A França deu mais um passo na regulamentação do uso das redes sociais por crianças e adolescentes. O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às plataformas digitais, tornando o país o primeiro integrante da União Europeia a estabelecer esse tipo de restrição por idade.
A proposta recebeu amplo apoio dos parlamentares e foi aprovada por maioria expressiva. Agora, o texto aguarda a sanção do presidente Emmanuel Macron para entrar em vigor.
A iniciativa integra um conjunto de medidas defendidas pelo governo francês para reduzir os impactos do uso excessivo das redes sociais sobre a saúde mental e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
📲 Verificação de idade será obrigatória
A nova legislação determina que as plataformas deverão adotar mecanismos de verificação de idade para impedir que menores de 15 anos criem ou mantenham contas.
Embora o modelo de fiscalização ainda não tenha sido detalhado, o governo francês afirma que serão implementados sistemas de controle capazes de garantir o cumprimento da nova regra.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, órgão regulador francês das comunicações audiovisuais e digitais, que acompanhará a aplicação da lei pelas principais plataformas de redes sociais.
⚠️ Publicidade também sofrerá restrições
Além da limitação de acesso às redes sociais, o texto estabelece novas regras para a publicidade direcionada ao público infantil.
A legislação proíbe anúncios que promovam redes sociais para crianças, incluindo campanhas realizadas por influenciadores digitais.
Também será obrigatória a inclusão do aviso:
"Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos."
A medida faz parte da estratégia do governo para reduzir o incentivo ao uso precoce dessas plataformas.
🧠 Governo cita proteção da saúde mental
O presidente Emmanuel Macron defendeu a proposta afirmando que crianças e adolescentes precisam de maior proteção diante dos algoritmos das plataformas digitais.
Segundo ele, o ambiente virtual não deve explorar emocionalmente o público infantojuvenil.
O governo francês acelerou a tramitação do projeto com o objetivo de colocá-lo em vigor já no início do próximo ano letivo, previsto para setembro.
📊 Uso intenso entre adolescentes preocupa autoridades
Dados da Arcom mostram que jovens franceses entre 12 e 17 anos passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia utilizando o TikTok.
Segundo o órgão regulador, os algoritmos de recomendação tendem a expor adolescentes a conteúdos cada vez mais extremos, aumentando o contato com vídeos que podem provocar ansiedade ou outros impactos negativos.
As empresas responsáveis pelas redes sociais afirmam que já possuem mecanismos para proteger usuários menores de idade, embora autoridades francesas considerem as medidas atuais insuficientes.
🌍 Movimento cresce em outros países
A França torna-se o primeiro país da União Europeia a aprovar uma restrição desse tipo.
A Austrália saiu na frente ao aprovar, no fim do ano passado, uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
O Reino Unido também anunciou regras semelhantes, com previsão de implementação no próximo ano.
Outros países europeus, como Espanha, Grécia e Dinamarca, discutem propostas para estabelecer idade mínima de acesso às plataformas digitais.
👨👩👧 Pais e especialistas apoiam, mas apontam desafios
A proposta foi recebida de forma positiva por muitos pais franceses, que consideram necessário ampliar a proteção das crianças no ambiente digital.
Especialistas, no entanto, alertam que a eficácia da medida dependerá da capacidade das plataformas de verificar corretamente a idade dos usuários e impedir tentativas de burlar o sistema.
Organizações de defesa dos direitos digitais também defendem mudanças mais profundas no funcionamento das redes sociais, especialmente em relação aos algoritmos considerados viciantes e aos mecanismos de recomendação de conteúdo.
Na França, parte da oposição demonstrou preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão e o acesso de adolescentes a conteúdos educativos disponíveis nas plataformas.
Mesmo assim, o projeto foi aprovado com ampla maioria e reforça uma tendência internacional de aumento da regulamentação sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
