciativa como “avanço histórico” no cuidado de pessoas que vivem com diabetes no Brasil. “É um medicamento mais moderno, de ação prolongada, que facilita a rotina dos pacientes”. 

Entenda

A glargina é uma insulina de ação prolongada, de até 24 horas, o que facilita a manutenção dos níveis de glicose. O medicamento requer ainda uma única aplicação no dia.

A transição da insulina humana para a de ação prolongada, segundo o ministério, será feita de forma gradual, a partir da avaliação de cada paciente.

Nos quatro estados selecionados, a pasta já promove treinamentos no intuito de auxiliar profissionais de saúde da atenção primária. Após os primeiros meses, será feita uma avaliação dos resultados para construção de um cronograma de expansão para os demais estados do país.

“O tratamento com insulina glargina pode custar até R$ 250, para dois meses, na rede privada. A ampliação da sua oferta no SUS está alinhada às melhores práticas internacionais”, ressaltou a pasta.

Parceria

A expansão do uso da insulina glargina no SUS, de acordo com o ministério, é resultado de parceria para o desenvolvimento produtivo (PDP) envolvendo o laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a empresa brasileira de biotecnologia Biomm e a chinesa Gan & Lee.

A iniciativa prevê a transferência da tecnologia para o Brasil. Em 2025, por meio da parceria, foram entregues mais de 6 milhões de unidades do medicamento, com investimento de R$ 131 milhões. A previsão é chegar ao fim de 2026 com capacidade de produção de até 36 milhões de tubetes para abastecimento do SUS.

“A autonomia na produção de insulina é fundamental diante de cenário de escassez global deste insumo”, destacou a pasta.

 

Fonte: Agência Brasil

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Vai brincar o Carnaval? Veja dicas para curtir com segurança e alegria

Com a proximidade do carnaval, foliões devem adotar cuidados extras para aproveitar a festa de forma segura, preservando a saúde, o bem-estar e a integridade física. O período de folia é marcado por alegria e descontração, mas também exige atenção para evitar acidentes, golpes e furtos.

🎉 A época é de celebração, com blocos, trios elétricos, fanfarras e festas espalhadas por todo o país. No entanto, para manter o ritmo até a quarta-feira de cinzas (18), o Blog Cariri reuniu algumas orientações básicas de segurança e prevenção.

🚗 Transporte e deslocamento

A primeira recomendação é priorizar deixar o carro em casa. O ideal é utilizar transporte público, ir a pé ou optar por aplicativos de mobilidade. Além de evitar dificuldades para estacionar, essa medida reduz as chances de acidentes.

Para quem decidir usar o carro, a regra é clara: se beber, não dirija. Também é importante se informar previamente sobre o trajeto, já que são comuns alterações no trânsito durante o carnaval.

💧 Hidratação e consumo de bebidas

Em meio à dança e à agitação, manter o corpo hidratado é essencial. A recomendação é ingerir bastante água e, se possível, complementar com água de coco, sucos naturais e isotônicos, que ajudam a repor os sais minerais.

No caso das bebidas alcoólicas, a principal dica é moderação. O álcool é metabolizado principalmente pelo fígado, e o excesso pode causar intoxicação aguda, conhecida como ressaca, com sintomas como desidratação, cansaço e dor de cabeça.

Outra orientação importante é observar a procedência das bebidas. Sempre compre em locais confiáveis e verifique se as embalagens estão lacradas, especialmente quando adquirir produtos de ambulantes.

🛡️ Segurança pessoal

Durante a folia, é recomendável frequentar locais com policiamento e presença do Corpo de Bombeiros. Evite áreas desertas e não permaneça sozinho. Fique próximo de pessoas conhecidas e combine pontos de encontro com amigos.

Para quem vai curtir durante o dia, o uso de protetor solar é indispensável. Chapéus, lenços e óculos de sol também ajudam na proteção. Sapatos fechados e antiderrapantes oferecem mais estabilidade e reduzem o risco de quedas.

Além disso, faça pausas estratégicas para descansar o corpo. Evite usar joias, relógios e acessórios de valor. Em caso de assalto, não reaja e entregue o que for solicitado.

⚠️ Golpes e fraudes

Em grandes aglomerações, aumentam os golpes envolvendo pagamentos com cartão e celular. A recomendação é não levar objetos de grande valor e, sempre que possível, usar dinheiro em espécie.

Entre os golpes mais comuns está a troca de cartão, em que o criminoso observa a senha digitada e substitui o cartão do cliente por outro. Por isso, é fundamental conferir o cartão após a transação.

Em pagamentos via Pix ou cartão, verifique o valor, o nome do recebedor e a maquininha antes de concluir a operação.

📱 Cuidados com o celular

Se for levar o celular, mantenha-o com bateria carregada, faça backup dos dados e utilize bloqueio de tela, biometria facial ou digital. Evite andar com o aparelho na mão e guarde-o em locais seguros, como pochetes, doleiras ou bolsas com zíper, sempre à frente do corpo.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, mais de 900 mil celulares foram subtraídos no último ano no Brasil, sendo 498.516 furtos e 419.232 roubos. Muitas dessas ocorrências acontecem durante o carnaval.

Uma alternativa é usar o aplicativo Celular Seguro, do governo federal, que permite o bloqueio remoto do aparelho e de aplicativos bancários.

📲 Seguro para o aparelho

Outra possibilidade é contratar seguro para o celular, com cobertura contra roubo, furto, quedas, quebra de tela e danos por líquidos. Algumas seguradoras oferecem planos específicos para o período de carnaval.

Dados da Federação de Seguros Gerais (FenSeg) indicam que apenas 4% dos cerca de 10 milhões de smartphones no país possuem seguro, deixando aproximadamente 167 milhões de usuários sem proteção.

🔎 Em resumo, o carnaval pode ser aproveitado com tranquilidade, desde que os foliões adotem medidas simples de prevenção. A combinação de atenção, responsabilidade e cuidado é fundamental para garantir que a festa termine apenas com boas lembranças.

Por Fernando Átila

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Aniversário do PT na Bahia reúne Lula, Camilo, Elmano, Evandro e Chagas; comitiva cearense ganha destaque

Nas comemorações pelos 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), realizadas em Salvador, na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dividiu o palco com as principais lideranças petistas do Ceará, em um evento que reuniu militantes e dirigentes de todo o país.

👥 Delegação cearense em destaque

A comitiva do Ceará foi liderada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, pelo governador Elmano de Freitas, pelo líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães, pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e pelo secretário-chefe da Casa Civil do Ceará, Chagas Vieira.

A presença conjunta das lideranças reforçou o protagonismo do Ceará dentro do partido e evidenciou a articulação política do grupo no cenário nacional.

🗳️ Lançamento de Elmano à reeleição

Durante o ato político, que teve forte tom eleitoral, Elmano de Freitas foi lançado oficialmente como candidato à reeleição, consolidando o projeto de continuidade do grupo petista no comando do Governo do Estado.

O gesto simbolizou a unidade do partido no Ceará e a sintonia entre as lideranças estaduais e o Palácio do Planalto.

🎤 Discurso de Lula

Em seu discurso, Lula exaltou a trajetória histórica do PT, destacando conquistas sociais e o papel do partido na defesa da democracia. O presidente também ressaltou a importância dos governos estaduais e municipais alinhados ao projeto nacional da legenda.

A participação expressiva da comitiva cearense no evento nacional evidenciou o peso político do Estado dentro do PT e antecipou os movimentos do partido para as disputas eleitorais que se aproximam.

📱 Registro nas redes sociais

Camilo Santana fez questão de registrar o encontro entre as lideranças cearenses e o presidente em suas redes sociais.

“Ceará junto do maior presidente da história do Brasil. Viva, Lula! Viva o PT pelos seus 46 anos!”, escreveu o ex-governador.

🟥 Programação nacional do PT

Desde a última quinta-feira (5), o PT promove uma série de eventos para celebrar os 46 anos de fundação da sigla, reunindo militantes, ministros de Estado, parlamentares e dirigentes de todo o país.

Nos encontros, estão sendo debatidas a conjuntura política, estratégias eleitorais e o futuro do projeto de governo da legenda.

Por Aline Dantas

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Todas as cidades do Ceará seguem em alerta para chuvas intensas neste domingo (8)

Todas as cidades do Ceará permanecem sob condições favoráveis para chuvas neste domingo (8). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para os 184 municípios cearenses. O aviso é válido até às 23h59.

De acordo com o Inmet, as precipitações podem variar entre 20 e 30 milímetros, acompanhadas de ventos intensos que podem atingir até 60 km/h. Apesar do volume, o órgão destaca que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

☁️ Previsão da Funceme

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a previsão do tempo para o Ceará até este domingo (8) indica instabilidade atmosférica, com condições favoráveis para chuvas isoladas em todas as regiões do estado.

📅 Previsão do tempo

Domingo (8)

• Manhã: Céu variando de parcialmente nublado a nublado, com chuva de intensidade moderada no sul do estado e de moderada, ocasionalmente forte, no Litoral de Fortaleza, no Litoral do Pecém e na região da Jaguaribana.
• Tarde: Céu variando de parcialmente nublado a nublado em todas as macrorregiões, com chuva isolada no centro-norte do estado.
• Noite: Céu variando de parcialmente nublado a nublado em todas as macrorregiões, com chuva no centro-sul e na Ibiapaba.

Segunda-feira (9)

• Manhã: Céu variando de parcialmente nublado a nublado em todas as macrorregiões, com alta possibilidade de chuva isolada na faixa litorânea.
• Tarde: Céu variando de parcialmente nublado a nublado em todas as macrorregiões, com alta possibilidade de chuva isolada na Ibiapaba e no Litoral Norte.
• Noite: Céu variando de parcialmente nublado a nublado em todas as macrorregiões.

Terça-feira (10)

• Manhã: Céu variando de parcialmente nublado a nublado em todas as macrorregiões, com alta possibilidade de chuva isolada na faixa litorânea.
• Tarde: Céu variando de parcialmente nublado a nublado em todas as macrorregiões, com alta possibilidade de chuva isolada na porção norte do estado.
• Noite: Céu variando de parcialmente nublado a nublado em todas as macrorregiões.

🚨 Instruções de segurança

O Inmet e os órgãos de defesa reforçam algumas orientações para a população durante o período de instabilidade:

• Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
• Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
• Em situações de emergência, procure a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Por Nicolas Uchoa

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Anvisa apura 6 mortes por pancreatite associadas a canetas emagrecedoras no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou um aumento no número de notificações de casos suspeitos de pancreatite associados ao uso de canetas emagrecedoras no Brasil desde 2020. De acordo com dados da própria agência, seis dessas notificações resultaram em óbito com suspeita de relação com o uso dos medicamentos.

📈 Crescimento das notificações 

Levantamento obtido junto à Anvisa aponta que, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025, foram registradas 145 notificações de suspeitas de pancreatite associadas ao uso de princípios ativos como semaglutida, liraglutida, dulaglutida e tirzepatida. Considerando também dados provenientes de pesquisas clínicas, o total chega a 225 notificações no período.

Os registros fazem parte do sistema VigiMed, utilizado pela Anvisa para monitorar eventos adversos relacionados a medicamentos. Segundo a agência, seis dessas notificações indicam desfecho suspeito de óbito informado pelos próprios notificadores.

A série histórica mostra crescimento contínuo dos casos ao longo dos últimos anos. Em 2020, foi registrada apenas uma notificação. O número subiu para 21 em 2021, passou para 23 em 2022, alcançou 27 em 2023 e chegou a 28 em 2024. Já em 2025, houve um salto para 45 registros, o que representa alta de 60,7% em relação ao ano anterior.

🔎 Dados são de suspeitas, não de confirmação

Ao Blog Cariri, a Anvisa destacou que os números se referem a notificações de suspeitas, e não a casos comprovados.

“É importante destacar que os casos se referem a notificações de suspeitas relatadas para a Anvisa. Não podemos afirmar que se tratam de casos comprovados”, informou o órgão regulador.

Os medicamentos dessa classe, utilizados principalmente no tratamento da obesidade e do diabetes, já trazem em bula a possibilidade de ocorrência de pancreatite como efeito adverso. No Brasil, o risco consta nos documentos regulatórios aprovados pela própria Anvisa.

🌍 Uso crescente e alerta internacional 

Nos últimos anos, o uso dessas canetas se expandiu rapidamente no país, impulsionado tanto por prescrições fora da indicação original quanto pelo mercado ilegal. Para a agência, o cenário reforça a necessidade de prescrição responsável e acompanhamento médico contínuo.

Na última semana, a agência reguladora de saúde do Reino Unido emitiu um alerta sobre o risco de pancreatite aguda grave em usuários de medicamentos para obesidade e diabetes, como Mounjaro e Wegovy, conhecidos como canetas emagrecedoras.

A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) afirmou que, embora os casos mais graves sejam raros, médicos e pacientes devem estar atentos, já que alguns episódios registrados foram particularmente severos.

🏥 O que é a pancreatite? 

A pancreatite aguda é um processo inflamatório decorrente da autodigestão do pâncreas causada pelas próprias enzimas pancreáticas, podendo ou não atingir outros tecidos e órgãos do corpo.

A doença pode ser classificada em dois tipos: leve ou grave.

• Forma leve: as alterações clínicas sistêmicas e locais são mínimas.
• Forma grave: há sinais de falência de órgãos, como hipotensão arterial, insuficiência respiratória, insuficiência renal e sangramento do trato gastrointestinal.

Entre as principais complicações locais estão necrose, abscesso e pseudocisto pancreático, condições que podem levar a quadros clínicos de maior gravidade e risco à vida.

 

Por Heloísa Mendelshon

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Detran-CE elimina baliza do exame prático de direção a partir de segunda-feira (9)

Uma mudança significativa passa a valer no exame prático de direção no Ceará a partir desta segunda-feira (9). Com a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, no dia 1º de fevereiro, a etapa de baliza deixa de ser obrigatória durante a avaliação dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

🚗 Mudança segue diretrizes nacionais

A decisão foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e tem como objetivo padronizar os exames em todo o país, alinhando as avaliações às práticas recomendadas pelos órgãos reguladores do trânsito.

Com a nova regra, a retirada da baliza passa a valer para candidatos às categorias:

• B – veículos de passeio
• C – veículos de carga
• D – transporte de passageiros
• E – combinação de veículos

📘 O que muda no exame

O novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular estabelece diretrizes nacionais para a aplicação das provas práticas em todo o território brasileiro. Entre as principais mudanças está a substituição da tradicional baliza por um teste de estacionamento, que será realizado ao final do percurso prático.

A alteração busca modernizar o processo de avaliação e torná-lo mais condizente com situações reais enfrentadas no dia a dia do trânsito.

⚙️ Processo mais moderno e eficiente

Segundo o Detran-CE, a adaptação às normas nacionais tem como finalidade garantir que os exames práticos sejam mais adequados às necessidades atuais, promovendo uma avaliação mais eficiente, segura e alinhada à realidade dos condutores.

Por Nicolas Uchoa

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Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa.

Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente: crime eleitoral e improbidade, se houver provas do cometimento de ambos. 

A questão foi definida durante julgamento virtual do plenário da Corte. A votação eletrônica começou em dezembro do ano passado e foi finalizada hoje.

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro afirmou que as esferas de responsabilização são independentes e definiu que caberá à Justiça comum julgar os casos de improbidade administrativa que também forem tratados como crime eleitoral.

Atualmente, atos de improbidade são julgados na esfera cível, enquanto a prática de caixa dois é de responsabilidade da Justiça Eleitoral.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia,  André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Flávio Dino, Nunes Marques e Gilmar Mendes, que acompanhou o relator com ressalvas.

 

Fonte: Agência Brasil

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Sítio Urbano do Gesso avança no mapeamento botânico e reforça importância ambiental no Crato

O Sítio Urbano do Gesso, no Crato, reconhecido pela Lei Municipal nº 3.612/2019, está em fase de conclusão do seu mapeamento e identificação botânica. O trabalho é realizado por meio de uma parceria entre o Coletivo Camaradas, o Herbário da Universidade Regional do Cariri (URCA) e o Laboratório de Geoprocessamento (LabGeo) da instituição.

O mapeamento faz parte do Projeto Agentes do Sítio Urbano do Gesso, desenvolvido pelo Coletivo Camaradas e contemplado com recursos do Prêmio Periferia Viva, do Ministério das Cidades. A iniciativa busca fortalecer ações de preservação ambiental, educação e valorização dos territórios urbanos periféricos.

🌳 Corredor verde e qualidade de vida 

Para a professora Arlene Pessoa, curadora do Herbário da URCA, o corredor verde existente ao longo da linha férrea no Sítio Urbano do Gesso desempenha papel fundamental na promoção da qualidade de vida da comunidade.

Segundo ela, áreas arborizadas vão além do aspecto estético e funcionam como instrumentos de justiça social e ambiental. Arlene destaca que o espaço contribui diretamente para:

• melhoria do microclima;
• redução das ilhas de calor;
• diminuição da poluição do ar e sonora;
• maior infiltração da água da chuva.

A professora acrescenta ainda que o Sítio favorece a saúde física e mental da população, ao oferecer locais seguros para lazer, prática de atividades físicas, convivência comunitária e contato com a natureza. Além disso, o espaço fortalece o senso de pertencimento, estimula a educação ambiental e atua como ponto de resistência cultural e social.

Instrumento de proteção ambiental

A professora Lourdes Carvalho, coordenadora do LabGeo da URCA, ressalta que o mapeamento vai contribuir tanto para a proteção do Sítio Urbano do Gesso quanto para evidenciar sua relevância ambiental para o município do Crato.

De acordo com Lourdes, o levantamento técnico permitirá identificar áreas sensíveis, espécies vegetais e características geográficas, servindo como base para políticas públicas de preservação e planejamento urbano. Ela acrescenta que a experiência deve servir de modelo para ser replicada em outras áreas urbanas da região.

📊 Conclusão e acesso público 

A previsão é que o trabalho de mapeamento e identificação botânica seja concluído até o final do mês de março e disponibilizado ao público. A equipe envolvida também estuda a continuidade da parceria por meio da elaboração de um projeto de extensão, com ações educativas e de monitoramento ambiental junto à comunidade local.

Por Bárbara Antonelli

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Elmano assina decreto que muda tratamento de policiais em inquéritos no Ceará

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta sexta-feira (6), por meio das redes sociais, que assinou um decreto que altera a forma como os policiais são tratados em inquéritos de lesão corporal ou mortes decorrentes de intervenções.

Segundo Elmano, a mudança prevê uma nova classificação nos procedimentos investigativos. “Em vez de autor do crime, o policial passa a ser colocado como interventor, enquanto a outra parte sai de vítima, para opositor, até prova ao contrário”, afirmou o governador.

Anúncio após mortes em operação policial

O comunicado do chefe do Executivo estadual ocorreu horas depois de cinco pessoas serem mortas durante uma ação da Polícia Militar na cidade de Monsenhor Tabosa, no interior do Ceará.

Elmano reforçou sua posição ao destacar o papel das forças de segurança no enfrentamento à criminalidade. “Sempre defenderei a lei, mas não aceito que policiais que arriscam a vida para proteger o cidadão tenham o mesmo tratamento que bandidos, e nem que bandidos tenham o mesmo tratamento que vítimas, em situações que mostrem intervenção policial legítima no enfrentamento ao crime”, ressaltou.

Ocorrência em Monsenhor Tabosa

Cinco pessoas foram mortas a tiros na madrugada desta sexta-feira (6) em Monsenhor Tabosa, no Sertão de Crateús. Segundo apuração do Blog Cariri, as vítimas morreram em um suposto confronto com a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE).

A Polícia tomou conhecimento da situação ainda na noite da quinta-feira (5), quando, por volta das 22h, um veículo modelo Toyota Corolla prata foi localizado se deslocando da cidade de Guaraciaba do Norte para Monsenhor Tabosa.

Segundo as autoridades, o carro estaria transportando pessoas ligadas a uma facção criminosa para se encontrarem com outros suspeitos do mesmo grupo, que estariam planejando ataques no município de Independência.

O veículo foi interceptado na comunidade de Cruzetinha. Ao ser questionado, o motorista confessou que havia sido contratado para transportar os suspeitos até um imóvel em Monsenhor Tabosa e que tinha conhecimento das atividades ilegais do grupo.

Com base nessas informações, agentes da PMCE se dirigiram até o endereço, localizado no bairro Massapê. Ao chegarem, teriam sido recebidos a tiros por indivíduos que estavam na parte externa do imóvel.

Os policiais revidaram, e cinco pessoas foram mortas. Elas chegaram a ser levadas ao hospital municipal, mas não resistiram.

Com o grupo, foram encontrados cinco revólveres, um artefato explosivo e munições deflagradas e intactas. Uma motocicleta também foi apreendida. Equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram acionadas para realizar a remoção do artefato.

Caso semelhante em Itapipoca

Outra ocorrência divulgada neste mês de fevereiro envolveu a morte de três suspeitos em confronto com a Polícia em Itapipoca, também no interior do estado.

Os homens foram baleados após efetuarem disparos de arma de fogo contra uma equipe do Raio durante uma abordagem. Segundo a Polícia Militar do Ceará (PMCE), a ação ocorreu após denúncia de que suspeitos estariam escondidos na localidade de Nazaré.

Durante a apuração, os três teriam tentado fugir ao perceberem a presença policial, trocando tiros com os agentes.

Por Fernando Átila

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Em Missão Velha, Governo do Ceará e Ministério da Educação inauguram escola nesta segunda-feira (9)

Nesta segunda-feira (9), às 9h, em Missão Velha, o Governo do Ceará realiza a inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Anália Maia Saraiva Esmeraldo e entrega tablets para estudantes da rede estadual. O governador Elmano de Freitas, a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e a secretária da Educação, Eliana Estrela, participam da solenidade.

Com investimento de R$ 18,8 milhões, a escola tem capacidade para atender até 540 alunos e conta com 12 salas de aula, auditório, anfiteatro, biblioteca, bloco pedagógico administrativo, refeitório, quadra poliesportiva, laboratórios específicos para os cursos técnicos oferecidos, além dos de Línguas, Informática, Ciências e Matemática.

Com a entrega de tablets, serão contemplados 524 estudantes das duas escolas de Missão Velha, EEMTI Monsenhor Antônio Feitosa e EEMTI Padre Amorim. No segundo semestre de 2025, teve início a entrega de 109.396 tablets para alunos da 1ª série do Ensino Médio. O investimento é de mais de R$ 49 milhões e a entrega segue em 2026.

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Inscrições para o Fies 2026 terminam nesta sexta; saiba como concorrer

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de inscrição para os interessados em participar da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. O programa do Ministério da Educação (MEC)  possibilita financiar mensalidades em cursos superiores de instituições privadas que possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O prazo termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira, horário de Brasília.

Nesta seleção, o MEC está oferecendo mais de 112 mil vagas para financiamento em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos. 

Como se inscrever

A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br. É preciso também informar um e-mail pessoal válido.

O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O MEC esclarece que a pré-seleção será para apenas uma das opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior.

Ao fazer sua inscrição no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2026, o candidato deverá obrigatoriamente informar seu perfil (etnia/cor, se é ou não quilombola, se é ou não pessoa com deficiência, se concluiu ou não o ensino superior).

Quem pode participar do Fies

Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 podem se inscrever no Fies, desde que tenham obtido média nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação.

Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a situação por meio de laudo médico, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).  

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que cumprirem as regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, com cobertura de até 100% dos encargos educacionais.

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação. 

Resultado

Conforme o edital do Fies, o resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

A pré-seleção na lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

 

Fonte: Agência Brasil

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Atendimento do HRC é referência em casos de picadas por animais peçonhentos no Cariri

O aposentado Pedro Marcelino, 70, preparava o café, como costuma fazer diariamente, quando foi surpreendido com uma picada no pé. “Na hora que eu pisei no tapete da cozinha, o escorpião estava lá em cima e me ‘ferroou’. No momento senti a furada, depois ficou doendo e dormente, uma dor constante subindo pela perna”, conta.

Incentivado pela esposa, o paciente buscou atendimento no Hospital Regional do Cariri (HRC), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Na emergência da unidade, Pedro passou pela triagem, foi avaliado pela equipe médica e permaneceu em observação, recebendo a medicação prescrita, o que resultou na melhora dos sintomas.

Os animais peçonhentos são aqueles capazes de injetar veneno. Entre eles estão escorpiões, cobras e aranhas. Os acidentes com esses animais representam uma emergência médica e precisam de atenção, mesmo quando os sintomas iniciais parecem leves.

A médica emergencista que atua no HRC, Morgana Tavares, explica que os sinais de gravidade variam conforme o animal envolvido, mas que alguns sintomas servem de alerta para buscar socorro imediato. “São eles: dor intensa que se espalha rapidamente, inchaço progressivo ou endurecimento na região, vômito, tontura, suadeira, visão embaçada, dificuldade para respirar, muita sonolência, paciente confuso ou queda da pressão. Esses sintomas indicam que o veneno já está agindo de forma mais sistêmica no corpo todo e esse paciente precisa ser atendido com urgência maior”, afirma.

Indicação do soro antiveneno

Quando chega ao HRC, o paciente é avaliado pela equipe de emergência, que classifica a gravidade e identifica o tipo provável de animal envolvido. Havendo a indicação, é aplicado o soro antiveneno específico. “Além disso, o HRC realiza o acompanhamento clínico, monitora sinais vitais e reavalia exames laboratoriais, porque algumas complicações podem surgir mesmo depois de uma melhora inicial”, ressalta a médica Morgana.

A avaliação da necessidade da aplicação dos soros antiveneno é realizada em conjunto com a farmácia hospitalar. De acordo com a farmacêutica Marina Santos, a equipe considera os sintomas, o tipo de animal e os exames laboratoriais. “Pacientes que chegam sem sintomas clínicos e com exames normais, devem permanecer em observação por no mínimo 12 horas, pois em alguns casos podem ocorrer reações tardias do veneno injetado. Pacientes que já apresentam sinais de envenenamento devem permanecer em observação por no mínimo 24 horas ou até haver melhora clínica e laboratorial do paciente para a alta”, explica.

A farmacêutica pontua ainda que o objetivo do soro é neutralizar o veneno que ainda está circulando no organismo e a quantidade aplicada vai depender se o caso é considerado leve, moderado ou grave.

No HRC, todos os tipos de soros necessários para esses atendimentos estão disponíveis, que são os soros antibotrópico (antídoto para picadas de serpentes como a jararaca), anticrotálico (antídoto para picadas de cascavel), antielapídico (antídoto para picadas de cobras corais verdadeiras), antiescorpiônico (antídoto para picadas de escorpião amarelo) e antiaracnídeo (antídoto para picadas de aranhas).

Panorama de acidentes no Ceará

No Ceará, entre os anos de 2024 e 2025, houve um total de 26.660 acidentes por animais peçonhentos, sendo 12.061 em 2024 e 14.599 em 2025. Acidentes com escorpiões representam 60,8% das notificações no período citado.

“Este crescimento absoluto não deve ser interpretado apenas como um aumento na densidade populacional de animais, mas também como um reflexo do fortalecimento da rede de vigilância e do planejamento para distribuição de imunobiológicos”, destaca a coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde da Sesa, Ana Cabral.

Na região do Cariri, foram notificados 2.825 acidentes por animais peçonhentos em 2024, e 3.667 em 2025, um crescimento de 29,8% entre os dois anos. Somente em 2024, o HRC registrou 96 notificações de acidentes com animais peçonhentos. Em 2025, esse número chegou a 149 notificações.

O que não fazer em caso de acidente

A médica Morgana Tavares orienta sobre o que não deve ser feito após um acidente com animais peçonhentos. “Não se deve cortar o local, fazer torniquete, sugar o veneno ou aplicar qualquer substância. O correto é manter o membro em repouso, retirar anéis, pulseiras, calçados apertados e lavar apenas com água e sabão. Se for possível, você pode tirar uma foto do animal para facilitar a identificação do tratamento”, conclui.

 

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Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.

Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. Ele cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.

“Destaco que, seguramente, tal amplo rol de 'indenizações', gerando supersalários, não possui precedentes no direito brasileiro, tampouco no direito comparado, nem mesmo nos países mais ricos do planeta”, argumentou.

A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais e estaduais.

Império dos penduricalhos

Flávio Dino também defendeu que o Congresso aprove uma lei para deixar claro quais as verbas indenizatórias podem ser admissíveis como exceção ao teto constitucional, que é equivalente ao salário dos ministros do Supremo.

“Por este caminho, certamente será mais eficaz e rápido o fim do império dos penduricalhos, com efetiva justiça remuneratória, tão necessária para a valorização dos servidores públicos e para a eficiência e dignidade do serviço público”, ressaltou. 

A suspensão dos penduricalhos foi decidida em um processo no qual Dino negou o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais.  

Fonte: Agência Brasil

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Ceará começa a aplicar imunizante contra bronquiolite em bebês e crianças com comorbidades

A partir da próxima segunda-feira (9), o Ceará passa a aplicar o imunizante contra bronquiolite em bebês prematuros e crianças menores de 24 meses de idade que possuam comorbidades. O anticorpo, oferecido pelo Ministério da Saúde e distribuído aos municípios por meio da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), é o nirsevimabe, que amplia a proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causa da doença.

São considerados bebês prematuros aqueles nascidos com menos de 37 semanas de gestação. Entre as comorbidades que atingem bebês de até dois anos de idade estão cardiopatias congênitas, broncodisplasia, imunocomprometimento, síndrome de Down, fibrose cística, doenças neuromusculares e anomalias congênitas das vias aéreas.

Imunização contra bronquiolite será destinada a bebês prematuros e crianças menores de 24 meses de idade que possuam comorbidades

O imunizante é administrado em dose única e estará disponível nas maternidades e nas salas de vacinação da Atenção Primária em todas as regiões do Estado do Ceará, por meio da Rede de Imunobiológicos Especiais. O imunobiológico passa a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a cobertura da profilaxia e substituindo o palivizumabe, anteriormente destinado apenas a prematuros extremos, que são os bebês que nascem antes de 28 semanas de gestação.

Segundo a coordenadora de Imunização do Ceará, Ana Karine Borges, a medida garante proteção imediata e prolongada por até seis meses, contribuindo para a prevenção das infecções respiratórias associadas ao VSR, uma das principais causas de hospitalização em crianças menores de um ano de idade. “O Governo do Estado do Ceará reafirma seu compromisso com a saúde da população e com a proteção da primeira infância”, destaca.

Vacina contra o VSR para gestantes

Desde dezembro de 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) do Ceará oferece também a vacina contra o VSR para gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez. A estratégia, incorporada no ano passado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), tem como objetivo proteger os bebês nos primeiros seis meses de vida, reduzindo o risco de formas graves de bronquiolite e pneumonia, duas das principais causas de hospitalização nessa faixa etária no País.

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Elmano de Freitas formaliza Garantia Safra 2025/2026 e garante R$ 141 milhões para agricultores cearenses

Beneficiando mais de 195 mil agricultores familiares, o Governo do Ceará e os municípios cearenses assinaram, nesta terça-feira (3), a adesão ao Garantia Safra 2025/2026. O evento contou com a presença do governador Elmano de Freitas, de prefeitos e de outras autoridades.

Elmano ressaltou a importância do programa Garantia Safra, principalmente para algumas regiões que já enfrentam situações difíceis em razão da situação hídrica.

“Estamos aqui para assinar o Garantia Safra; aqui tem a participação do Governo Federal, do nosso Governo do Ceará, das prefeituras e dos agricultores familiares. Estamos falando de beneficiar mais de 195 mil agricultores familiares, mais de R$ 141 milhões investidos em caso de uma seca. Então, é muito importante estarmos atentos a esses agricultores familiares”, pontuou o governador. “Estamos juntos, de mãos dadas, para ajudar o povo do campo do Ceará. Esse povo de tanta fé, que ainda irá plantar mesmo com a previsão de poucas chuvas”, completou.

Com a adesão ao programa, cada agricultor tem direito a R$ 1.200 em caso de perdas em suas colheitas. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada, com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, valor correspondente a 2% do total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado, com R$ 144 (12%), e a União, com R$ 480 (40%). Para o ano agrícola 2025/2026, ficaram de fora Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, pontuou o trabalho que tem sido feito pelo homem do campo no Ceará. “Aqui vemos o papel que o Governo do Ceará faz para desenvolver o campo, dar dignidade a homens e mulheres do campo no Ceará. Hoje, celebramos esse momento de investimento, em parceria com o Governo Federal, com recurso de R$ 141,1 milhões se tivermos perda de safra por falta de chuva nesse ano de 2026. Para que esteja todo mundo pronto, caso isso venha a acontecer”, comentou.

O Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra por causa da seca ou do excesso hídrico.

De acordo com o superintendente, até 18 de março será publicada a primeira portaria com os nomes dos municípios que forem contemplados com o Garantia Safra.

Incentivo aos agricultores familiares

Além da segurança alimentar, o programa representa um estímulo para a ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para a redução do êxodo rural e do empobrecimento. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.

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Anvisa proíbe venda de leite condensado e dois suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (2), a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado La Vaquita e apreendeu os suplementos Glicojax e Durasil.

O lote do leite condensado foi reprovado no teste microbiológico Estafilococos Coagulase Positiva (ECP), após análises fiscais do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels. O teste mede a quantidade de bactérias Staphylococcus aureus em alimentos, bebidas e embalagens, que, em níveis elevados, podem causar intoxicações alimentares e outras doenças.

A Anvisa atribuiu o leite condensado La Vaquita à empresa Apti Alimentos, porém, a alimentícia afirmou, em nota oficial, que o produto não faz parte do seu portfólio e que foi associado erroneamente pela agência de vigilância sanitária.

Suplementos

A Anvisa constatou que os suplementos Glicojax e Durasil possuem origem desconhecida e utilizam propagandas enganosas. O Glicojax diz possuir benefícios terapêuticos, como auxílio no controle da glicose sanguínea, suporte cardiovascular, suporte à saúde metabólica e controle da diabetes. Segundo a Anvisa, tais benefícios não apresentam comprovação científica.

Já o suplemento em gotas da marca Durasil promete aliviar dores e melhorar a função erétil. O produto também tem o fabricante desconhecido.

A Agência Brasil entrou em contato com as plataformas de vendas online Shopee e Mercado Livre, que comercializam o suplemento.

Em nota, a Shopee informou que cumpre as regulamentações e leis locais e exige que os vendedores da plataforma também estejam em conformidade. 

“Assim que tomou conhecimento da determinação, a Shopee removeu prontamente os anúncios em questão. Os produtos comercializados na plataforma passam por uma série de triagens, e os itens que violam normas regulatórias ou as nossas políticas são removidos, e a loja, penalizada, para proteger os usuários,” escreveu a empresa.

O Mercado Livre que os termos de uso da plataforma proíbem a venda de produtos não autorizados pela Anvisa.

“A plataforma mantém atuação contínua no combate à venda de itens irregulares, por meio do uso de tecnologia própria, equipes especializadas de monitoramento e canais de denúncia. Sempre que um anúncio em desacordo com as regras é identificado, o conteúdo é prontamente retirado do ar e o vendedor está sujeito às medidas previstas, que podem incluir suspensão ou bloqueio da conta,” informou.

Fonte: Agência Brasil

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Programa Agente Rural: SDA divulga resultado preliminar de edital para bolsas de extensão

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) divulgou, nesta segunda-feira (2), o resultado preliminar do Edital nº 010/2025, que trata da concessão de bolsas de extensão rural no âmbito do programa  Agente Rutal, desenvolvido pelo Governo do Estado.

De acordo com o cronograma oficial, o período para interposição de recursos acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro. Já a divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 9 de fevereiro.

🌱 801 vagas imediatas em todo o Ceará

Conforme estabelecido no edital, o certame oferta 801 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com distribuição em diversas regiões do Ceará.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações de assistência técnica, mobilização social e desenvolvimento da agricultura familiar, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas ao setor rural.

>> Confira o resultado preliminar

👩‍🌾 Quem pode participar

As bolsas são destinadas a agricultores e agricultoras familiares com nível de escolaridade fundamental e/ou médio, que apresentem:

• vivência em atividades comunitárias;
• experiência em mobilização social;
• atuação em ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

O programa busca valorizar o protagonismo dos trabalhadores do campo e contribuir para a melhoria da produção, da organização comunitária e da geração de renda no meio rural.

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Prouni 2026: MEC divulga 226 mil pré-selecionados na primeira chamada

O processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni) teve 226.502 pré-selecionados na primeira chamada.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com a oferta de 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

O resultado da primeira chamada foi publicado nesta terça-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC) e está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. 

O programa federal oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas. O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior.

Do total das quase 600 mil bolsas oferecidas, 275.329 são integrais (100% de gratuidade ao estudante) e 320.045 parciais (50% do valor da mensalidade do curso).

Documentação 

Os estudantes da primeira chamada do Prouni devem ficar atentos ao prazo para a comprovação de informações prestadas no momento de inscrição.

Até 13 de fevereiro eles devem entregar a documentação necessária diretamente às instituições privadas de ensino superior em que foram pré-selecionados. O que pode ocorrer por meio de comparecimento no local ou encaminhamento da documentação por meio virtual, conforme definido pela faculdade.

Se a entrega for presencial, a faculdade privada deverá orientar colaboradores para receberem a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição. 

Pré-selecionados

Nesta quarta-feira (4), o MEC divulgou dados sobre os inscritos e os pré-selecionados na primeira chamada da primeira edição do ano do ProUni.

De acordo com o balanço, o estado com maior número de pré-selecionados na primeira chamada foi São Paulo, com 43.891 estudantes. Em seguida, estão Minas Gerais (21.413), Bahia (19.122)e Rio de Janeiro (15.124).

Na lista dos cursos com maior número de pré-selecionados na primeira chamada, estão: administração (22.871); direito (16.045), ciências contábeis (12.308) e ciências contábeis (12.308).

Perfil dos inscritos

O perfil dos inscritos foi marcado pelo protagonismo feminino, predomínio jovem e diversidade étnico-racial.

As mulheres representam 67% do total de inscritos (551.313) e os homens inscritos foram 275.935.

A faixa etária com o maior número de inscritos é de 18 a 20 anos, com 470.296 inscritos. Em seguida, estão as faixas de 21 a 30 anos (237.419 inscritos); de 14 a 17 anos (48.065 inscritos); e de 31 a 50 anos (64.104 inscritos). Já os candidatos acima de 50 anos, chegam a 7.364 inscritos.

A maior parte dos inscritos se declarou de cor parda (377.205). Já aqueles que se identificam de raça branca totalizaram 334.057 inscritos. Os autodeclarados pretos são 104.944; os amarelos, 8.169; e indígenas, 2.873.  

Proporcionalmente, o curso mais concorrido — ou seja, com maior número de candidatos inscrito por vaga — foi o de medicina (61,82 candidatos por vaga). Em seguida estão psicologia, (11,89 candidatos por vaga); e direito (9,24 candidatos por vaga).

Entre os cursos de licenciatura, as maiores inscrições foram para pedagogia, com 3.898 inscritos.

Segunda chamada

Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado, o resultado da segunda chamada sairá em 2 de março e a comprovação das informações será de 2 a 13 de março. 

 

Fonte: Agência Brasil

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Governo do Ceará reúne 47 prefeituras para tratar da 3ª fase do Programa Ceará Conectado

O Governo do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (3), uma reunião com representantes de 47 prefeituras para tratar da 3ª fase do Programa Ceará Conectado, iniciativa coordenada pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). O encontro contou com a presença do secretário de Estado de Articulação Política, Nelson Martins, do presidente da Etice, Hugo Figueirêdo, e de Álvaro Maia, gerente de Operações do Cinturão Digital, responsável pela administração do programa.

Com a conexão gratuita, a população pode acessar:

• serviços digitais do governo;
• plataformas de educação;
• atendimentos na área da saúde;
• oportunidades de negócio e empreendedorismo.

A proposta é transformar o Ceará em um Estado cada vez mais digital e conectado.

📡 Implantação da terceira fase

Durante a abertura da reunião, o presidente da Etice, Hugo Figueirêdo, explicou como será a execução desta última etapa do programa.

“Nesta terceira e última etapa, atenderemos os municípios em que o Cinturão Digital do Ceará ainda não chega, por meio de fibra óptica de empresas parceiras. O processo de implantação desta última fase do programa já foi iniciado e a previsão é que em aproximadamente 90 dias, os pontos de Wi-Fi estejam em funcionamento, garantindo internet gratuita e ampliando o acesso da população aos serviços digitais do Estado”.

🛠️ Papel das prefeituras

Na sequência, o técnico Diego Silva, da Etice, apresentou detalhes técnicos sobre o Ceará Conectado, explicando como se deram as duas primeiras fases e qual é a responsabilidade dos municípios nesta nova etapa.

Segundo a Etice:

• o órgão fornece o equipamento;
• realiza a manutenção do ponto de Wi-Fi;
• as prefeituras precisam disponibilizar um poste com ponto de energia elétrica para viabilizar a instalação.

📝 Definição dos locais

Durante o evento, os gestores municipais preencheram um formulário, indicando:

• o local onde desejam a instalação do ponto de Wi-Fi;
• o contato de um representante municipal para acompanhamento do processo junto à Etice.

Essas informações vão orientar o início dos trâmites técnicos para a implantação da infraestrutura nos municípios.

💻 Outros serviços oferecidos

Na oportunidade, a Etice também colocou à disposição dos prefeitos uma gerente da Diretoria Comercial (DICOM), que apresentou outros serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ofertados pela empresa, entre eles:

• serviços em nuvem;
• radiocomunicação;
• videomonitoramento;
• soluções digitais para a gestão pública.

🌐 Conheça o programa

O Ceará Conectado é uma política pública de inclusão digital que leva internet gratuita a praças e espaços públicos definidos pelos próprios municípios. Atualmente, o programa já está presente em 137 cidades cearenses, ampliando o acesso da população à conectividade.

Na terceira fase, a iniciativa contemplará os 47 municípios que ainda não participam do programa, alcançando, assim, a totalidade dos 184 municípios do Ceará.

A iniciativa busca ampliar a modernização tecnológica das administrações municipais e fortalecer a transformação digital no Ceará.

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MP Militar pede perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais por trama golpista

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista.

O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista.

A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o trânsito em julgado das condenações, ou seja, reconhecer o fim da possibilidade de recorrer e determinar a prisão do ex-presidente e dos demais condenados.

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. No caso do processo da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão.

Se a perda das patentes for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como "morte ficta" e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960. 

O tribunal militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Relatores

Após o MPM protocolar as ações, o tribunal definiu eletronicamente os relatores dos processos. A ação contra Bolsonaro será relatada por um ministro oriundo da Aeronáutica. O processo contra o general Braga será relatado por um ministro da cadeira do Exército.

• Bolsonaro: ministro Carlos Vyuk Aquino (Aeronáutica);
• Almirante Garnier: ministra Veronica Sterman (Civil);
• General Paulo Sergio Nogueira: ministro Barroso Filho (Civil);
• General Heleno: ministro Celso Luiz Nazareth (Marinha);
• General Braga Netto: ministro Flavio Marcus Lancia (Exército).

Julgamento

Em coletiva de imprensa, a presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha, explicou que o tribunal não tem prazo legal para julgar as ações.

A presidente disse que vai pautar os processos para julgamento imediatamente após os relatores liberarem os casos para julgamento. De acordo com as regras internas do STM, a presidente só vota em caso de empate e sempre a favor do réu nas ações de perda do oficialato.

"Não pretendo procrastinar o julgamento de questões tão relevantes que são submetidas à apreciação dessa Corte", afirmou.

 

Fonte: Agência Brasil

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