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Pela primeira vez, Ceará conquista nota máxima de capacidade de pagamento

O Estado do Ceará conquistou, pela primeira vez, a nota A de Capacidade de Pagamento (Capag) concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (14), pelo governador Elmano de Freitas.

“Estou muito orgulhoso. Porque recebemos uma nota técnica do Ministério da Fazenda. Esta nota técnica entra para a história das contas públicas do Estado do Ceará. Pela primeira vez, o Ceará alcança o nível de Capag A – Capacidade de Pagamento A. E o Ministério da Fazenda enviou para o nosso Governo a confirmação que o Estado do Ceará mantém suas contas absolutamente equilibradas”, destacou o governador Elmano de Freitas.

O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, comemorou a conquista, reforçando o fortalecimento e a sustentabilidade fiscal. “Acabamos de receber do Tesouro Nacional a avaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), que dá notas de A a D, onde as notas A e B são positivas e permitem alguns diferenciais, alavancando, por exemplo, a capacidade de investimento”, destacou.

O titular do Fisco estadual ainda ressaltou que a nota máxima deve possibilitar a expansão contínua dos investimentos públicos no ano que vem. Em 2024, o Ceará já se aproxima dos R$ 3 bilhões aplicados em investimentos, valor superior ao registrado em todo o ano de 2023.

Gomes também esclareceu que os entes que têm equilíbrio e sustentabilidade fiscal transitam entre as notas A e B, a depender das políticas de investimento e custeio estabelecidas para cada ano.

Elmano de Freitas pontuou ainda que o Estado tem a previsão de “passar dos R$ 3,5 bilhões de investimento público”, destacando obras em educação, saúde e infraestrutura que estão sendo feitas. “Essa conquista vem de uma continuidade de responsabilidade fiscal que o Ceará tem tido por décadas. Hoje, nós podemos nos orgulhar da consquitas do Ceará em ser Capag A”.

Critérios analisados
A Capag leva em consideração três variáveis: poupança corrente, que demonstra a relação entre gastos e receita; liquidez, que avalia o volume de caixa; e o nível de endividamento.

Na avaliação mais recente, o Ceará apresentou liquidez de 9,51% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto o endividamento ficou em 54,81% e a poupança corrente, em 90,06%.

“Cumprimos esses três pré-requisitos e hoje o Estado do Ceará passa para a nota Capag A, o que nos permitirá alavancar os investimentos para 2025, melhorando cada vez mais a qualidade de vida das pessoas, fazendo políticas públicas de qualidade”, pontuou Gomes.

Sobre a Capag
A Capag é uma avaliação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que mede a saúde financeira de estados e municípios brasileiros. Essa avaliação é crucial, pois serve como um indicador da capacidade desses entes federativos de honrar seus compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União.

Algumas das repercussões de uma alta nota da Capag são a possibilidade de alavancar os investimentos públicos, a confiança dos investidores e a consequente atração de novos aportes privados, além da melhora da imagem institucional a partir da seriedade e responsabilidade dos gestores públicos.

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MPCE cobra que Prefeitura de Barbalha repasse recursos para tratamento de pacientes com câncer

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cobrou, nesta quarta-feira (13), que a Prefeitura de Barbalha tome, em até 48 horas, as medidas necessárias para liberar os recursos destinados ao tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão foi motivada por uma denúncia da unidade de saúde ao MP, indicando que a prefeitura estaria retendo, indevidamente, valores para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes.

De acordo com o hospital, os recursos em questão são repassados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para financiar serviços de média e alta complexidade, essenciais ao tratamento oncológico. Além de cobrar providências imediatas, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbalha solicitou que a prefeitura forneça explicações detalhadas sobre o caso.

O MPCE também acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), solicitando uma análise sobre a origem e a aplicação desses recursos para assegurar que sejam tomadas medidas adequadas. No ofício, a promotoria destacou a urgência da situação, ressaltando a importância de tempo no tratamento para pacientes com câncer.

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86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas, mostra pesquisa

Levantamento realizado pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 86% da população brasileira são favoráveis a algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Outros 54% são favoráveis à proibição total dos aparelhos e 32% acreditam que o uso do celular deve ser permitido apenas em atividades didáticas e pedagógicas, com autorização dos professores. Aqueles que são contra qualquer proibição somam 14%.

Foram entrevistadas 2.010 pessoas com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação (UFs). As entrevistas foram realizadas entre os dias 22 e 27 de outubro deste ano.

Segundo os dados, apesar da menor aderência de qualquer tipo de restrição nessa faixa etária, aqueles entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam a proibição: 46% dos entrevistados concordam com a proibição total do uso dos aparelhos, enquanto 43% defendem a utilização parcial dos celulares, somando 89% dos entrevistados. Apesar de apenas 11% dos jovens serem contrários à proibição, 43% deles veem o uso parcial dos celulares em sala de aula como uma alternativa viável.

Entre quem tem mais de 60% anos, 32% são favoráveis à restrição; entre os que têm de 25 a 40 anos, o percentual é de 31%; e 27% dos brasileiros de 41 a 59 anos são favoráveis a algum tipo de restrição. Essa mesma faixa etária tem 58% das pessoas favoráveis à proibição total.

Quando mais alta a renda, mais favoráveis à proibição são os entrevistados, como mostra o estudo ao revelar que 5% da população com renda superior a cinco salários mínimos disseram ser contrários à proposta que impede o uso de celulares nas escolas, contra 17% na população que ganham até um salário mínimo. A medida mais rígida também ganha mais adeptos entre os mais ricos: 67% acreditam que os celulares deveriam ser totalmente proibidos, diante de 54% dos brasileiros em geral.

Tendência
“À medida que avança o debate sobre a imposição de algum tipo de restrição, fica clara a tendência das pessoas de aprovarem a medida. Isso é um sinal claro de que há forte preocupação dos pais, dos próprios alunos e também da população em geral com o tema, caso contrário não teríamos 86% de aprovação a alguma medida. Há uma clara percepção de que algo deve ser feito para evitar o uso excessivo de celulares nas escolas, a fim de preservar o processo de aprendizagem”, afirma o diretor-executivo da Nexus, Marcelo Tokarski.

A psicopedagoga do Instituto Vínculo, Camila Sampaio, é a favor da proibição parcial. Para ela, apenas como recurso pedagógico, se utilizado na escola, o celular pode ser um aliado, desde usado com supervisão do professor. Ela destaca que há aplicativos interessantes que podem complementar os conteúdos escolares, como uso da realidade aumentada e jogos de quiz personalizáveis. Entretanto, ela lembra que o uso excessivo do celular pode causar danos cognitivos e socioemocionais para os estudantes, além de ser prejudicial para o sono, para socialização e interação e até mesmo na habilidade de se comunicar verbalmente com outras pessoas.

“No aspecto cognitivo [o celular] pode causar prejuízos na atenção, memória e habilidade de solucionar problemas. O celular tem estímulos muito atrativos e respostas rápidas, o que faz com que o estudante diminua a capacidade de se concentrar em tarefas mais longas ou com poucos recursos visuais. Também afeta a memória pelo comodismo de não utilizar mais a memória para armazenar informações importantes por confiar demais no que está armazenado no celular. Os estudantes hoje, por terem respostas rápidas e prontas, estão deixando de estimular a criatividade e o pensamento”, ressalta a psicopedagoga.

Projeto de lei
Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei para limitar o uso dos celulares nas escolas. O Ministério da Educação chegou a anunciar que estava preparando uma proposta sobre o tema, mas não chegou a ser apresentada. O texto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe o uso para crianças de até 10 anos. A partir dos 11 anos, é permitido para atividades pedagógicas.

No último dia 12, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo.

A matéria prevê a criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como aplicarão a medida. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.

O projeto foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.

Fonte: Agência Brasil

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Termina nesta sexta-feira o prazo para inscrições no programa de estágio da Sema

Estudantes de graduação que desejam estagiar na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) têm até esta sexta-feira (15) para realizar sua inscrição no processo seletivo. A oportunidade oferece bolsa-estágio de R$ 831,52, mais auxílio-transporte, com regime de trabalho de quatro horas diárias, somando 20 horas semanais.

Podem se inscrever estudantes dos cursos de Geografia, Biologia, Pedagogia, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental e Direito, que estejam regularmente matriculados e tenham concluído pelo menos 50% dos créditos exigidos para a graduação, exceto aqueles que estejam no penúltimo ou último semestre. Isso porque o compromisso de estágio deve ter duração mínima de um ano.

O processo seletivo será composto por análise de histórico escolar e entrevista.

Para verificar a documentação necessária e outros detalhes sobre o processo seletivo, acesse o Edital de seleção.

Serviço:

Processo Seletivo – Estudantes do Curso de Geografia, Biologia, Pedagogia, Engenharia Ambiental, Gestão Ambiental e Direito
Data: Até 15 de novembro


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Governo abre processo contra TikTok para investigar práticas de tratamento de dados de crianças e adolescentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo administrativo contra o aplicativo TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, para investigar possíveis irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes no Brasil. A ação, conduzida pela autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A ANPD determinou que o TikTok implemente medidas corretivas, incluindo a desativação integral, em até dez dias úteis, do recurso de acesso ao feed sem cadastro no Brasil. A plataforma também deverá apresentar um plano de conformidade, detalhando ações para aprimorar a verificação de idade e assegurar a exclusão de contas de crianças e adolescentes. Este plano deverá ser submetido à aprovação da ANPD em até 20 dias.

Controle de acesso
A medida visa evitar que crianças e adolescentes utilizem a plataforma sem um cadastro prévio e sem a verificação de idade, o que representa um risco de incompatibilidade com as normas brasileiras de proteção infantil. Segundo a ANPD, é fundamental que o uso da plataforma por menores de idade esteja alinhado ao princípio do melhor interesse, garantindo que o acesso à rede social seja monitorado pelos responsáveis.

Além disso, o plano de conformidade visa aprimorar os mecanismos de idade e assegurar que crianças não realizem cadastros sem supervisão parental. A ByteDance também deverá aprimorar os processos de exclusão de contas de usuários menores de idade.

O processo administrativo é resultado de uma fiscalização iniciada em 2021, com foco em práticas como a coleta e o uso de dados de menores de idade. A ANPD examinará possíveis irregularidades, incluindo a personalização de conteúdo direcionado a esse público.

Caso sejam constatadas infrações, a Agência poderá aplicar sanções conforme os parâmetros de dosimetria estabelecidos no regulamento. 

Por Aline Dantas

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Vacinação contra a paralisia infantil passa a ser injetável no Ceará

A vacinação da poliomielite está sendo feita apenas com imunobiológico injetável desde segunda-feira (4). A substituição da vacina oral, conhecida popularmente como gotinha, pela injeção, teve início em setembro, com o recolhimento dos imunizantes. “A vacina injetável traz bastante segurança, porque utiliza apenas partículas do vírus. A mudança, feita pelo Ministério da Saúde, é respaldada por vários especialistas e diversas organizações, como a Organização Mundial da Saúde”, destaca a coordenadora de Imunização do Ceará, Ana Karine Borges.

O novo esquema vacinal da poliomielite seguirá a seguinte ordem: crianças de 2 meses: 1ª dose; 4 meses: 2ª dose; 6 meses: 3ª dose; 15 meses: dose de reforço. “Com essa mudança, teremos uma redução nas doses de reforços. Antes, tínhamos dois reforços, aos 15 meses e aos 4 anos. Agora, será apenas um, aos 15 meses”.

Em setembro, a Sesa expediu uma nota técnica orientando as equipes municipais e regionais sobre os procedimentos de retirada da gotinha e a implementação do novo esquema vacinal.

Proteção
A gestora ressalta que a imunização é o meio mais eficaz de proteger as crianças contra a poliomielite, que já não é registrada há 34 anos no país. “Apesar disso, é importante que as pessoas continuem vacinando para a proteção contra essa doença, que é muito grave, especialmente nas crianças”.

Ana Karine chama a atenção para o fato e a doença ainda ser preocupação em algumas partes do mundo. “Essas locais enfrentam desafios complexos que dificultam a erradicação da doença. Por isso, o Ministério da Saúde tem feito esse movimento constante em prol da vacinação”, explica.

Mesmo com a substituição da vacina oral, o personagem Zé Gotinha, símbolo da vacinação no Brasil, continuará presente nas campanhas. “Muitos perguntam se o nosso querido Zé Gotinha vai sumir, mas ele vai continuar presente, a fim de reforçar sempre a importância de manter o esquema vacinal em dias”.

A coordenadora também anuncia que a primeira mobilização desse novo esquema vacinal já ocorre no segundo sábado de novembro, sábado. “No dia 9, estaremos recomendando que todos os municípios realizem uma busca ativa das crianças que ainda não receberam a dose de reforço”, informa.

Poliomielite
A poliomielite é uma doença contagiosa causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos, por meio do contato direto com fezes ou secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes (tosse, espirro, fala). Em casos mais graves, pode ocasionar paralisia dos membros inferiores. No Brasil, não se detectam casos de poliomielite desde 1989.

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URCA lança inscrições para vestibular 2025.1 com mais de 1.200 vagas, incluindo Bacharelado em Física

A Universidade Regional do Cariri (URCA) através da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) divulgou o edital do Processo Seletivo Unificado 2025.1 e do Bacharelado em Física 2024.2, com 1.245 vagas em cursos de graduação. A inscrição deve ser feita exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://cev.urca.br/vestibular, a partir do dia 28 de outubro até o dia 3 de dezembro de 2024.

As vagas são destinadas aos cursos de Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia de Produção, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Teatro e Estradas (Tecnólogo).

O Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA) compreenderá dois conjuntos de Provas Objetivas e uma Prova de Redação em Língua Portuguesa, que abrangerá as matérias e disciplinas do Núcleo Comum Obrigatório do Ensino Médio, aplicadas em uma única etapa, com duração de 04 (quatro) horas.

As provas serão aplicadas nos municípios de Campos Sales, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Mauriti e Missão Velha. No dia 18 de janeiro de 2025 (sábado), ocorrerão às provas de Física, Matemática, Química e Biologia, e no dia 19 de janeiro de 2025 (domingo), acontecerão às provas de História, Geografia, Língua Portuguesa/Literatura Lusófona, Língua Estrangeira e Redação.

A divulgação do resultado dos Candidatos Classificados e Classificáveis do Processo Seletivo Unificado (PSU/URCA), bem como o sistema de consulta de nota individual está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2025, através da página eletrônica cev.urca.br/vestibular, para os cursos do campus de Iguatu, e Bacharelado em Física. E no dia 08 de abril de 2025, para os cursos do campus Crato, Campos Sales, Juazeiro do Norte e Missão Velha.

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Sem a presença de Neymar, Dorival convoca seleção para Eliminatórias

O técnico Dorival Júnior anunciou, na tarde desta sexta-feira (1) na sede da CBF, no Rio de Janeiro, a relação de jogadores convocados para defenderem a seleção brasileira nas partidas contra a Venezuela e o Uruguai pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. E um dos destaques da lista foi a ausência do atacante Neymar, que defende o Al-Hilal (Arábia Saudita).

“Todos estamos muito atentos com a evolução [de Neymar]. Ele já está praticamente recuperado [da cirurgia no joelho esquerdo], mas teve poucos minutos [em campo pelo Al-Hilal], o que pesou bastante. Ele se dispôs a estar aqui. Gostaria muito de ser relacionado, mas ele também entendeu a situação, a condição em que se apresenta, a pouca minutagem em campo e as próprias cobranças que todos faríamos com ele no banco ou dentro de campo”, declarou o comandante do Brasil.

Entre os lembrados estão três jogadores que têm se destacado no futebol brasileiro, Estêvão, do Palmeiras, e Igor Jesus e Luiz Henrique, ambos do Botafogo. Quem acabou ausente foi o jovem Endrick, do Real Madrid (Espanha).

Outro tema de destaque da coletiva foi a crítica do treinador ao resultado da Bola de Ouro, o prêmio concedido pela revista francesa France Football, que teve o espanhol Rodri, do Manchester United (Inglaterra), como campeão, e o brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), como segundo colocado. Segundo Dorival Júnior, foi cometida uma injustiça.

“Na minha opinião, é uma situação injusta. É uma premiação individual. Se teve um atleta decisivo, agudo, letal, que o talento foi mostrado para o mundo todo, acredito que tenha sido ele [Vini Júnior], na temporada. Nada contra quem ganhou o prêmio, [o Rodri] é um grande atleta do futebol mundial e espanhol, se destacou muito. Mas o Vinicius, pelo trabalho que fez, merecia um reconhecimento diferente”, afirmou o comandante do Brasil.

Próximos jogos
Os 23 jogadores convocados representarão a seleção canarinho no dia 14 de novembro, quando o Brasil mede forças com a Venezuela no estádio Monumental de Maturin, e no dia 19, em confronto com o Uruguai na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Relação de convocados:
  • Goleiros: Bento - Al-Nassr, Ederson - Manchester City e Weverton - Palmeiras.
  • Laterais: Danilo - Juventus, Vanderson- Monaco, Guilherme Arana - Atlético-MG e Abner - Lyon.
  • Zagueiros: Éder Militão - Real Madrid,  Gabriel Magalhães - Arsenal, Marquinhos - PSG e Murilo - Nottingham Forest.
  • Meio-campistas: André - Wolverhampton, Andreas Pereira - Fulham, Bruno Guimarães - Newcastle, Gerson - Flamengo , Lucas Paquetá - West Ham, Rodrygo - Real Madrid.
  • Atacantes: Estevão - Palmeiras, Raphinha - Barcelona, Luiz Henrique - Botafogo, Igor Jesus - Botafogo, Savinho - Manchester City e Vinicius Júnior - Real Madrid.

Fonte: Agência Brasil

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Pé-de-Meia Licenciatura pagará mais de R$ 500 para futuros professores

Estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão contar com bolsas mensais a partir de 2025, como parte do programa “Pé-de-Meia para Licenciaturas”. O anúncio, feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (1º), visa atrair bons alunos para o magistério e reforçar o quadro docente nas escolas brasileiras.

O ministro informou que a seleção para o programa será baseada no desempenho no Enem, com o objetivo de formar novos professores em áreas onde há carência, como matemática, física, química e biologia. “Queremos que os bons alunos façam licenciatura, pois há uma escassez de professores nessas disciplinas,” explicou Camilo. O valor exato da bolsa ainda não foi divulgado, mas o ministro adiantou que a iniciativa seguirá o modelo do Pé-de-Meia para o ensino médio, com uma poupança acumulada para o estudante resgatar ao concluir o curso.

A proposta será apresentada oficialmente ainda neste ano, com o primeiro grupo de beneficiários entrando em 2025. “Quando o estudante fizer o Enem, ele já saberá que, ao escolher a licenciatura, terá uma bolsa garantida, paga pelo governo. É uma maneira de estimular essa escolha e valorizar o futuro professor,” afirmou o ministro.

Incentivos para docentes
O Pé-de-Meia para Licenciaturas faz parte de uma série de iniciativas do governo para valorizar a carreira docente. Em paralelo, o ministro trabalha na criação do programa “Mais Professores”, que se inspirará no modelo do programa Mais Médicos, oferecendo incentivos para que professores atuem em regiões onde a demanda é maior e a presença de profissionais é escassa.

“O professor que aceitar atuar em uma escola ou cidade com escassez de docentes poderá receber um adicional em seu salário, uma lógica semelhante à do Mais Médicos. Queremos reforçar a atuação de professores em locais que realmente precisam”, explicou.

O ministro ressaltou a necessidade urgente de reconhecimento e valorização da profissão, destacando que a baixa procura por cursos de licenciatura pode gerar um “apagão” de professores. Segundo dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), o Brasil pode enfrentar um déficit de até 235 mil professores de educação básica até 2040.

Orçamento
As bolsas do Pé-de-Meia para Licenciaturas e o programa Mais Professores dependerão da disponibilidade orçamentária. Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC, reforçou que o número de bolsas será ajustado conforme os recursos da pasta. Diante de um contexto de revisão de gastos obrigatórios, o ministro garantiu que os programas em andamento não serão afetados por ajustes financeiros.

“Não há política ou programa em andamento que será impactado por qualquer medida de revisão do governo federal,” assegurou Camilo, reforçando o compromisso com a valorização dos professores e a melhoria do sistema educacional brasileiro.

Por Heloísa Mendelshon

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Polícia Civil apreende cerca de 40 kg de maconha embaladas para presente em Juazeiro do Norte

Uma ofensiva da Polícia Civil resultou, na tarde desta quinta-feira (31), na apreensão de cerca de 40 kg de maconha em Juazeiro do Norte. Os tabletes da droga, embalados como se fossem presentes, foram apreendidos por uma equipe do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) no Bairro Frei Damião.

Conforme informações policiais, oriundas da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), uma chácara situada naquela localidade funcionava como um depósito de drogas. Ao tomarem conhecimento da denúncia, uma equipe do NCTD diligenciou até o local.

O portão do imóvel desabitado se encontrava aberto quando a equipe policial chegou no endereço. Os policiais civis entraram na chácara e encontraram, no primeiro andar do prédio, 39 tabletes de maconha embalados para presente, totalizando 39,15 kg do entorpecente, e uma balança. O material foi recolhido e apresentado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte.=

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Tarifa de energia elétrica fica mais barata em novembro com bandeira amarela

Com o aumento no volume de chuvas, a bandeira tarifária amarela começa a valer nesta sexta-feira (1º), ou seja, a conta de luz ficará mais barata. A cobrança extra passará a ser de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. 

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. "Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente", recomenda a agência reguladora. 

Fonte: Agência Brasil

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Com a maior romaria do ano, ocupação hoteleira do Cariri chega a 90%

Na última quarta-feira (29), teve início a Romaria de Finados em Juazeiro do Norte. Durante os festejos, que se encerram neste sábado (2), a taxa de ocupação hoteleira deve alcançar 90%, conforme monitoramento da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur). De acordo com a Igreja Católica, cerca de 350 mil fiéis devem participar da maior romaria do ano.

“Estamos em contato com o trade turístico da região, monitorando o impacto do turismo religioso na hotelaria, nos serviços e em outros setores beneficiados pela atividade. Ao longo do ano, o Governo do Ceará tem trabalhado para promover, capacitar e facilitar o acesso dos turistas às diversas regiões, especialmente no Cariri, onde estamos registrando bons números na oferta de assentos e, consequentemente, uma boa procura”, avalia a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque.

O levantamento realizado na hotelaria da região do Cariri considerou hotéis e pousadas que recebem romeiros de várias partes do país, que vêm prestar homenagens ao Padre Cícero e visitar entes queridos. A Setur também recebeu informações de que os ranchos, locais que acolhem romeiros, estão com boa ocupação.

Para Júnior Feitosa, coordenador do Conselho de Desenvolvimento do Turismo (Condetur) do Cariri, a Romaria de Finados impacta significativa na economia local, tanto no tange a ocupação hoteleira, pois movimentam os hotéis, as pousadas, os ranchos, mas também os moradores que aproveitam para oferecer algumas opções de estadias como aluguel de quartos e casas. “O setor de comércio e serviços, as lojas de artigos religiosos, os bares e restaurantes, os serviços de transporte são bastante impactos. Portanto, essa romaria é fundamental para Juazeiro do Norte, para a região do cariri, como oportunidade de aquecer a economia local”, acrescenta.

Neste ano, o tema dos festejos é “Servo de Deus Padre Cícero Romão: o missionário do Sertão”, e o lema é baseado na passagem bíblica do livro do Eclesiástico: “Durante a vida realizou prodígios e, mesmo na morte, suas obras foram maravilhosas” (Eclo 48,15).

A nível nacional, Juazeiro do Norte se destaca como o sexto destino mais buscado do país para o feriado do dia 2 de novembro, de acordo com pesquisa realizada pela plataforma Decolar, que se baseou nas buscas por passagens aéreas feitas no site e no aplicativo da plataforma.

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Governo do Ceará inicia construção de centro de reabilitação de animais silvestres no Crato

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) assinou a ordem de serviço para o início da construção do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) do Cariri. A cerimônia aconteceu, nesta quinta-feira (31), na sede regional da Semace, no Crato, no Bairro Parque Grangeiro. O projeto representa um investimento de R$ 11 milhões do Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e a Semace. A expectativa é que as obras sejam finalizadas até o final de 2026.

“Este é o primeiro equipamento do Estado, com recursos próprios da Semace. Com a criação deste projeto, nosso objetivo é atender a região Sul, que apresenta uma grande demanda. Diversas apreensões de maus-tratos e tráfico já foram realizadas”, explicou o superintendente da Semace.

Carlos Alberto também destacou que haverá espaços específicos para cada espécie, com áreas destinadas à reabilitação. “Estão previstos diversos recintos a serem construídos, o que nos permitirá atender a uma demanda significativa da região Sul e Centro-Sul do Ceará, já que operamos em Fortaleza com o apoio do Ibama”.

O novo Cetras Crato terá uma área de 3.000 metros quadrados, incluindo um laboratório moderno, clínica especializada e escritório regional da Semace Crato. Esse espaço será crucial para o atendimento e reabilitação de animais silvestres, além de servir como uma base para ações de fiscalização e educação ambiental.

A nova infraestrutura será construída em um terreno de 50 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura do Crato, localizado no Sítio Batateira, ao longo da rodovia CE-292.

Durante o evento, também foi formalizado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a BiodiverSe, uma organização não governamental situada em Crato. O objetivo do acordo será a pesquisa e a preservação da biodiversidade do semiárido.

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Ministério da Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas irregulares; veja lista

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.

Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

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UFCA abre processo seletivo para cursos à distância; saiba como se inscrever

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançou um processo seletivo para cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD), com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2025. A instituição oferece 1.400 vagas distribuídas entre sete cursos, incluindo duas licenciaturas e cinco cursos tecnólogos.

As inscrições estarão abertas até o dia 8 de dezembro de 2024 e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, conforme o cronograma divulgado pela UFCA. Os cursos tecnólogos, que possuem duração mais curta, incluem Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados (com ênfase em Ciência de Dados), Gestão Financeira, Processos Gerenciais e Produção Multimídia. As licenciaturas oferecidas são em Matemática e Filosofia.

O programa é mantido por meio de financiamento da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), promovendo a expansão do acesso ao ensino superior na modalidade EaD.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter realizado alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2014 e 2024. A UFCA oferece vagas tanto para ampla concorrência quanto para ações afirmativas.

Além disso, há vagas específicas para agentes públicos e professores da Educação Básica nos cursos de Filosofia, Matemática e Processos Gerenciais. Para esses candidatos, a seleção considerará a média do histórico escolar, seguindo critérios específicos para o ingresso.

Por Bruno Rakowsky

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Ministério Público abre investigação para apurar causas de incêndio na Chapada do Araripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu um procedimento administrativo para apurar as causas de um incêndio de grandes proporções na Chapada do Araripe, iniciado na terça-feira (29). Estima-se que o fogo já tenha destruído uma área equivalente a 140 campos de futebol. A medida foi anunciada pela 6ª Promotoria de Justiça de Crato, que também cobrou a instauração imediata de um inquérito pela Polícia Civil para averiguar possível origem criminosa do incêndio.

O MPCE estabeleceu um prazo de dez dias para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresente um relatório detalhado sobre a extensão total dos danos. No mesmo período, o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio de Crato deverão encaminhar ao órgão ministerial um documento especificando as ações realizadas para o combate às chamas.

Na terça-feira (29), representantes do MPCE se reuniram com o Corpo de Bombeiros e a Brigada de Incêndio para definir estratégias conjuntas de controle de incêndios na região. O encontro, mediado pelo promotor de Justiça Thiago Marques, aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Crato. Segundo o promotor, as queimadas na Chapada do Araripe representam um desafio contínuo, especialmente no segundo semestre, quando as condições climáticas mais secas e áridas aumentam a vulnerabilidade da vegetação nativa.

“A Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe é especialmente afetada por incêndios, que frequentemente decorrem de desmatamento ilegal. Estamos atentos ao aumento das queimadas durante a estação seca e às pressões sobre o bioma local”, afirmou o promotor Thiago Marques.

Desde janeiro deste ano, o MPCE monitora ações preventivas e combativas contra incêndios e desmatamento na região. O promotor reforça que o uso de fogo e a supressão de vegetação nativa na Chapada do Araripe requerem autorização legal, conforme a Lei nº 12.651/2012. O desmatamento e queimadas ilegais configuram crime ambiental e podem resultar em sanções cíveis e administrativas.

Denúncias
A população pode formalizar denunciar sobre esses e outros assuntos à 6ª Promotoria de Justiça de Crato, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na sede das Promotorias de Justiça do município (Av. Perimetral Dom Francisco, 1030 – Bairro São Miguel). Os cidadãos também podem entrar em contato com a promotoria através do e-mail 6prom.crato@mpce.mp.br e/ou do WhatsApp (85) 98563-2880.

Por Aline Dantas

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Ceará acumula mais de 106 mil empregos gerados em 21 meses

O Ceará, desde janeiro de 2023, já soma 106.923 novos empregos gerados com carteira assinada. Os números, relativos a setembro, são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta quarta-feira (30).

Considerando o acumulado de 2024 até setembro, o Ceará registra 54.728 novos empregos formais, já superando todo o ano de 2023, que foi de 52.195. Assim, o nível do emprego formal em estoque, que resume o total de pessoas empregadas, atingiu 1.408.062.

“Em 21 meses, ultrapassamos a marca de 100 mil vagas de emprego criadas no Ceará. Isso é um número que nos enche de orgulho, porque representa milhares de famílias podendo viver com mais dignidade e sonhar com um futuro melhor. Ao mesmo tempo, isso movimenta a economia. Vamos continuar trabalhando para atrair novos negócios, facilitar a expansão dos que já existem e promover mais qualificação ao nosso povo”, afirma o governador Elmano de Freitas.

No balanço específico de setembro, foram criados 9.522 novos postos de trabalho formais, mantendo a trajetória de crescimento do estado.

Em termos setoriais, em 2024, a geração dos novos empregos cearenses decorreu especialmente do maior volume de oportunidades de trabalho geradas nos serviços, com 27.898 vagas ocupadas, seguido pela indústria (13.939), construção civil (6.050) e comércio (5.242).

Quanto ao salário médio de admissão, em setembro, o Ceará destaca-se como o segundo maior do Nordeste, com o salário de R$ 1.891,81, atrás somente da Bahia (R$1.935,52). O resultado está acima da média da região Nordeste, que ficou em R$ 1.852,97.

Em termos territoriais e acumulado para 2024, os municípios com a maior geração de empregos são Fortaleza (29.067), Juazeiro do Norte (2.556), Sobral (2.311) Maracanaú (2.205) e Horizonte (2.082).

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MEC lançará concurso unificado e "Pé-de-Meia" para professores em 2025, diz Camilo Santana

O governo federal pretende anunciar, em novembro, um pacote de ações focadas na valorização dos professores da educação básica, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas, o destaque é o lançamento do Programa Pé-de-Meia, que oferecerá bolsas de incentivo para jovens que ingressarem em cursos de licenciatura, estimulando assim o ingresso na carreira docente.

Camilo Santana explicou que o anúncio inicial estava previsto para o Dia do Professor, em 15 de outubro, mas foi adiado por ajustes orçamentários. O pacote de ações também incluirá um concurso unificado, semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para selecionar professores para as redes públicas de ensino do país. "A sociedade precisa entender a importância do reconhecimento dos professores, e essa é uma questão debatida globalmente", afirmou o ministro.

O programa será de adesão voluntária para redes municipais e estaduais de ensino. O Pé-de-Meia, por exemplo, permitirá que jovens que prestarem o Enem tenham acesso a uma bolsa que auxilie sua formação universitária em licenciatura. O ministro destacou que essa medida é estratégica para atrair mais jovens à profissão e enfrentar o risco de "apagão" no setor devido à falta de profissionais interessados na carreira docente.

Apesar do atual cenário de discussões sobre cortes orçamentários, o ministro garantiu que a educação permanece uma prioridade e que o orçamento do setor não será prejudicado. "Nenhum programa prioritário foi inviabilizado, e continuamos expandindo a educação integral e as matrículas em institutos federais, garantindo os investimentos necessários," afirmou Camilo. As ações devem entrar em vigor em 2025, reforçando a busca por mais valorização e qualificação para o ensino público no país.

Camilo participou, nesta quarta-feira (30), da reunião dos ministros da Educação do G20, em Fortaleza, como parte da agenda de eventos que antecede a Cúpula de Líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. Segundo ele, a necessidade de priorizar a educação e ampliar os investimentos para garantir inclusão e equidade educacional é consenso entre os países do G20. "A educação é um caminho essencial para o desenvolvimento, como mostram as histórias de países como China, Coreia do Sul e Finlândia, que cresceram com foco em um ensino de qualidade," concluiu o ministro.

Por Heloísa Mendelshon

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Após cinco meses, Entrada Moradia Ceará já repassou quase R$ 20 milhões para contratação da casa própria

Após cinco meses de seu lançamento, o Governo do Ceará divulgou, nesta quarta-feira (30), balanço atualizado sobre o Programa Entrada Moradia Ceará. Um total de 973 contratos já foram assinados junto à Caixa Econômica Federal, chegando a 2.020 certificados emitidos. Ao todo, mais de sete mil unidades habitacionais estão disponíveis para serem adquiridas por meio do programa. A solenidade, comandada pela vice-governadora Jade Romero, aconteceu no município de Itaitinga.

“O Entrada Moradia Ceará possibilita, com condições diferenciadas, que diversas pessoas consigam o sonho da casa própria. É uma alegria ver o nosso povo realizando esse sonho. Além da garantia da casa própria, esse Programa também é muito importante para fomentar esse setor estratégico que é o setor da construção. Serão cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos criados por esse Programa. É geração de emprego e aquecimento da economia por meio da construção civil”, destacou a vice-governadora Jade Romero.

Atualmente, existem 80 empreendimentos habitacionais aprovados e com unidades habitacionais disponíveis para participação no Entrada Moradia Ceará. São cinco no município de Aquiraz; oito em Caucaia; cinco em Eusébio; 45 em Fortaleza; quatro em Itaitinga; três em Juazeiro do Norte; cinco em Maracanaú; quatro em São Gonçalo do Amarante e uma em Pacatuba.

Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque exaltou o Entrada Moradia Ceará e seu impacto para os cearenses. “É uma alegria e uma satisfação estar aqui. Esse Programa é uma ideia maravilhosa do nosso governador Elmano de Freitas, fruto também de parcerias. Quero parabenizar cada trabalhador envolvido nesta obra. Não irá faltar dinheiro para um programa tão importante e que ajuda tantas pessoas”.

Os beneficiários que participaram da solenidade desta quarta-feira irão morar no empreendimento Vila Passarinhos, no distrito de Gereraú, em Itaitinga. O evento também marcou o lançamento do Reserva Passarinhos, que contará com 660 unidades. O primeiro módulo já está em andamento, impulsionado pelo programa Entrada Moradia Ceará. O projeto é executado pela empresa cearense Olé Casas.

Sonho realizado
Airton dos Santos recebeu a chave da sua casa das mãos da vice-governadora Jade Romero. Morador de Itaitinga há muitos anos, o cearense vai finalmente poder sair do aluguel. “Estou muito feliz. É um sonho realizado. Conheci o programa pela televisão e corri para me informar. Só tenho a agradecer e, agora também, aproveitar”.

Jecélio da Silva recebeu sua casa há algumas semanas e agora planeja a mudança. O autônomo vivia no bairro Serrinha, em Fortaleza, quando viu a oportunidade de ter sua casa na internet. “Foi até engraçado. Eu vi nas redes sociais e por acaso me inscrevi. Foi tudo bem rápido. Me apaixonei pela casa e nunca pensei que pudesse ter a minha casa. Estou muito feliz”.

Entrada Moradia Ceará
O Entrada Moradia Ceará tem como objetivo promover para cearenses, com renda familiar mensal de até R$ 4.4000, a aquisição da sua casa própria com um subsídio de R$ 20 mil para a entrada. Ao todo, 10 mil famílias serão contempladas, um investimento de R$ 200 milhões.

Os interessados devem acessar o site do programa para visitar os empreendimentos credenciados.

Estudos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostram que o Programa vai representar R$ 1,6 bilhão na economia do Estado.

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Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital; saiba como emitir

Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo por meio do aplicativa da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do veículo, agora passa a ser digital e terá validade em todo o território brasileiro.

A estimativa do Ministério dos Transportes e que a iniciativa beneficie cerca de 19,4 milhões de pessoas – 16 milhões de pessoas acima de 60 anos e 3,4 milhões de PCDs, cadastrados na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.

Além da possibilidade de utilizar o aplicativo da CDT, também será possível emitir a versão impressa da credencial, de forma online, por meio do Portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

“O documento, que antes tinha validade de 5 anos, agora será vitalício para os idosos. No caso de pessoas com deficiência, a autorização será mantida enquanto constarem na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência”, informou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, no caso de uso da versão digital, a credencial só poderá ser vinculada a um único veículo, que poderá ser alterado a qualquer momento.

Fiscalização
A fiscalização será feita pelos agentes de trânsito e policiais por meio de um aplicativo que permite verificar, pela placa ou QR Code, se existe uma credencial vinculada ao veículo estacionado.

Pela legislação de trânsito, quem estacionar indevidamente em local reservado para pessoas com deficiência e acima de 60 anos fica sujeito a multas e sanções.

A infração, classificada como gravíssima, resulta na adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação e na aplicação de multa de R$ 293,47, além da remoção do veículo.

Fonte: Agência Brasil

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O que é o “chip da beleza”, implante suspenso pela Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu recentemente a manipulação, comercialização, publicidade e uso dos chamados "chips da beleza", implantes hormonais comercializados por farmácias para finalidades estéticas e terapias hormonais. A decisão foi tomada após denúncias de entidades médicas, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que apontaram uma crescente incidência de complicações de saúde em pacientes que utilizam esses implantes.

O que são os “chips da beleza”?
Popularizados nas redes sociais por influenciadores digitais, os “chips da beleza” são pequenos implantes subcutâneos que liberam hormônios de maneira gradual no organismo, visando benefícios como emagrecimento, controle da menopausa, antienvelhecimento, aumento da libido e ganho de massa muscular. Compostos principalmente de testosterona ou gestrinona, alguns desses chips contêm outros hormônios, como estradiol e oxandrolona, além de substâncias como metformina e ocitocina, sem registros adequados de eficácia ou segurança na Anvisa. A única exceção autorizada é o implante de etonogestrel Implanon, aprovado exclusivamente como método anticoncepcional.

Complicações severas reportadas
De acordo com o endocrinologista Neuton Dornelas, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, esses implantes hormonais inicialmente foram desenvolvidos para tratar endometriose, mas sua popularização e uso indiscriminado têm trazido problemas de saúde além da área ginecológica, afetando também psiquiatria e cardiologia. Complicações como infarto, trombose e AVC (acidente vascular cerebral) foram relatadas com maior frequência, além de efeitos colaterais cutâneos, hepáticos, renais, musculares e psiquiátricos, como ansiedade e depressão.

Além das preocupações com a saúde, especialistas destacam que não existe dose segura para o uso de hormônios para fins estéticos. Segundo Marcus Aurélio Miranda de Araújo, gerente-geral de fiscalização da Anvisa, pacientes que possuem esses implantes devem consultar seus médicos para avaliar a necessidade de retirá-los.

A proibição dos “chips da beleza” acompanha a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, desde 2022, proíbe o uso de terapias hormonais para fins estéticos. Paulo Miranda, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), vê a medida como um importante avanço na defesa da saúde pública. "A decisão representa uma vitória na nossa luta pela saúde pública. Os implantes têm sido utilizados de forma inadequada e com riscos comprovados para a saúde”, afirmou ao g1.

Recomendações para usuários
A Anvisa orienta os usuários dos implantes hormonais a procurar assistência médica. Dentre os principais efeitos adversos que podem surgir estão hipertensão, arritmia cardíaca, crescimento excessivo de pelos, acne, alteração na voz, insônia e agitação.

O alerta reforça que o uso de hormônios para finalidades estéticas representa riscos que podem superar quaisquer benefícios, devendo ser evitado em prol da segurança e bem-estar dos usuários.

Por Heloísa Mendelshon

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Aneel anuncia redução da bandeira vermelha para amarela em novembro

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta", avalia a agência.
 
Fonte: Agência Brasil

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Estudo revela crescimento por passagens aéreas para o Cariri em novembro

A região do Cariri registrou um aumento significativo na busca por passagens aéreas para novembro. Um levantamento da Decolar, plataforma de viagens, indica que Juazeiro do Norte é o sexto destino mais procurado para o feriado de Finados, no dia 2 de novembro.

A procura reforça a importância da Romaria de Finados, um dos eventos mais tradicionais do município. Os turistas desembarcam no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, que, desde agosto, aumentou de sete para dez voos semanais ligando Juazeiro do Norte a Guarulhos (SP), em uma parceria entre a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) e a Latam.

“Essa ação permite uma maior oferta de assentos para a região, com resultados expressivos”, destaca a secretária do Turismo do Ceará, Yrwana Albuquerque. Ela ressalta que a promoção turística do estado tem ajudado a posicionar o Cariri entre os principais destinos nacionais, especialmente para o público do Sul e do Sudeste, interessados na experiência cultural e de fé que o Ceará oferece.

A Romaria de Finados atrai visitantes de diversos estados. Segundo pesquisa da Setur, em 2023, 48% dos turistas vieram de estados do Nordeste, como Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba, com destaque também para a crescente presença de turistas do Sudeste. O ticket médio dos visitantes foi de R$ 1.063,45, considerando gastos com hospedagem, alimentação, transporte e entretenimento durante o evento religioso.

Por Nicolas Uchoa

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Fiocruz aponta sinais de queda em alta recente da Covid-19 no país

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) relacionados à Covid-19 mantiveram a tendência de queda na maior parte dos estados brasileiros, principalmente, na região centro-sul. Apesar disso, quatro unidades federativas apresentaram sinais de avanço nos números de SRAG: Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins. Segundo o estudo, esses registros ocorreram sobretudo em idosos, crianças e adolescentes até 14 anos. As informações são do boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (24) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O boletim InfoGripe mostrou ainda que, no agregado nacional, nota-se sinal de queda na tendência de longo prazo, que são as últimas seis semanas, e na de curto prazo, últimas três semanas. A análise da Fiocruz é feita com base nos dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), referentes à Semana Epidemiológica (SE) 42, entre 13 e 19 de outubro.

De acordo com a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe, quem acompanhou a publicação nas últimas semanas tomou conhecimento de uma recente onda de Covid-19, que começou por volta da Semana 32, mas já se observa queda do número de casos nas últimas semanas, especialmente nos estados da região centro-sul. A pesquisadora ressalta a interrupção do crescimento, ou início de queda, nos estados de Pernambuco e do Acre, enquanto Mato Grosso, Pará e Paraíba apresentam leve sinal de aumento na hospitalização de idosos, muito provavelmente associado à Covid-19.

O Boletim InfoGripe aponta ainda sinal de alta de SRAG em crianças e adolescentes até 14 anos. Nos estados do Espírito Santo e do Tocantins, onde também se verifica aumento dos registros de SRAG nessa faixa etária, não foi possível identificar o tipo de vírus responsável. Nos dois estados, não se sabe exatamente qual vírus tem levado ao aumento dos casos de SRAG entre crianças e adolescentes, pode ser um desses vírus que afetam crianças, como VSR, rinovírus ou até mesmo o metapneumovírus, acrescenta a pesquisadora.

Entre as capitais, João Pessoa, Manaus e São Luís têm apresentado avanço nos casos de SRAG.

Tatiana Portella reforça a importância da adoção das medidas de prevenção indicadas. “A gente mantém as recomendações de sempre. Para os moradores de estados com aumento de casos de SRAG, o ideal é usar máscaras em locais fechados, com maior aglomeração de pessoas e dentro dos postos de saúde", diz a pesquisadora. Para todo mundo, o uso de máscaras é recomendado se surgirem sintomas.

O uso da máscara também é essencial toda vez que aparecem sinais de síndrome gripal “O ideal é que, em qualquer sinal de síndrome gripal, como coriza, tosse, febre, dor de garganta, a pessoa saia de casa usando uma boa máscara para evitar transmitir vírus respiratórios a outras pessoas, principalmente, se não puder fazer repouso em casa para se recuperar da infecção”, acrescenta.

Além dessas recomendações, Tatiana enfatiza a relevância da imunização. “A gente reforça a importância da vacinação contra a Covid-19. É muito importante que as pessoas, principalmente, dos grupos de risco, estejam em dia com a vacina contra o vírus.”

Resultados
No ano epidemiológico 2024, foram feitas 147.782 notificações de casos de SRAG, das quais, 69.954 (47.3%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 61.932 (41.9%) foram negativas, enquanto 8.082 (5.5%) aguardam resultado laboratorial.

Entre os casos positivos deste ano, 17.8% são de influenza A; 1.3%, de influenza B; 36.9%, de vírus sincicial respiratório; 25.4%, de rinovírus; e 19.0%, de Sars-CoV-2 (Covid-19).

A Fiocruz ressalta que os dados de positividade para semanas recentes “estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado”.

Mortes
Neste ano, já foram registrados 9.040 óbitos, dos quais 4.677 (51.7%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório; 3.632 (40.2%), negativo; enquanto 165 (1.8%) aguardam resultado. Nos resultados positivos neste ano, 28.4% são de influenza A; 1.5%, de influenza B; 8.9%, de vírus sincicial respiratório; 8.5%; de rinovírus, e 52.0%, de Sars-CoV-2 (Covid-19).“Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 17.2% para influenza A; 6.8%, para influenza B; 1.7%, para vírus sincicial respiratório; 7.4%, para rinovírus; e 61.8% para Sars-CoV-2 (Covid-19), conclui o Boletim InfoGripe.

Fonte: Agência Brasil

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